A tese fixada deixa ainda perigosa margem para discutir QUAIS os símbolos podem (e, obviamente, quais não podem), ao estabelecer, entre vírgulas: "desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira".
Em 2024, os Ministros do STF concederam a ordem em 4% dos habeas corpus. A pesquisa, realizada pelo advogado e pesquisador David Metzker, abrange 15.130 HCs, de janeiro a outubro deste ano.
O Min. Fachin foi quem mais concedeu HCs. O Min. Flávio Dino foi quem menos concedeu HCs, conseguindo ultrapassar o Min. Luiz Fux, que geralmente ocupava essa posição.
Em antepenúltimo lugar, está o Min. Cristiano Zanin. Isso significa que, entre os 3 ministros que menos concedem a ordem em HCs, 2 foram indicados pelo Presidente Lula no atual mandato.
E olha que eu compro briga com alguma frequência defendendo a deferência judicial à organização interna do Legislativo. Mas esse julgamento aí era puramente sobre a Constituição (e sobre a capacidade de contar 1+1+1... até dar 308).
Em nome da "flexibilização", o STF pegou uma votação em que a Câmara REJEITOU um dispositivo e disse que na verdade o dispositivo tinha sido APROVADO. Aí agora vem a conta oficial distorcendo fatos...
⚠️ Ao contrário do que tem circulado na internet, servidoras e servidores mantém sua estabilidade!
⚖️ A decisão do @STF_oficial apenas debateu se processo legislativo foi regular ou não. Siga o fio para entender o que foi decidido e não caia em #FakeNews 🧶⤵️
#Acessibilidade: contém descrição acessível
Bruno Engler, do PL, pergunta para Mauro Tramonte, do REPUBLICANOS, sobre o que será feito na área da saúde, caso eleito.
#olhonovoto! #olhonaband! #DebateBandMinas
@freitashebert_ Sim. Para outros tipos de trabalho infantil, conseguimos estruturar uma proteção (ainda que insuficiente). Para adolescente trabalhando em bar, por exemplo, há sistema de proteção, e pune-se o empregador. Mas no trabalho infantil mais perigoso de todos, pune-se a vítima.
Já pensou no que você faria se BH tivesse busão de graça?
Com o Projeto de Lei Busão 0800, você vai poder levar esse sonho a sério. Vamos protocolar de um jeito diferente: com 300 assinaturas, ele ganha mais força e vira uma iniciativa popular!
Assine: https://t.co/ip23SW3PAJ
Estamos ao vivo! Converso agora com Mariana Musse e Gabriel Lucas sobre consultas populares concomitantes às eleições municipais! https://t.co/ELrskiVvmw
@caiocezarfp Não sei o contexto da decisão do Moraes, mas em Belo Horizonte certas concessionárias de serviço público vêm usando essa interpretação para perseguir quem critica a prestação de serviço (não sei se já houve algum julgamento de mérito).
@deolhonoagro@ipsnews A abordagem do @nytimes também foi muito boa, relacionando com as promessas de preservação ambiental que o Brasil vem fazendo, inclusive na cop 28. https://t.co/Hpet1xj5Dt