@PerPinguim@SamPancher KKKKK Que idiota, mas esse é o rito, decisões monocratica posteriormente são referendadas pela turma, existe diferença entre uma decisão monocratica refrendada pela turma, e uma decião monocratica para anular uma decisão referendada por uma turma.
@lazarorosa25 Claro que tem, ambas são decisões tomas por turmas e refrendadas por elas, a decisão do mendonça foi referendada pela 2 turma. É exatamente a mesma coisa, das duas uma ou a decisão serã barradas pelo fachin, justamente pela falta de competencia, ou será usada como jurisprudencia.
@lazarorosa25 Tu sabe que isso abre precedente para agora mendonça ordennar a soltura de Bolsonaro né ? basta apenas a defesa recorrer ao Min. Mendonça agora, se isso for mantido na verdade todas as prisões do 8 de Jan podem ser revertidas.
@jnascim@DanielaLima_ Então nesse caso, mendonça pode ordenar soltura de bolsonaro mesmo nao sendo na turma dele o julgamento ? Basta apenas a defesa recorrer ao Min Mendonça ?
@CNNBrasil@gustavouribe KKKKKKKK Ué, mas e comida de rabo que o Xandão deu no Fachin semana passada afirmando que a decisão deve ser sempre voltada na turma respectiva di relator? Ja esqueceram ? KKKKKK No cu dos outros é refesco né ? KKKKKKKKK
@folha Materia sem pé nem cabeça. A distribuição de processos no STF é regida pelo princípio constitucional do juiz natural, que proíbe a escolha, remoção ou destituição de relatores por conveniência, política ou discordância. Mesmo presidente ele nao tem prerrogativa para isso.
@crisdemarchii A decisão ja foi referendada na segunda turma, não cabe o recurso por decisão monocrática. A segunda turma embasou e venceu por 3X1 (Gilmar pediu vista) mas nao cabe recurso por decisã monocrática.
@CNNBrasil@ElijonasMaia Poxa ... Penas que o Moraes abriu essa jurisprudencia né ? Se for assim todas as decisões colegiadas que interferiram em outras esferas podem ofertar recurso ao plenário, ai vai ser lindo.
@LeoKasura Ele pode declarar confiança em quem ele quiser, o que ele nao pude é fazer arapongagem e espionagem, de resto ta valendo ele pode confiar até no capeta.
@reportersalles KKKKKKK O unico recurso que ele pdoeria impetrar é sobre a decisão monocrática, mas isso nao se justifica por que a decisão foi referendada na segunda turma.
@KriskaCarvalho Que golpe o que Maluca, secisão foi enviada para a segunda turma e ja possui maioria... Descansa aí... Tudo dentro da Lei e da Jusrisprudencia Xandônica kKKKK E acredite ele ainda pode fazer muito mais.