@coronel_meira Não retire o PL 1433/2025! Se for retirado, terá óbice regimental para reapresentação. Qual fala no texto será sanável via emenda ou substantivo!💪
@coronel_meira A apresentação do PL 1433/2025 foi muito bem recebida pela categoria dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil, especialmente em Pernambuco*. Se o PL for retirado, não poderá ser reapresentado. Ver ART. 104 RCD.
@coronel_meira Obrigado pela apresentação do PL 1433/2025, que reconhece os Oficiais de Justiça como categoria profissional diferenciada asseguradas as garantias previstas na Convenção n.º 151 da (OIT), que reconhece o direito à organização sindical no serviço público.
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso Nenhuma publicação alusiva aqui no seu perfil ao Dia Internacional das Mulheres e ao caso da violência histórica sofrida pelos Oficiais de Justiça do Brasil???
@HugoMottaPB@HugoMottaPB Deputado, paute o PL 4015/2023 e defenda o reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais, conforme decisão e texto já aprovado no Senado. https://t.co/3jZGjK4sy6
@HugoMottaPB@HugoMottaPB Deputado, paute o PL 4015/2023 e defenda o reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais, conforme decisão e texto já aprovado no Senado. https://t.co/3jZGjK4sy6
@HugoMottaPB@HugoMottaPB Atue pelo reconhecimento da atividade de risco dos Oficiais de Justiça. Crimes praticados contra os Oficiais de Justiça
<https://t.co/3j0Ct6hEMt> cresceram em média 30,3% desde 2017.
@HugoMottaPB@HugoMottaPB https://t.co/PgJNy2cqMI da violência praticada contra esses Servidores Públicos no BR. Quantitativo de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu em média 30,3% desde 2017.
https://t.co/3j0Ct6icC1 Versão atualizada de seu Dossiê de Crimes contra Oficiais de Justiça. São 227 pág. do retrato da violência praticada contra esses Servidores Públicos no BR. A quantidade de crimes contra Oficiais de Justiça cresceu em média 30,3% desde 2017. @ArthurLira_
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso Os Servidores do Poder Judiciário da União clamam o fim da OMISSÃO! O presidente do STF e CNJ não pode compactuar com a imissão.
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso Os Servidores do Poder Judiciário da União lotados em faixa de fronteira vão parar em greve pela regulamentação do Adicional de Atividade Penosa!
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso O PJ União/CNJ está omisso na regulamentação do Adicional de Atividade Penosa do Art. 71 da Lei 8.112/90. O PGR já regulamentou faz 14 anos.
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso Ministro, o PJ União está OMISSO na regulamentação do Adicional de Atividade Penosa do Art. 71 da Lei 8.112/90 para seus servidores. A PGR já regulamentou faz 14 anos. O Sr. precisar AGIR!
@LRobertoBarroso@LRobertoBarroso Ministro, o PJ União está omisso na regulamentação do Adicional de Atividade Penosa do Art. 71 da Lei 8.112/90. A PGR já regulamentou faz 14 anos. O Proc. o SEI 09474/2023, no CNJ, não teve andamento. O Art. 16 da Res. CNJ nº 219/2016 precisa ser respeitado!
@gilson__marques@gilson__marques *Deputado, OJ de SC e do BR aguardam seu Parecer Favorável à PEC 23/2023! OJ garantem o direito de propriedade quando uma fazenda é invadida. São os OJ que comparecem no local para realizar a reintegração de posse para o proprietário/legítimo possuidor.*