Souto - João Carlos

Professor D. Constitucional, PFN, UFBA, Mestre e Doutor (SCL) em Direito. Autor "Suprema Corte dos Estados Unidos" 4ªed.Atlas/2021. Harvard Law School-PIL/98

[Souto - João Carlos @soutojc]

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No passado, quase distante, “serviços de alto-falante” de pequenas cidades do interior tocavam músicas “a pedido”; e noticiavam tb. A “pedido” farei um breve resumo de cada um dos 8 capítulos de “Suprema Corte dos Estados Unidos- Principais Decisões” (Atlas, 4ª ed/2021).

[Souto - João Carlos @soutojc]

Quem diria, a Portuguesa, de rebaixada no Brasileirão e no Paulistao, acabou na Copa e jogando bem!

[Souto - João Carlos @soutojc]

@VladimirAras Vladimir, li, mais cedo, que o processo pode ainda ser mais rápido para a Moldávia. Explico: eles cogitam anexação à Romênia, que já integra a UE.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Anthropic e Segurança Nacional.

Vi alguns comentários, oriundos do Brasil, que essa decisão do governo/EUA significaria uma exceção à regulação, o que poderia ser utilizado por outros países com relação às denominadas "big techs", considerando que o governo/EUA resiste a muitos aspectos de qualquer iniciativa regulatória.

É um argumento razoável e possível de ser concretizado. Mas peço licença para uma observação: o tema segurança nacional nos EUA reveste-se de um caráter todo especial, por razões várias. Basta lembrar que sob o guarda-chuva do DNI (Director of National Intelligence) há 18 (dezoito) agências, unicamente dedicadas ao tema. É um mundo a parte.

Aliás, a DNI está sem titular desde a renúncia de Tulsi Gabbard, há alguns dias e a indicação polêmica do presidente para substituí-la. Como houve resistência no Congresso (o Senado tem que aprovar o nome) Trump se viu forçado a indicar outro, Jay Clayton, um membro do Department of Justice que provavelmente será aprovado.

Acresço, ainda sobre segurança nacional, duas situações que diz respeito à Corte Suprema:

1. O precedente Korematsu v. U.S. (1944), sobre japoneses confinados durante a Segunda-Guerra, em que o Tribunal se filiou aos argumentos da segurança nacional e julgou constitucional o confinamento.

2. A outra situação diz respeito aos julgamentos de prisioneiros relacionados aos ataques do 11 de setembro. A Corte demorou 3 anos para julgar o primeiro caso, Hamdi v. Humsfeld (2004). Esse tempo amplo decorreu justamente do dilema da Corte entre conjugar garantias constitucionais e segurança do Estado.

Discorro sobre os dois casos (e outros) no Capítulo VII "A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado", constante da 4a edição de "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões" (GEN/Atlas, 4a ed., 2021).

É isso, espero ter contribuído.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Quando um novaiorquino coloca o broche do Knicks, ele quer passar uma msg e demonstrar apoio. Simples assim. A conclusão do TJ/SC é de todo lamentável. Que o CNJ atue.

[Souto - João Carlos @soutojc]

A "U.S. Court of Appeals for the District of Columbia Circuit" decidiu agora no início da noite manter a ordem de 1º grau que determinou a retirada do nome de Donald Trump do Kennedy Center.

Em 29 de maio comentei aqui a decisão de 1º grau; abaixo. A ordem é para que o nome seja retirado até a meia-noite de hoje, horário de Washington-DC.

[Souto - João Carlos @soutojc]

“Kennedy Center” continuará “Kennedy Center”, é o que decidiu o juiz federal Casey Cooper, afastando a decisão ilegal que havia alterado o nome, decisão do Conselho Administrativo da instituição criada para homenagear o presidente John Kennedy.

