MPF na 5ª Região

Perfil oficial para divulgação de notícias da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Unidade do MPF que abrange os estados de AL, CE, PB, PE, RN e SE.

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

Doações em dinheiro podem ser feitas a entidades representativas de membros e servidores do MPF.
Confira as chaves:
ASMPF: CNPJ 00.679.308/0001-05
ANPR: CNPJ 00.392.696/0001-49
AMPF: CNPJ 51.254.638/0001-90

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Ajude o RS! No Recife, MPF e MPT tornam-se pontos de coleta de donativos. As doações entregues nas deses desses órgãos serão levadas ao aeroporto da cidade, de onde a Força Aérea Brasileira (FAB) fará o transporte rápido e seguro até o destino final. [1/3]
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O que doar? - Para atender às necessidades mais urgentes dos desabrigados pelas chuvas, estão sendo arrecadados: água potável; produtos de higiene pessoal; produtos de limpeza; alimentos não perecíveis; fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas de cama e banho. [2/3]
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MPF obtém decisão que valida acordo de não persecução penal celebrado em Sergipe

Justiça Federal havia considerado excessivas as condições do acordo proposto, o que foi revisto pelo TRF5 após recurso

Leia a íntegra em:
https://t.co/GTMJ4GA4Te

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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas

Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade

Saiba mais:
https://t.co/AyqsohovgV

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Incra e União devem concluir relatório de identificação da comunidade quilombola Alagamar, em Sergipe

Sentença foi mantida pelo TRF5, a pedido do MPF na 5ª Região

Leia aqui:
https://t.co/mIBDUcVwi5

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MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba

Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita

Leia em: https://t.co/Wlhyjo3wt4

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MPF na 5ª Região, com sede no Recife (PE), lança edital e abre inscrições para processo seletivo de direito

Oportunidades são para estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer período do curso

Leia em:
https://t.co/LGRwExnGpo

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

O MPF na 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), já está organizando a próxima seleção de estágio em Direito. O edital sai em breve com vagas para estudantes de graduação e de pós de instituições conveniadas. Leia mais em:
https://t.co/4kmbDyjYDS

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

TRF5 confirma sentença que condenou Chesf ao pagamento de mais de R$ 6 mi por mancha no Rio São Francisco. Concessionária foi condenada em ação civil proposta pelo MPF após operação que causou desabastecimento de municípios alagoanos. https://t.co/9Jnf9jL05q

[MPF em Pernambuco @MPF_PE]

Jack Sim lidera movimento internacional pela melhoria das condições sanitárias no mundo, em especial das comunidades hipossuficientes

[MPF em Pernambuco @MPF_PE]

MPF em Pernambuco recebe visita institucional de ambientalista e sanitarista criador do Dia Mundial do Banheiro - https://t.co/r2w1NTfHXZ

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

MPF consegue na Justiça que empresa forneça água para comunidade quilombola Serra da Guia, em Sergipe.
Leia em: https://t.co/KfWVc5xGOp

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

MP Eleitoral em Pernambuco tem novo titular: o procurador regional da República Adílson Amaral.
Leia em: https://t.co/f9lOYRWAdY

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE). Agora, processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso. Leia em:
https://t.co/0WPvjXdAlS

[MPFederal @MPF_PGR]

Cidadãos que desejarem registrar denúncias ao MPF deverão acessar serviço com login único do https://t.co/uFGp5ZAruV a partir de 2 de outubro.

Quer saber mais? Acesse: https://t.co/rBxBftWaBu

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Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos. Leia em: https://t.co/nMoX79Ut8V

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

MPF considera inconstitucional artigo do Estatuto dos Militares que proíbe admissão de pessoas casadas e com filhos em cursos de formação nas Forças Armadas. O tratamento previsto no artigo seria desproporcional e irrazoável. Saiba mais em: https://t.co/70ihtLcMcd

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

Divulgado resultado final da seleção de estágio em Direito no MPF da 5ª Região, no Recife (PE). Confira a relação dos aprovados da graduação e da pós-graduação no link: https://t.co/ACLZPbDddw

[MPF na 5ª Região @MPF_PRR5]

TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$325 mil aos cofres públicos por creche inacabada. Caso aconteceu em Lavras da Mangabeira, no Ceará.
Saiba mais em: https://t.co/dq4x4zDgxy