Se uma empresa tem uma terceirizada que lhe presta serviços flagrada com trabalhadores na condição de escravos, é importante que a empresa tome medidas rápidas e eficazes para lidar com a situação e gerenciar a crise. Algumas das melhores ações que a empresa pode tomar incluem:
Esta é para advogados, para quem gosta de um bom filme de Tribunal ou para quem curte saber sobre outras ciências, no caso Interrogatório Judicial..
Assista o vídeo a seguir e depois responda a enquete que eu vou postar na sequência.
Sempre tive uma grande admiração pelos elefantes, e essa admiração só cresce à medida que aprendo mais sobre esses seres incríveis. Eles são muito mais do que sua aparência majestosa e força bruta. São animais sociais complexos com habilidades de memória excepcionais. Essa memória prodigiosa é vital para a sobrevivência da manada, especialmente durante as temporadas de seca, quando os elefantes mais velhos guiam o grupo para fontes de água que eles visitaram décadas antes. Além de suas impressionantes capacidades de memória, os elefantes também têm fortes laços sociais e emocionais. Vivem em manadas compostas principalmente por fêmeas e seus filhotes, e os membros da manada defendem uns aos outros em situações de perigo. Os filhotes são sempre protegidos pelos membros mais velhos e mais fortes do grupo, o que é vital para a sobrevivência e bem-estar de cada elefante individualmente. Mas o que realmente me fascina é a capacidade dos elefantes de transmitir cultura e valores para os mais jovens. Um exemplo notável disso ocorreu na África, onde elefantes jovens estavam matando rinocerontes sem motivos aparentes. Biólogos descobriram que esses elefantes eram adolescentes cujas mães haviam sido abatidas por caçadores ilegais. Privados da orientação e educação que receberiam dos membros mais velhos da manada, esses jovens estavam agindo de forma destrutiva. A solução encontrada foi reintroduzir elefantes mais velhos entre essas populações mais jovens, o que resultou em uma severa redução nos casos de assassinatos de rinocerontes.
📚 Novidade Literária que Todo Profissional do Direito do Trabalho Precisa Ler!
Olá, colegas e entusiastas do Direito do Trabalho! Hoje, quero compartilhar com vocês um recurso valioso que acabei de adicionar à minha biblioteca jurídica: o livro "Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de Solução de Conflitos", escrito pelo colega Eduardo Vargas e pelo advogado Maurício Góes.
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Conhecer o julgador é fundamental para apresentar boas peças processuais. Este livro oferece insights valiosos sobre a negociação extrajudicial como um mecanismo eficaz para alcançar os valores gerados no âmbito do Direito do Trabalho. Além disso, ele traz segurança para o devedor, validando a operação jurídica como um todo.
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📚 Um Guia Essencial para Navegar no Complexo Mundo da Recuperação Judicial e Falência no Direito do Trabalho!
Olá, colegas e entusiastas do Direito do Trabalho! Hoje, quero destacar um livro indispensável para qualquer profissional que deseja estar atualizado com as nuances do cenário trabalhista atual: "Teoria e Prática Trabalhista", de autoria do meu colega Marcelo Caon Pereira.
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Em um momento em que o número de empresas em recuperação judicial atinge níveis recordes, este livro serve como um farol para advogados, juízes e servidores da Justiça do Trabalho. Ele aborda questões práticas e teóricas relacionadas à recuperação judicial e falência, sempre com o objetivo de auxiliar na construção de respostas para as dúvidas mais prementes que afligem os profissionais da área.
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Depositions e Testimonies: Entendendo a Colheita de Depoimentos no Sistema Jurídico dos EUA
Se você é um fã de séries ou filmes jurídicos, provavelmente já se deparou com cenas em que dois escritórios de advogados estão em uma sala, fazendo uma série de perguntas a uma testemunha. Talvez você tenha achado essa prática um tanto estranha ou diferente do que está acostumado a ver no sistema jurídico brasileiro. Essa prática é muito comum nos Estados Unidos e pode, em muitos casos, evitar que uma demanda seja ajuizada, poupando ambas as partes de um litígio prolongado.
Deposition e Testimony
Nos Estados Unidos, o processo de colheita de provas com a oitiva de testemunhas fora do tribunal é conhecido como “Deposition”. Em português, isso pode ser traduzido como “Depoimento Extrajudicial”.
Por outro lado, a oitiva de testemunhas que ocorre no ambiente do Judiciário, geralmente em uma sala de audiências ou do júri é geralmente chamada de “Testimony”. Em português, isso seria traduzido como “Testemunho” ou “Depoimento em Tribunal”.
Diferenças Entre Deposition e Testimony
Deposition (Depoimento Extrajudicial)
Ambiente: Ocorre fora do tribunal, geralmente em um ambiente mais informal.
Perguntas: São feitas pelos advogados das partes envolvidas, sem a presença de um juiz para supervisionar.
Juramento: O depoente está sob juramento, e mentir durante uma deposição é considerado perjúrio.
Objetivo: Descobrir informações e criar um registro que pode ser usado mais tarde em tribunal.
Testimony (Depoimento em Tribunal)
Ambiente: Ocorre em um tribunal, com a presença de um juiz e, muitas vezes, um júri.
Perguntas: São feitas em um formato mais estruturado, e o juiz pode intervir para esclarecer questões ou garantir que o processo seja justo.
Juramento: Também é feito sob juramento, e mentir é considerado perjúrio.
Objetivo: Apresentar provas para que o juiz e o júri possam tomar uma decisão.
