Então agora os Estados Unidos podiam usar a ilha do Epstein, que está ali vazia sem servir para nada, e fazer lá um palácio presidencial para os presidentes todos que acham que foram eleitos e não foram, tipo o Flávio, o Guaidó, a Corina
@antfilfon porque são as normas que fazem parte de uma coisa chamada "Constituição da República Portuguesa", (chamamos-lhe constituição por abreviatura) que é o documento que estabelece e regulamenta o ordenamento jurídico da república portuguesa. Estou a dar em maluca com esta conversa
é preciso que as pessoas percebam que uma norma não é “constitucional”, mas sim conforme à constituição. Por favor, para mim é como unhas num quadro de lousa
@_AmandioDias estou a falar a sério, acho que é possível fazer, quando estas pessoas fazem estágio durante o mestrado também estão à frente de turmas, há o apoio de colegas, e é uma medida excecional.
O Governo quer permitir que licenciados em Educação Básica possam dar aulas ao 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço, para resolver o problema dos alunos sem professores, revelaram os sindicatos.
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@antfilfon estamos a usar significados diferentes da palavra. Tu referes-te a constitucional no sentido em que uma norma constitui/constrói algo. Eu refiro-me a constitucional no sentido em que tem origem na Constituição, ou que diz respeito à Constituição. É nesse sentido que em direito se
@antfilfon Uma norma que está na constituição, por exemplo, é o que pode ter a nomenclatura de “norma constitucional”. Uma norma que queremos saber se respeita a constituição, é uma norma conforme à constituição.
@antfilfon As pessoas podem o que quiserem, mas o tribunal declara as normas conformes à constituição, não as chama “constitucionais”. Uma norma constitucional é outra coisa