Danielle da Rocha Cruz

Professora de Direito e Processo Penal na @UFPBoficial. A emancipação humana é o caminho da democracia. #foraracismo #nãoaolavajatismo

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

A defesa da Constituição e da democracia é o ponto de partida para a proteção das mulheres, das pessoas negras, da comunidade LGBTQIA+, do meio ambiente, das crianças, dos idosos e da dignidade humana. A Constituição vivida pelas pessoas se faz com um diálogo político altivo.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

A mídia está exigindo uma resposta do STF para a sociedade. Ela já foi dada pelo Ministro @FlávioDino. Juiz não investiga nem acusa, julga com imparcialidade. Esse é o fundamento do sistema acusatório, adotado pela CF. É inadmissível um julgador interferir no processo eleitoral.

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

Artigo que escrevi no Brasil 247 sobre a condenação de Alcides Hahn, em contraponto a Fernando Schüler. Também trago um pequeno vídeo a respeito 👇

https://t.co/VsALEe0bJ9

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

A condenação de Bolsonaro e da cúpula golpista é também um resgate do nosso passado político. Simbolicamente, alcança 1964 e as vítimas da ditadura.

[GloboNews @GloboNews]

“Nós vamos ter meses de debate. (...) Não estamos propondo uma revolução. Estamos propondo que um super-rico pague uma alíquota média igual à do professor de escola pública. Se ele não entender que tem de pagar uma alíquota igual à do professor de escola pública, que ganha R$ 5 mil e deixa R$ 500 (de Imposto de Renda), aí fica muito difícil. Dá a impressão de que esse país não vai mudar nunca”, diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a aprovação política em relação à isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil.

➡ Assista ao #GloboNewsMais: https://t.co/mgnXyoxnmY #GloboNews

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

Meu pai foi cassado e preso pela Ditadura de 64. Um regime de canalhas, ladrões e covardes. Papai nos deixou no ano passado, mas seguramente estaria feliz com a consagração de Fernanda Torres no Globo de Ouro. "Ditadura nunca mais".

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

O fim de uma era.

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

MUNDO ATUAL

Diário de um banana, brochura sem costura, cerca de 100 páginas: R$ 62,90.

O trabalho no século XXI (Domenico de Masi), brochura costurada, 925 páginas: R$ 14,99.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

Chegamos ao ponto de comemorar a execução sumária de uma pessoa, sem direto ao devido processo legal. Vindo de chefes de governo é ainda mais grave.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

O Brasil está passando por um momento muito estranho. Ainda sofrendo as consequências do bolsonarismo.

[xico sá @xicosa]

Temos o AI-6 em andamento no Congresso. Definição certeira de @octavio_guedes

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

O Milton será capaz de despertar os negacionistas para a questão climática e ambiental?

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

A abertura dos jogos olímpicos de Paris está escandalizando o Brasil, mas não foi nada além do que a representação do lema da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade.
#ceremoniedouverture

[Igualdade e Democracia Digital @democraciacons]

Abertura do XII Fórum de Lisboa. O tema deste ano é "avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Assista👇

https://t.co/T14LO9Infh

[Igualdade e Democracia Digital @democraciacons]

Em 1959, na Universidade de Freiburg, Konrad Hesse (1919-2005) proferiu uma conferência intitulada A Força Normativa da Constituição. Ela foi traduzida por Gilmar Mendes e publicada por Sérgio Fabris Editor em 1991. Boa leitura, constitucionalistas!!!

#direitoconstitucional

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

É com imenso pesar que a família comunica o falecimento de Agassiz Almeida na noite deste domingo, dia 21 de abril. Agassiz partiu com serenidade, em casa, após uma vida inteira dedicada à causa democrática e ao Brasil.

Seu exemplo como homem público, jurista e escritor deixam um legado para as gerações de hoje e do amanhã. São palavras suas: “E, afinal, quando da voragem das épocas, uma chama perene tremulará: só o amor constrói para a eternidade.”

O velório ocorrerá durante o dia de hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, entre 8h00 e 15h00. O sepultamento será no cemitério Parque das Acácias, às 16h00.

[Agassiz Almeida Filho @AgassizFilho]

Pequena homenagem a Agassiz Almeida, meu pai, meu conselheiro, meu amigo. Até breve, grande companheiro de lutas e de jornada.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

O magistrado tem a prerrogativa de revogar uma prisão preventiva e também de determinar o afastamento de medidas cautelares. No entanto, há espaço para questionar sua imparcialidade em ambas as situações.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

É inegável a relevância da fiança no processo penal, mas casos graves, como o de Daniel Alves, merecem uma atenção especial. A liberdade provisória, nesse caso, com tão pouco tempo de prisão, reforça a cultura do estupro. É uma violência contra todas as mulheres.

[Editora Sankore @editorasankore]

Quando está longe do Direito, Leonam Liziero curte cinema e literatura. Na semana passada, assistiu Duna 2 e fez o comentário que a gente reproduz no post abaixo.

Leonam Liziero é autor Sankoré.

[Editora Sankore @editorasankore]

Leia hoje o livro Democracia e Desenvolvimento: Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. Aliás, melhor ler após o Carnaval. Link para compra no próximo post.

[Danielle da Rocha Cruz @RCruzDanielle]

Foi uma satisfação participar desse projeto, que me deu a oportunidade de escrever sobre o direito à autodeterminação reprodutiva da mulher.