Perjúrio
Em ambos os casos, mentir sob juramento é um crime sério, conhecido como perjúrio. As penalidades para perjúrio podem incluir multas e prisão. Portanto, enquanto o ambiente e o formato podem variar, a obrigação legal de dizer a verdade permanece a mesma em ambos os casos.
Concluindo
Entender as diferenças entre “Depositions” e “Testimonies” é importante para quem deseja compreender o sistema jurídico dos Estados Unidos. Ambos têm seus próprios conjuntos de regras e objetivos, mas a necessidade de honestidade e integridade permanece constante, sob pena de perjúrio.
Muito bem vindos aos que começaram a seguir este perfil nos últimos dias!
Faço comentários sobre fatos cotidianos, nem sempre ligados à minha atividade principal.
Não defendo minhas postagens até às últimas consequências, até porque já pensei diferente e achava que estava certo.
A Falácia da Invalidade dos Registros Manuais "Britânicos"
A questão da validade dos registros manuais de horários de trabalho, especialmente aqueles com marcações "britânicas", é há muito tempo debatida nos nossos tribunais trabalhistas. A tendência predominante é considerá-los inválidos, o que levanta questões importantes sobre a análise de provas e o papel da ciência nesse contexto.
Recentemente, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou os cartões de ponto apresentados por uma empresa, alegando que as marcações uniformes de horários de entrada e saída do empregado eram insuficientes para comprovar a ausência de sobrejornada. Este caso reacende o debate sobre a validade dos registros manuais "britânicos".
A Heurística do Arredondamento
É importante notar que existe uma tendência conhecida como "heurística do arredondamento", onde as pessoas frequentemente arredondam números ao preencher formulários ou relatar informações. Este fenômeno, estudado na área da Psicologia Cognitiva, pode ser observado em vários contextos, incluindo relatórios de quilometragem e horários.
A ciência oferece ferramentas valiosas para entender o comportamento humano, incluindo o porquê de as pessoas arredondarem números. Ignorar esses conhecimentos científicos na análise de provas acaba resultando em um descrédito para o próprio Judiciário.
Na minha própria experiência, ao examinar documentos de registros de horários, percebi que, geralmente, são feitos em horários "redondos", terminando em "zero" ou "cinco". Isso corrobora a ideia de que o arredondamento é um comportamento comum e não necessariamente um indicativo de falsificação ou má conduta.
Questões em Aberto
A questão atinente aos registros britânicos diz respeito à avaliação da prova. O que passa a prosperar quando esses documentos "perdem a validade"? A tese da inicial, que apregoa um volume muito maior de horas extraordinárias? E como fica a questão da boa fé do trabalhador que efetuou, de próprio punho, os registros de jornada a partir dos quais o empregador efetuou os pagamentos? E, por outro lado, o que ocorre quando o empregador, diante do temor da declaração da invalidade desses registros, logra demonstrar que ao menos alguns deles são verídicos?
A invalidação de registros manuais "britânicos" com base apenas na uniformidade das marcações é uma abordagem falha que ignora as complexidades do comportamento humano e as contribuições da ciência para o entendimento desse comportamento. É crucial que os tribunais considerem evidências científicas ao avaliar a validade desses registros. A ideia deste artigo não é somente contestar a jurisprudência consolidada em torno do tema, mas, principalmente, ressaltar a necessidade e importância de o advogado ir além do Direito e se valer de outras fontes de informação para avaliar a matéria de prova relativa ao processo. Afinal, a ciência deve servir como uma bússola na busca pela verdade, especialmente em questões que afetam os direitos e deveres dos cidadãos.
Esta história de trabalhador com fraldas geriátricas é lenda urbana.
Nunca sequer ouvi esta história de um trabalhador em mais de 30 anos de Justiça do Trabalho.
As informações que a Internet trazem sobre isso são de 2016 e sem fontes confiáveis.
Além disso não é sequer lógico em termos de produtividade que a pessoa seja constrangida a trabalhar com a fralda suja.
Fraldas não têm o objetivo de reduzir as idas ao banheiro, mas evitar que uma pessoa com incontinência suje as suas roupas.
Ou seja se a pessoa se urinar ou defecar ela terá, fatalmente, que ir ao banheiro para se higienizar e neste caso a higiene é mais trabalhosa do que simplesmente uma rápida ida ao toalete.
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Eu sou um grande fã do Malcoln Gladwell. Ele tem um vídeo excelente sobre "o melhor molho para macarrão".
E a verdade é que cada pessoa tem seu próprio paladar.
CLT serve para muita gente, mas também não serve para um outro tanto.
Não dá para incluir na canetada pessoas que não querem ser trabalhadores formais.
Para criticar é preciso conhecer. Recomendo o curso de marxismo para não marxistas da @SchonsMarize (ela é liberal). É salutar entender como surgiu e funciona a ideologia que mais matou no século XX e, mesmo assim, ainda inspira partidos no Brasil.
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Em geral, é importante que a empresa se mostre transparente, comprometida e efetiva na maneira como lida com a crise e trabalha para remediar as violações dos direitos humanos identificadas.
Se uma empresa tem uma terceirizada que lhe presta serviços flagrada com trabalhadores na condição de escravos, é importante que a empresa tome medidas rápidas e eficazes para lidar com a situação e gerenciar a crise. Algumas das melhores ações que a empresa pode tomar incluem:
6. Reforçar as políticas e práticas de responsabilidade social corporativa da empresa para garantir que a empresa esteja agindo de forma ética e sustentável em todas as suas operações.