Doutor e Mestre pela PUC/SP. Bacharel USP. Procurador Município de São Paulo. Advogado. Professor MACKENZIE (especialização), CPJUR. Autor Foco, RT e Saraiva.
“Nós nos concentramos em sustentabilidade não porque somos ambientalistas, mas porque somos capitalistas”
Larry Fink, CEO da Black Rock, carta anual de janeiro de 2022
Carta de apoio à Ucrânia (campeã europeia de xadrez), e contra a guerra, assinada pelos enxadristas da Rússia (que lá são ídolos lá como jogadores de futebol são aqui). Destinatário: Putin.
(via @Rafpig)
Reforma Administrativa (PEC 32/20). Propósitos certos. Instrumentos errados, erradíssimos. Tanto assim que a proposta não está agradando ninguém. Há vezes em que a unanimidade não é burra. #reformaadministrativa#servidor#direitoadministrativo
Atenção concursandos: os Conselhos de fiscalização profissional passaram para a mesma categoria bizarra da OAB: são entidades até então autárquicas, mas que passaram a ser “sui generis” e com isso podem contratar empregados celetistas.
Recente decisão do STF envolvendo competência legislativa em matéria ambiental! Vale a pena conferir! STF libera caça de animais nocivos mediante licença e para fins científicos em SP https://t.co/0FXaowJcwB #direito#direitoambiental#meioambiente#stf
STJ reafirma a aplicação da teoria do risco integral no âmbito da responsabilidade civil ambiental ConJur - Erro em licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental https://t.co/wHfMeRK48o via @ConJur_Oficial
Uma honra anunciar o lançamento da coleção Soluções de Dir. Administrativo-Leis Comentadas, coordenada pelos excepcionais professores Irene Nohara, Fabrício Motta e Marco Praxedes.
Tive a satisfação de comentar a Lei 8.112/90, o Estatuto dos Servidores Federais!