Marcel van Hattem resolveu espalhar pânico nas redes dizendo que poderá ser preso sem direito à defesa pelo STF.
Mas vamos aos fatos.
O deputado foi denunciado pela PGR por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, a quem acusou de produzir relatórios fraudulentos e chamou de “bandido” e “abusador de autoridade”.
Segundo o parlamentar, a Primeira Turma do STF começará a analisar a denúncia nesta sexta-feira (20).
Se a denúncia for aceita, Van Hattem se tornará réu. Isso não significa condenação, muito menos prisão automática. Ele continuará tendo direito à defesa.
Também não é verdade que seria o primeiro deputado processado por discurso na tribuna. Gilvan da Federal virou réu em março deste ano.
A imunidade parlamentar é uma garantia constitucional importante e merece ser discutida com seriedade.
Mas transformar um procedimento judicial em narrativa de prisão sem defesa é desinformar a população.
Meu português ainda não é perfeito. Alguém sabe o que significa a palavra circulada em verde no artigo 53 da Constituição Federal, que define o alcance da imunidade parlamentar?
ATENÇÃO! Flávio Dino acaba de NEGAR nosso direito a defesa oral no plenário físico do STF no caso em que posso virar réu por uma denúncia que fiz na tribuna da tribuna dos Deputados!
É absurdo que um caso dessa magnitude contra um parlamentar não conte com o direito de ampla defesa! E mais ainda que um deputado possa ser PRESO por fazer o seu trabalho como lhe garante a Constituição.
Agora resta a Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia ou Cristiano Zanin pedirem destaque para o plenário físico.
URGENTE! Posso virar réu no STF e ser preso sem direito a defesa!
Amanhã, dia 20, em pleno feriado, posso virar réu no STF e depois pegar 4 anos de prisão sem direito à ampla defesa!
Será o primeiro caso de deputado federal réu no STF na história por um discurso feito DA TRIBUNA!
Preciso da sua ajuda, isso é seriíssimo!
Meu advogado Alexandre Wunderlich já peticionou aos ministros do Supremo da Primeira Turma, incluindo o relator Flávio Dino, para que retirem o caso do plenário virtual e nos permitam a defesa plena.
O prazo para isso é HOJE, antes de iniciar o julgamento.
Divulgue, compartilhe, URGENTE!
We just landed in Portugal after three weeks in Hong Kong.
Everything is slow, broken and old.
🇭🇰 Hong Kong is optimised for productive people. You’re expected to keep up.
🇪🇺 Europe is optimised for the most unproductive people. We’re expected to wait patiently, excuse their behaviour and subsidise them.
We feel the painful slowness with every food order, taxi ride and government service.
We see the rising costs of subsiding people who don’t want to build anything.
We wonder, how much has Europe cost us?
We live in a globalised labour market and have zero obligation to play this game.
🇺🇸🇮🇷🇾🇪🇮🇶 Every deployable U.S. aircraft carrier is now in the Middle East. Iran is firing at U.S. jets. A radar in Bahrain was struck. And Trump is in a secure location.
Trump doesn’t have the appetite for this war anymore.
Netanyahu is desperate because he has 28 days before his coalition window closes.
The Mossad chief is in Washington fanning panic because that’s the only play left.
In Iraq, the government issued an ultimatum to Kataeb Hezbollah. They said no. Explosions followed. The blockade strategy is cracking at its easiest point.
In Yemen, the Houthis have pushed to the Bab el-Mandeb coastline. Southern Saudi Arabia may be next.
Riyadh runs on desalination plants with no coastline, and the Houthis have already threatened them.
Iran just confirmed it will not suspend enrichment under any deal. Brandon says there is no deal coming until a Democrat sits in the White House.
Iran’s strategy is to hold out, keep the pressure asymmetric, and wait...
@WeTheBrandon