NOTA – OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO
O cumprimento de medidas cautelares autorizadas pelo Ministro André Mendonça contra o Senador Jaques Wagner e Augusto Lima mostram o que sempre denunciamos da tribuna do Senado: o caso Master teve sua origem no PT da BAHIA.
A trajetória empresarial de Augusto Lima está ligada a estruturas econômicas desenvolvidas na Bahia durante o governo petista de Rui Costa, com a privatização da EBAL (CREDCESTA), tendo Jaques Wagner como então secretário de Desenvolvimento Econômico como um dos responsáveis pela operação.
Lula recebeu Daniel Vorcaro no Palácio da Alvorada, fora da agenda oficial, por articulação de Guido Mantega e com a participação de Rui Costa, então Ministro da Casa Civil, e de Gabriel Galípolo, à época já indicado para ocupar a presidência do Banco Central. É preciso apurar profundamente essa reunião e a eventual prática do crime de advocacia administrativa, diante da informação de que Lula teria aconselhado Daniel Vorcaro a manter o Banco Master, em vez de vendê-lo ao BTG Pactual, conforme noticiado pela imprensa.
A corrupção está no DNA do PT. O partido está envolvido nos principais escândalos de corrupção das últimas duas décadas, como o Mensalão, o Petrolão, os descontos indevidos no INSS, Fundos de Pensão, Correios e, agora, o caso Banco Master.
Confiamos na condução serena, técnica e imparcial do Ministro André Mendonça, que não permitirá a ocorrência de nulidades processuais e de chicanas jurídicas, evitando que se repita o que ocorreu na Operação Lava Jato, quando corruptos confessos foram colocados em liberdade e grande parte dos recursos desviados deixou de ser recuperada.
Mais do que isso, é preciso impedir que se repita a situação em que uma pessoa condenada em três instâncias por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro retorne à Presidência da República em razão de uma questão de CEP.
Basta de impunidade. Basta de corrupção. Basta de PT.
ROGÉRIO MARINHO
Senador da República
Líder da Oposição no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resolveu dedicar alguns minutos do seu dia para prestar solidariedade a Jaques Wagner, nesta quinta-feira, 18 de junho.
Em meio às investigações que tiram o sono de Brasília, Alcolumbre disse estar preocupado com o que a humanidade está vivendo, falou sobre amor, respeito, carinho e afirmou ter convicção de que as verdades de Jaques Wagner virão à tona.
Que bonito...
O cidadão comum é investigado, muitas vezes sem as garantias plenas do devido processo legal, executado moralmente, exposto ao linchamento público, tratado como culpado antes mesmo de exercer plenamente seu direito de defesa, chegando a receber penas de 14 ou 15 anos de prisão por participar de uma manifestação, enquadrado em acusações de “golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Enquanto em Brasília existe uma curiosa rede de acolhimento institucional. Quando um político poderoso entra no noticiário policial, imediatamente surgem discursos sobre amor, solidariedade, respeito e presunção de inocência. É impressionante como os corredores do Congresso sempre encontram tempo para proteger os seus.
O próprio Alcolumbre aparece citado na delação apresentada por Daniel Vorcaro, que teria relatado pagamentos de US$ 30 milhões em conta no exterior. As acusações foram negadas, mas permanecem no centro das discussões sobre o caso Banco Master.
Talvez seja por isso que a solidariedade esteja tão em alta em Brasília.
Quando as investigações começam a se aproximar dos andares mais altos do poder, a corrupção deixa de ser o problema. O problema passa a ser a falta de amor - justamente por aqueles que estão sendo investigados.
Alcolumbre disse que não aceitará que sua reputação seja levada para a lama. Ignora que a reputação dele já anda por lá faz tempo.
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Dois ministros, duas formas opostas de exercer a jurisdição penal. Um violador de direitos humanos produto do sistema. O outro, escolhido por Bolsonaro para defender o ordenamento jurídico, o Brasil e os brasileiros.
Os casos conduzidos por André Mendonça (Banco Master) e Alexandre de Moraes (farsa do golpe, com delação de Mauro Cid) ilustram, lado a lado, essas duas posturas. Legalidade versus abuso de poder no STF.
No inquérito do Banco Master, Mendonça atua como se espera de um julgador: submeteu rapidamente suas decisões à Segunda Turma, garantindo colegialidade e blindagem contra nulidades. Fundamentou cada ato em requerimentos da PF e PGR, manteve a prisão preventiva de Daniel Vorcaro com base nos pressupostos do art. 312 do CPP.
Diante da proposta de delação, não negociou: condicionou qualquer avanço à análise da PF e da PGR, que a rejeitaram por falta de fatos novos. Não pressionou, não ameaçou, não conduziu o investigado, apenas presidiu com sigilo, devido processo e proporcionalidade.
Já na delação de Mauro Cid, o quadro é o inverso. Em audiência no STF, Moraes repreendeu o colaborador ao vivo, advertindo sobre prisão preventiva, rescisão do acordo e o desprezível absurdo de responsabilização do pai, da esposa e da filha.
Trata-se de coação explícita, em que o relator conduziu, advertiu, pressionou e coagiu diretamente o depoente.
De um lado, legalidade. Do outro, pressão pessoal. A diferença entre julgar a prova e fabricar a prova.
O Brasil só retomará seu rumo correto no dia em que Alexandre de Moraes for extirpado do STF.
MORTO NÃO, CENSURADO
Presidente @jairbolsonaro está CENSURADO nas redes.
Mas a imprensa prefere falar de… Bolsonaro. Ao invés de denunciar o abuso que ele sofre, claramente com intenção política (não jurídica).
Mas falando nesta tal “morte digital”, quem de fato desapareceu foi D. Pedro III, mas não por censura, pois foi ele próprio quem não aguentou e saiu do X - seria isso então, de acordo com a Veja, um “suicídio digital”?
Quem sabe, quando Lula botar para quebrar com seu novo Ministério da Verdade, criado via decreto, daí D. Pedro III retorne ao X…
⚠️ DECIFRADO: Esse Alienígena costuma aparecer em ano eleitoral prometendo pikanha e cerveja para o povo brasileiro. Ele possui 4 dedos, e é da constelação de Roubo Maior.
A divisão do debate público em torno do combate ao crime organizado assusta pela quantidade de apoiadores de bandidos infiltrados no Estado, na mídia e no mercado. Era para ser unanimidade, mas não. A bandidolatria avança a passos largos no Brasil.
⚠️ O ex-ministro e atual blogueiro Luís Roberto Barroso foi atacado com palavras hoje em Portugal. O responsável por essa ameaça a nossa soberania foi o jornalista de ultradireita Sérgio Tavares. "Cadê o STF português para prender esse cara?" diz leitor.
Alguém pode me mostrar as mensagens vazadas que, em tese, complicam Lulinha no caso conhecido por todos, mas pouco explorado pela velha imprensa e por determinados grupos, conhecido como desvio de centenas de milhões de reais do INSS? Por que esses vazamentos não são tão agressivos? Não acho que tenha um método, é apenas mais uma coincidência.