MPF no Maranhão

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Junho Ambiental: MPF obtém sentença que proíbe criação de camarão em área de proteção no Maranhão

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MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena

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MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão

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MPF obtém condenação de homem por assalto a carteiro em São Luís (MA)

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MPF recomenda ao Crea/MA reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos

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MPF obtém condenação por roubo de madeira apreendida em operação ambiental no Maranhão

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Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira

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MPF obtém condenação do município de Barreirinhas (MA) por licenciamento ilegal em área protegida nos Lençóis Maranhenses

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A pedido do MPF, Justiça determina recuperação de imóvel no Centro Histórico de São Luís (MA)

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MPF obtém decisão que suspende mineração em área quilombola em Brejo (MA)

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Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

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MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)

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Semana Santa: MPF no Maranhão não terá expediente entre os dias 01 a 03 de Abril

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MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)

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Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão

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MPF recomenda que Prefeitura de Alcântara (MA) regularize oferta de educação e acessibilidade em escolas

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Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)

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Procuradora da República é designada para atuar nas investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas em São Luís (MA)

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MPF recomenda que município de Alcântara (MA) regularize conta específica do Fundeb

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MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

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