Fachin tenta costurar um recuo tático porque a correlação de forças mudou no Congresso e nas urnas. O inquérito das fake news sempre foi um instrumento de poder, não de justiça: aberto de ofício, com sigilo eterno e usado para intimidar críticos. Negar acesso a Fux e prometer arquivamento só depois de “saneamento” é mais do mesmo — o STF se protege. O eleitor que votou em Flávio espera que o próximo governo e o novo Senado desmontem esse aparato, não que aceitem um armistício temporário.
Tenho certeza de que @jairbolsonaro não aceitará que sua liberdade venha trocada pela manutenção do golpista e corrupto Alexandre de Moraes no $TF.
Não se negocia com bandido, @FlavioBolsonaro.
O povo não elegeu essa bancada do PL e tantos outros por acaso. A enorme quantidade de eleitos e de maneira tão expressiva foi colocada no Senado para impeachment de ministros do STF.
👉É o que as urnas pediram. Não empurrem nenhum “acordão” com o STF ou Alexandre de Moraes. Cometeram crimes bárbaros contra o povo brasileiro.
Esqueçam isso. Desmintam logo, e de maneira veemente, essa história. Não percam votos.
🚨🚨🇧🇷 - ALERTA:
O IMPEACHMENT DOS RESPONSÁVEIS É INEGOCIÁVEL!
Esses marginais togados - que abusaram do poder e agiram a margem da Constituição e das leis - não podem sair ilesos!
Desde 2019, o Inquérito 4.781 foi aberto de ofício, com a Corte como vítima, investigadora e juíza. A PGR pediu arquivamento. A OAB apontou natureza perpétua e risco ao devido processo. A revista Crusoé foi censurada. Centenas de contas foram derrubadas em decisões sigilosas. Pessoas foram condenadas ilegalmente a inexistência digital e financeira. O X foi bloqueado e houve multa para quem usasse VPN. Relatórios do TSE alimentaram o inquérito ilegal.
No 8 de janeiro, prisões em massa, preventiva longa e pena sem individualização da conduta. Cleriston Pereira da Cunha morreu na Papuda em 20/11/2023, ainda sem julgamento, com parecer da PGR pela soltura não apreciado. Outros réus morreram no curso do processo: Antônio Marques da Silva, Giovanni Carlos dos Santos, Eder Parecido Jacinto, Kleber Freitas, Jony Figueiredo da Silva, Marco Aurélio Gonçalves Pedroso e José Fernando Honorato Azevedo.
Jair Messias Bolsonaro é um preso político! Preso, censurado, condenado a inexistência e esquecimento.
Há muitas outras vítimas inocentes: Walter Braga Netto; Almir Garnier; Augusto Heleno; Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; Mário Fernandes; Silvinei Vasques; Alexandre Ramagem; Filipe Martins; Hélio Ferreira Lima; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ângelo Martins Denicoli; Reginaldo Vieira de Abreu; Carlos César Moretzsohn Rocha; e outros.
Estamos falando de vidas e famílias destruídas, de reputação manchada injustamente, de prejuízos financeiros e tantas outras agruras.
Exigimos justiça, por todos os inocentes que foram vítimas desses bandidos!
@FlavioBolsonaro@marciombittar@Mi_Bolsonaro@Biakicis@GayerGus@AzambujaReinald@CapitaoContar@DomingosSavioMG@filipebarrost@carlosfportinho@carlosjordy@CarolDeToni@CarlosBolsonaro@andredopradosp@EvairdeMelo@deltanmd@marcelvanhattem@lahesiobonfim@DerriteSP@MagnoMalta@wildermorais@sen_wellington@SenadorRomario@rogeriosmarinho@jaimebagattoli@efraimfilho@DamaresAlves@GeneralMourao@TerezaCrisMS
Ameaças como essas, feitas por ministros do STF utilizando a imprensa, só reforçam nosso entendimento de que o Supremo precisa deixar de ser uma delegacia de polícia. É inaceitável que integrantes da mais alta corte do país tentem constranger o parlamento, utilizando a abertura de inquéritos ou a adoção de medidas judiciais para impedir a atuação do Congresso na fiscalização da Suprema Corte. É mais do que urgente uma reforma do Judiciário, garantindo que o STF se concentre na atribuição de corte constitucional, como acontece nas democracias maduras do mundo. Somente assim restabeleceremos a normalidade democrática e o equilíbrio entre os Poderes. A população deixou claro nas urnas que não aceita mais esses abusos. Supremo é o povo!
Vou fazer questão de registar essa mensagem aqui para não ficar nenhuma dúvida:
Valdemar da Costa Neto (@CostaNetoPL) fiquei sabendo que você já está com a conversinha de ser 'moderado' em relação aos Ministros do STF.
Já vou adiantar a você, ao Flávio Bolsonaro(@FlavioBolsonaro) e a TODOS os senadores eleitos pelo PL que qualquer tipo de composição, acordo, moderação, apadrinhamento, falcatrua no combate aos crimes cometidos pelos Ministros do STF, e você Valdemar estiver envolvido nisso, vou fazer da minha causa central diária investigar até o seu fio de cabelo, e expor cada uma das suas artimanhas.