Há alguns meses o referido Conselho, com composição nomeada por Donald Trump, acrescentou o nome do atual presidente à importante Instituição que faz parte da paisagem arquitetônica e cultural de Washington:

Agora o juiz Cooper anula a alteração, argumentando que só o Congresso poderia dispor a respeito. Destaco, no original:

“Congress gave the Kennedy Center its name, and only Congress can change it.”

Tenhor a impressão que a "United States Court of Appeals for the D.C. Circuit" vai manter a decisão de primeiro grau.

Vamos aguardar o próximo capítulo.

[Souto - João Carlos @soutojc]

@Kiko_Caputo @KnicksNation @spurs @NBA Bom Humor acima de tudo, esse é Francisco (Kiko) Caputo, um dos melhores presidentes da @OABDF_oficial a quem a História reserva voos ainda mais altaneiros.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Em 2013 eu estava no Madison Square Garden com meu filho e assistimos a Knicks v. Indiana Pacers, vitória dos donos da casa 105-79.

Mas a virada de ontem do @KnicksNation contra o @spurs já está nos anais da @NBA

No 3Q o Spurs tinha uma frente de 29 pts (81 a 52) e ao final o Knicks venceu por 107 a 106.

O jogo Knicks v. Indiana Pacers, em 07 de maio de 2013, a vitória dos donos da casa foi elástica, 105-79.

Paguei à época 300 dólares por cada ingresso, 600 dólares no total. À época o dólar estava a 2,42 reais! Era o ingresso mais barato em 2013.

Na final, este ano, o mais barato está na casa dos 8 mil dólares.

Ontem, como em 2013, foi só alegria, embora o jogo com o Spurs a alegria e relevância ainda maiores. Knicks são uma entidade, com fãs famosos como Jerry Seinfeld e Spike Lee.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Mais uma decisão do governo dos EUA anulada pelo Judiciário.

Hoje um juiz federal anulou a taxa de US$ 100.000 imposta pelo presidente Donald Trump aos pedidos de visto H-1B.

Segundo o juiz juiz Leo Sorokin a política que implementava as altas taxas para vistos de trabalhadores altamente qualificados viola a Lei de Procedimento Administrativo Federal e a Constituição. Ele atua na U.S. District Court in Boston, Massachusetts.

Destaco parte da decisão:

"A substância e a aplicação do pagamento de US$ 100.000 revelam que se trata de um imposto” e o Congresso não delegou esse poder ao Poder Executivo.

O governo promete recorrer.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Estou convencido que o Fórum de Lisboa é uma das mais importantes empreitadas da história jurídica e da geopolítica brasileira. Os números falam por si. Mais de dois mil participantes. Palestrantes de países diversos como EUA, Colômbia, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Angola, etc.

Possibilidade de construir diálogos olhando nos olhos de pesquisadores de diversos países. Direito é diálogo. Direito Comparado é uma necessidade do nosso tempo. Vivo fosse Peter Messite seria um entusiasta desse colóquio.

Ano passado, no XIII Fórum, tive a honra de palestrar. E igualmente este ano. O que escrevi em 2025, no @ConJur_Oficial , continua absolutamente atual.

https://t.co/vRANU8zi85

[Souto - João Carlos @soutojc]

Souto's Fact Check. Recebi, em alguns grupos, mensagens aborrecidas que o jornal "The New York Times" (@nytimes ) havia considerado Pelé o terceiro melhor jogador do mundo, atrás de Messi (1) e Maradona (2). A estória (com "e") não procede. Explico.

O NYT publicou a opinião de um articulista, somente isso. É a opinião dele, de Oliver Kay, @OliverKay . Não caberia ao jornal censurá-lo.

E se não bastasse ser um artigo de um jornalista, é também um capítulo do livo "The Soccer 100", do qual Oliver Kay é co-autor, junto com James Horncastle, publicado em 2025.

O NYT não fez um levantamento, não emitiu uma opinião.

