Decisão MUITO IMPORTANTE do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de proteção de crianças e adolescentes:
Lei Henry Borel e princípio da oitiva obrigatória:
“É OBRIGATÓRIA a OITIVA do(a) ADOLESCENTE vítima de violência doméstica e/ou familiar antes da eventual revogação de medidas protetivas de urgência concedidas com fundamento na Lei Henry Borel.”
STJ, AgRg no AREsp 3186278
@PabloViruega Sou uma pessoa que só acompanha futebol em copas do mundo, mas para mim esse excesso de uso de tecnologia está estragando o esporte. Coisa chata! Fora que tira a pauta dos programas esportivos, que poderiam passar dias debatendo se o gol foi válido ou não.
A romantização do trabalho infantil passa pelo discurso dos relatos do tipo: "Eu ajudava na loja do meu pai e éramos felizes". Percebam, nunca é: "Eu trabalhava na fábrica de carvão" ou "na mina de cal do papai e éramos felizes".
Meus parentes caminhavam muitos km para estudar em escola de freira, praticamente só se alfabetizaram e vendiam parte da pouca produção animal para bancar tratamentos médicos. A CF/88 foi uma benção e muita gente não tem nem noção! Defendam a Constituição de 88! 🤜🏻🤛🏻
“A gente vive sob um holofote imaginário, achando que todos reparam em tudo. Mas a maioria nem percebe. Cada um está no próprio holofote”, só por essa fala do Felca já valeu o quadro dele no #Fantástico.