San Marino joined the UN Convention against Corruption (#UNCAC), bringing us closer to universal adherence.
Now, 192 Parties are committed to combating corruption and upholding integrity, transparency, and accountability.
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#UnitedAgainstCorruption
🌿🌎 A Advocacia-Geral da União (AGU) reforça seu compromisso com a defesa das políticas ambientais em uma importante audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos!
Durante o evento, a AGU apresentou os esforços e avanços do governo do Presidente @LulaOficial na proteção do meio ambiente e na promoção dos direitos humanos. Foi uma oportunidade única para mostrar ao mundo o comprometimento do país em preservar nossa natureza e garantir um futuro sustentável para todos.
A atuação da AGU @AdvocaciaGeral nessa audiência ressalta a importância de unir esforços em prol do meio ambiente, reconhecendo que a preservação dos recursos naturais é um direito fundamental de todos os cidadãos. Além disso, reforça o papel do Brasil como protagonista na defesa das políticas ambientais no cenário internacional.
Estamos orgulhosos do trabalho realizado pela AGU e de seu compromisso em proteger o meio ambiente e os direitos humanos. Vamos continuar lutando por um futuro melhor e mais sustentável para todos!
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#AGU #DefesaAmbiental #DireitosHumanos #Preservação #Sustentabilidade #MeioAmbiente
Acabo de sair de uma produtiva reunião com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA. Denunciei o recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira. Anunciamos que, muito em breve, o Estado brasileiro apresentará propostas concretas e contundentes, com alcance internacional, na luta contra o discurso de ódio, a desordem informacional e o extremismo que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais. As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas.
Foi um prazer ser recebido pela Min. Ellen Gracie na @Fiesp para expor sobre o modelo brasileiro de arbitragem internacional de investimentos. Já são quase 20 Estados parceiros do Brasil nesse modelo. Trabalho conjunto de @AdvocaciaGeral, @ItamaratyGovBr e @MDICoficial.
Podemos recuperar ativos ilícitos do exterior com respeito aos papeis institucionais e obediência aos requisitos da cooperação internacional. Essa é mensagem que esse caso nos deixa. Obrigado a @mjspgov e @MPF_PGR pela parceria!
O STF suíço confirmou a repatriação para o Brasil de USD 16, 3 milhões do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. A decisão judicial é fruto da articulação entre AGU, MPF e MJSP, bem como da cooperação internacional prestada pelas autoridades suíças. O combate s��rio e sistemático à corrupção traz recursos para o desenvolvimento do Brasil, além de fortalecer o Estado de Direito.
The Brazilian Journal of International Law, a SCOPUS-indexed review, invites submissions for a special issue on “International Food Law” to be published in October 2024. Details: https://t.co/RN3qI0igIe
Participei há pouco da plenária da 10ª Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10), em Atlanta (EUA). Em minha manifestação, destaquei a necessidade de os países implementarem medidas anticorrupção efetivas. Ações que levem em consideração, dentre outros pontos, a redução das desigualdades, o desenvolvimento socioeconômico sustentável e o papel do setor privado para o alcance desses objetivos. Falei também sobre o compromisso do governo do presidente @LulaOficial com a adoção de medidas de integridade amplas que levem em consideração a prevenção e a luta contra a corrupção, além do papel a ser desempenhado pelo setor privado na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável. @UNODC
A Escola Superior da AGU, que tenho a imensa honra de dirigir, o Banco do Brasil e a Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB), comunicam a realização do evento "Direito e Tecnologia", que ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil, com palestra de abertura do ministro @LRobertoBarroso
O Seminário, um dos maiores do gênero no Brasil no ano de 2023, será palco do lançamento do Prêmio Danilo Doneda (@ddoneda ) singela e justa homenagem da Escola Superior da AGU (igualmente com apoio do Banco do Brasil) àquele que é um dos pioneiros em "Direito e Tecnologia".
Seminário Direito e Tecnologia, Brasília, 21 e 22 de novembro de 2023, Centro Cultural Banco do Brasil.
Encontro com o Autor, Programa nº 4.
Autor: Arnaldo Godoy (Livre Docente em Teoria Geral do Estado pela USP, Procurador da Fazenda Nacional (1993/2021), ex-Consultor-Geral da União.
Livro: Tobias Barreto. Uma Biografia Intelectual do Insurreto Sergipano e sua Biblioteca com Livros Alemães no Brasil do Século XIX.
Entrevistador: João Carlos Souto
Disponível na página do YouTube da Escola Superior da AGU (link mais abaixo).
A defesa judicial do Estado não é obstáculo ao reconhecimento de violações de direitos. Essa é a marca de uma advocacia pública comprometida com os direitos humanos.
@arthurprado_bot Excelente, Arthur.
Em reflexão mais restrita, voltada ao direito internacional, há literatura no mesmo sentido: o direito como arma ou prisioneiro do opressor. Vide, por exemplo. Pahuja 2005, The Postcoloniality of International Law.
DOU de hoje: Boni de Moraes Soares (@bonisoares) designado Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da @AdvocaciaGeral https://t.co/NIicwPzAM9