Há quem diga que Garincha foi ou (sic) "seria" maior que Pelé, caso tivesse uma carreira plena. E as opiniões se sucedem...

O que parece ser verdade é que Pelé foi o maior. Mas observem que @Cristiano já afirmou ser ele o maior, eu vi a entrevista: "sobe mais alto, faz gols com as duas pernas", etc.

Haverá sempre esse tipo de polêmica. Basta pedir a alguém listar os 5 maiores compositores da MPB.

Pelé me parece o maior, sem dúvida. Mas não atribuam ao NYT responsabilidade que ele não tem, do mesmo modo que os sites nacionais não são responsáveis por algumas asneiras dos seus comentaristas. Eles são responsáveis pelos editoriais. Isso sim.

Espero ter contribuído.

https://t.co/suK4jpACWr

[Souto - João Carlos @soutojc]

Quem veste Quem na Copa/2026?

Adidas lidera com 14 equipes: Argélia, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Colômbia, Curaçao, Alemanha, Japão, México, Catar, Escócia, Espanha, África do Sul e Suécia.

Nike patrocina 12 equipes: Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Croácia, França, Inglaterra, Noruega, Holanda, Estados Unidos, Turquia e Uruguai.

Puma patrocina 11 equipes: Portugal, Marrocos, Gana, Senegal, Costa do Marfim, Egito, Suíça, Áustria, República Tcheca, Paraguai e Nova Zelândia.

Kelme é a única marca menor a patrocinar mais de uma equipe, vestindo as seleções da Bósnia e da Jordânia.

Reebok retorna à Copa do Mundo pela primeira vez desde 1998, patrocinando o Panamá.

Kappa veste a Tunísia pela segunda Copa do Mundo consecutiva.

Umbro retorna ao torneio pela primeira vez desde 2018 com a República Democrática do Congo.

7Saber patrocina o Uzbequistão e a Majid produz os uniformes do Irã. Ambas farão sua estreia na Copa do Mundo.

Saeta patrocina o Haiti, Capelli o Cabo Verde e Marathon o Equador. Jako veste o Iraq.

As três maiores do mundo, pela ordem, Nike, Addidas e Puma patrocinam 75% das seleções.

Senti falta da Under Armour e da New Balance.

Pesquisei no NSS Sports, no Footy Headlines e em outras fontes.

[Souto - João Carlos @soutojc]

De há muito estou convencido que o Brasil precisa de um projeto de criação de marcas brasileiras de alcance global. Algo que já poderia ter sido feito desde os anos 1970.

João Augusto Conrado do Amaral Gurgel até que tentou com seus carros "Gurgel". Ele que nasceu numa cidade (Franca-SP) que eu ministrei aulas de Direito Constitucional e que fica numa região produtora de laranjas e cana-de-açúcar.

Esse projeto (criação de marcas brasileiras de alcance global) passa pelas três esferas de governo, pelos dirigentes empresariais e pela conscientização da população.

O post do @drewcrawford_ é bastante esclarecedor. Como este há outros exemplos. Ou se implementa um projeto como sugerido acima (e outros antes de mim já devem ter sugerido algo parecido) ou então é melhor mudar o nome do país para Commoditiezil.

[Drew Crawford @drewcrawford_]

A Brazilian coffee farmer earns about 7 dollars for one kilogram of green coffee beans.

After roasting, blending, and branding, that same coffee retails in the United States for around 20 to 25 dollars per kilogram in a Lavazza tin.

Italy does not produce a single coffee bean.

Not one coffee tree grows on Italian soil.

Italy imports about 240,000 tonnes of Brazilian coffee every year, more than from any other country.

Brazil is the largest single origin in nearly every famous Italian espresso blend.

Lavazza Crema e Gusto is Brazilian Arabica with African and Indonesian Robusta.

Their Qualità Rossa blend uses Brazilian Arabica with African Robusta.

Illy's classic blend of 9 Arabicas is anchored by Brazilian beans.