Eu serei o seu maior e mais dedicado jornalista investigativo - e serei a sarna no seu sapato.
Enquanto jorra milhões para o seu bolso, enquanto você dorme em uma mansão suntuosa, enquanto você tem vida de marajá - milhares de pessoas INOCENTES, condenados por uma rede de crápulas sadomasoquistas e psicopatas, estão presos e longe dos seus familiares.
NÃO SEJA CANALHA A ESSE PONTO VALDEMAR!!!!!!!!!!!!
Aos novos Senadores
Se vocês não tirarem os ministros criminosos do STF, eles o tirarão todos vocês do Senado.
Os senhores foram eleitos prioritariamente para se engajarem nesta pauta.
SEM ACORDO, SEM ANISTIA!
Acordo Supremo?
Não, Senhores.
Escrevo isto com o cansaço de quem advoga há mais de duas décadas e já não reconhece o ordenamento jurídico que jurou defender.
Assisto, com melancolia, parte da direita celebrar o arquivamento do feito de Eustáquio, a suposta remessa do INQ 4.781 ao Min. Fachin e a progressão de regime de Débora como se fossem sinais de recuo do Supremo.
Mas não são, e temo que estejamos todos fazendo papel de tolos.
1. A remessa ao Min. Fachin foi alívio de imagem, não restauração do devido processo legal.
Até hoje não sabemos o que, nem quem, integra o objeto desse inquérito. Nunca tivemos acesso, apesar da Súmula Vinculante 14. Agora a situação piorou: perdemos também o direito de petição (art. 5º, XXXIV, "a", da CF). No balcão, não recebem. No sistema eletrônico, é impossível, porque os autos são físicos. Por e-mail, não respondem e nem confirmam o recebimento.
Talvez esse fosse o último direito que nos restava, depois que todas as prerrogativas da Lei 8.906/94 foram violadas sob o silêncio do CFOAB e de sua presidência. Pior que o silêncio: disseram que mentíamos, porque o relator "lhes havia assegurado" que o acesso fora franqueado.
Despachar com o Ministro tornou-se uma lenda, um instituto que um dia existiu. Somos ignorados de todas as formas.
2. O inquérito foi fatiado, e os feitos derivados permanecem com o mesmo relator (Moraes), igualmente inacessíveis.
Não sei dizer quantos são. Descubro a existência de um procedimento quando a imprensa noticia uma decisão e me liga perguntando sobre ela e tenho de responder, constrangido: "Também estou sabendo agora, por você. Nem eu nem meu cliente fomos intimados de nada."
Contraditório? Ampla defesa? Juiz natural? Viraram verbetes de manual ou de jargões rançosos emanados em sessões plenária para defender o Relator em casos envolvendo seu próprio nome em gravíssimos escândalos de corrupção. Afora desse âmbito, esses princípios simplesmente não existem para os "supremos".
3. O Supremo não recuou um milímetro.
A progressão de Débora do regime fechado ao semiaberto é uma boa notícia diante de tudo o que ela sofreu. Mas é apenas a execução ordinária da pena. Recuo seria reconhecer, de ofício, a nulidade absoluta desse processo e devolver a pobre moça, sua liberdade plena. Conceder progressão não é clemência. É o mínimo que a lei já impõe. E cumprir a lei não deveria ser símbolo de recuo, sobretudo a quem tem o dever de cumprí-la.
4. E as famílias?
Penso nas famílias de Clériston Pereira da Cunha, Flávia de Medeiros Ardovino Rosa, Antônio Marques da Silva, Giovanni Carlos dos Santos, Eder Aparecido Jacinto, Kleber Freitas, Jony Figueiredo da Silva, Marco Aurélio, José Fernando Honorato Azevedo, Cláudio Fernando Gonçalves, José Éder Lisboa e Ronaldo Edison Richard.
São vidas que se perderam sob esse regime de exceção, chancelado pela Corte, referendados por figuras como Gilmar Mendes e Flavio Dino que ja ofenderam gravemente a memória dessas pessoas com graves ofensas em plenário.
Penso na família de Rodismar Regasse Liro, autista, com saúde frágil, que segue preso e ainda está vivo e em tantos outros que continuam encarcerados injustamente em processos manifestamente NULOS de pleno Direito.
Dito isso, repito: não basta o impeachment, por crime de responsabilidade, nos termos da Lei 1.079/50. O que queremos ver é a responsabilização civil, com a reparação integral de danos morais, materiais e lucros cessantes a todas as vítimas, inclusive pela via regressiva.
O que queremos ver é a responsabilização penal, com a pena privativa de liberdade cabível, por cada abuso já praticado e pelos que ainda virão à tona.
Aos novos Senadores eleitos, faço um único apelo, com a pouca esperança que me resta:
SEM ANISTIA PARA MORAES!