Amanhã, 17/11, às 10h, na EMERJ: “Compreendendo a criatividade judicial”, com Giorgio Pino, um dos maiores juristas da Itália e sucessor de Luigi Ferrajoli na cadeira de Filosofia do Direito da Roma Tre. Venha debater o papel e os limites da criação judicial!
Acaba de ser publicado, na revista Direito em Movimento, da EMERJ, meu artigo “Tecnofascismo: o autoritarismo algorítmico e a usurpação da legitimidade democrática”.
O artigo está disponível em:
https://t.co/ywndWS4R0S
@Marcelo_And_San Teoricamente, o poder público pode ser autor de uma ação do tipo SLAPP, se o propósito da ação for intimidar a parte ré em decorrência do exercício legítimo de sua liberdade de expressão.
Pode um processo judicial funcionar como forma de censura? Em 19/8, das 14h às 16h, a EMERJ debate as SLAPPs, ações usadas para intimidar e silenciar a participação pública. Evento presencial e via Zoom. Inscrições gratuitas: https://t.co/3WyMpOB4y1. #SLAPPs
Compartilho meu artigo, “A democracia militante no mundo contemporâneo: fundamentos, limites e o caso brasileiro”, publicado na Revista de Direito do TJRJ: https://t.co/TsHX3FiOT1
No dia 27/02, a partir das 10h, a EMERJ irá realizar evento sobre tema que tem ocupado o noticiário recente no Brasil e que teve repercussão internacional: ZOOSSADISMO: A TORTURA CONTRA ANIMAIS E O CASO DO CÃO ORELHA.
A crueldade contra os animais é um problema endêmico.
Convido a todas e todos para o evento internacional a se realizar na EMERJ, nos dias 25 e 26 deste mês de fevereiro, sobre “Regulamentação das Plataformas Digitais”.
No dia 27/02, a partir das 10h, a EMERJ irá realizar evento sobre tema que tem ocupado o noticiário recente no Brasil e que teve repercussão internacional: ZOOSSADISMO: A TORTURA CONTRA ANIMAIS E O CASO DO CÃO ORELHA.
A crueldade contra os animais é um problema endêmico.
Seminário na CEU, em Budapeste: Rule of Law and the Development of Positive Human Rights Obligations by the ECtHR.
Inspirado na obra de Vladislava Stoyanova, que propõe uma sistematização das obrigações positivas com base em 3 critérios: conhecimento, causalidade e razoabilidade.
Amanhã, às 10h, na EMERJ, participarei do debate “Neurodireitos, uma visão pós-humana”, ao lado dos Professores Guilherme Calmon e Maria Carolina Cancella de Amorim.
O encontro discutirá os desafios éticos e jurídicos das tecnologias que conectam mente e máquina.
A Literatura, ao mesmo tempo que depende da liberdade de expressão e da democracia, também as inspira e alimenta.
José Roberto de Castro Neves, o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras, irá na EMERJ falar sobre essa relação.
Não deixe de se inscrever.
Curso imperdível na EMERJ!
Professoras notáveis irão tratar das ideias e das teorias de algumas das filósofas mais importantes da história e da contemporaneidade.
Não deixe de se inscrever!
https://t.co/C9fp4oJ14l
A EMERJ abriu as inscrições para o Curso de Extensão As Filósofas e o Direito, que abordará o pensamento de 15 grandes filósofas sobre direito, justiça, democracia e sociedade. Cada aula será ministrada por uma grande professora, especialista no pensamento da respectiva filósofa.
Recebido e pago deste fim de semana.
Fundações do Pensamento Político Brasileiro: A construção intelectual do Estado no Brasil.
Do notável Christian Lynch.
Obra opulenta, de mais de 700 páginas, percorre a construção do Estado no Brasil, dos seus primórdios até 1860.
É com grande alegria que anuncio o lançamento da obra “Grandes Pensadores do Direito”, pela Editora GZ, no dia 10 de março, das 17h às 19h.
O livro celebra o legado intelectual de teóricos cujas ideias moldaram e moldam a compreensão do Direito e de seu papel na sociedade.
Lançamento Imperdível!
É com imensa satisfação que os convido para o lançamento do livro “Grandes Pensadores do Direito”, obra que tive a honra de organizar. O evento ocorrerá no dia 10 de fevereiro, das 17h às 19h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).