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MENDONÇA TOMA DECISÃO CONTRA HUMORISTA DO PORTA DOS FUNDOS

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o humorista Antonio Tabet retire publicações que relacionam Flávio Bolsonaro (PL) e sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 25, e amplia uma determinação anterior para diferentes plataformas digitais.

A medida foi concedida em uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Na avaliação de Mendonça, a narrativa apresentada nas publicações é "notoriamente inverídica". O ministro também determinou que as plataformas adotem providências para impedir a continuidade da disseminação do conteúdo considerado irregular.

Em uma das publicações questionadas no processo, Tabet escreveu:

"A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!"

A determinação alcança X Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil, responsável por Facebook e Instagram, ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, e Google Brasil, que administra o YouTube. As empresas deverão atuar preventivamente em relação a conteúdos que reproduzam o núcleo factual apontado na decisão.

De acordo com dados apresentados pela defesa de Flávio, um levantamento técnico encontrou 2.086 publicações distribuídas por 1.674 contas diferentes. Esse material teria acumulado mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.

A defesa também informou que, depois da primeira manifestação apresentada no processo, foram identificadas outras 1.301 publicações relacionadas ao conteúdo. Um relatório complementar, considerando dados até as 15h desta sexta-feira, apontou que a circulação das mensagens continuava aumentando.

Diante desse cenário, Mendonça considerou que a simples retirada individual dos endereços eletrônicos não seria suficiente para conter a propagação do conteúdo, levando em conta a "velocidade e da escala de reprodução do conteúdo".

Determinações às plataformas

A decisão estabelece que as empresas retirem imediatamente do ar as publicações relacionadas nos anexos do processo e na petição apresentada posteriormente, desde que elas reproduzam o conteúdo factual delimitado pelo ministro.

As plataformas também deverão preservar os registros eletrônicos associados às publicações. Entre os dados que devem ser mantidos estão informações sobre alcance, compartilhamentos e eventual utilização de impulsionamento.

Outra determinação estabelece que as empresas comuniquem ao TSE, no prazo de 48 horas, quais providências foram adotadas e quantos conteúdos foram efetivamente retirados.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por dia para cada provedor.

Matéria do Jornal da Cidade Online

[🇧🇷Claudia Aker🇧🇷🇺🇸2️⃣2️⃣ @ClauAker]

Bom dia a todos os judeus do Brasil.
Lula e Hamas | Hamas e Lula

[Roger Rocha Moreira @roxmo]

Tá mais do que na hora

[Rodrigues @Papagaio1978]

🚨 URGENTE À ESQUERDA MENTE💀

[Leda Luiza 🇧🇷 @LedaLuiza4]

O cara é uma máquina, destrói qualquer um em um debate. Raciocínio do Marçal é velocidade da luz 😁😁😁

[Prof.Giliarde 🇺🇲🇧🇷📚🦅 @o_olavista_news]

Tragam a urna, por obséquio!

[Julio Schneider 🇧🇷🇺🇸 @juliovschneider]

Libertem Bolsonaro!
Libertem Filipe Martins!
Libertem todos os presos do 8 de janeiro. ➡️ Moraes na cadeia!

[Borboleta silenciosa @FtimaPesso2719]

Lula no avião indo falar bosta na ONU e o controlador diz para o piloto " joga esse lixo janela abaixo ". Qual promoção merece esse controlador de vôo?
#Corruptb

[Leda Luiza 🇧🇷 @LedaLuiza4]

Pra cima Marçal!!!🔥

[Mario Bohm @mcbohm]

Nosso futuro Senador por SP mandando bem.

[Derlin.'.Rodrigues🇧🇷 @DerlinRod]

Parabéns @DerriteSP ! É assim que se faz, é assim que deve ser! 🤔🤷🏼⤵️

[Alexandre Paiva @Alexandrelpaiva]

Paulo Guedes responde à altura Jandira Feghali e expõe a incompetência administrativa do PT e da esquerda...
Vale a pena ver de novo.
👀🇧🇷

[Terra Brasilis @Terra__Brasilis]

"Faça uma crítica ao PT . Você deixa de ser uma cidadã, você vira uma cachorra ! "
( Irene Ravache )

[Hayy⚡️ @Haaaysb]

Nikolas Ferreira expondo que as propostas do Lula é desfazer as merdas que ele mesmo fez KKKKKKKKKKKKK

[Jornal da Cidade Online @JornalDaCidadeO]

Humorista diz que foi censurado por Erika Hilton e que a notificação do TSE chegou à mãe dele, de 76 anos

[Boletim Verde e Amarelo @boletimbr]

🚨 AGORA: Ministro André Mendonça discursa na OAB.

[Ricardo Roveran @RicardoRoveran]

🚨Milei arrebentou tudo na ONU:

Brasil vive um socialismo decadente.

[Yekvücut @yekvucutcom]

Netanyahu heyetinin, konuşma sırasında salonu terk edenleri tespit edip listelediği anlar görüntülendi.