Segafredo even operates a coffee plantation and processing plant inside Brazil to handle its own green beans.

Italy is now the second-largest roasted coffee exporter on Earth, with nearly 2.9 billion dollars in coffee exports in 2024.

That entire export industry runs on beans that were never Italian.

The Brazilian farmer captures roughly 10 percent of the final retail price of a bag of Italian-branded coffee.

The Italian roaster, distributor, and brand capture the other 90 percent.

The Italian coffee identity is one of the most successful branding operations in the history of global commerce.

It was built on a supply chain that runs through Minas Gerais, Espírito Santo, and the Cerrado.

The next time you pay a premium for Italian coffee, remember that no country supplies more of those beans than Brazil.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Thomas Friedman proferiu palestra e foi aplaudido de pé. Autografou um livro dele para mim, que eu temporariamente peguei na “Souto’s Library”, rs. Depois faço um post mais longo. Agora a tarde participo de uma mesa sobre Separação de Poderes.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Fala do ministro Gilmar Mendes, há pouco, na abertura do XIV Encontro de Lisboa. O evento este ano conta com mais de 2 mil inscritos.

Farei palestra amanhã em painel com o ministro Jorge Oliveira, entre outros, sobre Controle externo e Separação dos Poderes.

[Souto - João Carlos @soutojc]

“Kennedy Center” continuará “Kennedy Center”, é o que decidiu o juiz federal Casey Cooper, afastando a decisão ilegal que havia alterado o nome, decisão do Conselho Administrativo da instituição criada para homenagear o presidente John Kennedy.

Há alguns meses o referido Conselho, com composição nomeada por Donald Trump, acrescentou o nome do atual presidente à importante Instituição que faz parte da paisagem arquitetônica e cultural de Washington:

Agora o juiz Cooper anula a alteração, argumentando que só o Congresso poderia dispor a respeito. Destaco, no original:

“Congress gave the Kennedy Center its name, and only Congress can change it.”

Tenhor a impressão que a "United States Court of Appeals for the D.C. Circuit" vai manter a decisão de primeiro grau.

Vamos aguardar o próximo capítulo.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Projeto da nota de 250 dólares com a foto de Donald Trump.

[Souto - João Carlos @soutojc]

@freitashebert_ https://t.co/gNdr8O20Nl

[Souto - João Carlos @soutojc]

@luiizaugustom @freitashebert_ Toron alia competência, humildade e a agradabilidade de uma boa conversa. O entrevistei por mais de uma
hora no “Encontro com o Autor”, programa que criei e conduzo na Escola Superior da AGU. Link abaixo.

https://t.co/zYJUZngMIL

[Souto - João Carlos @soutojc]

@luiizaugustom @freitashebert_ Toron alia competência, humildade e a agradabilidade de uma boa conversa. O entrevistei por mais de uma
hora no “Encontro com o Autor”, programa que criei e conduzo na Escola Superior da AGU. Link abaixo.

https://t.co/zYJUZngMIL

[Souto - João Carlos @soutojc]

Ken Paxton é uma mistura de político e chefe do Ministério Público do Estado do Texas. É folclórico, acusado de envolvimento em corrupção. Respondeu a um impeachment e foi salvo por pouco.

Discorri sobre ele na 4a edição (2021) de "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões" (GEN/Atlas, p. 439). Relatei a ação que ele propõs contra a política migratória de Biden, seis dias depois da posse do Democrata. Falei também sobre ele da tentativa, ridicularizada, de impedir a posse de Biden.

Qual a razão de ele ser citado hoje? Ele acaba de derrotar nas primárias do Texas o Senador Republicano John Cornyn, querido por muitos no Senado.

Como ele conseguiu? Apoio de Donald Trump. Trump e Paxton são parecidos. Trump prefere a lealdade de Paxton à de Cornyn. Há quem prefira Zeca Diabo (personagem de o "O Bem-Amado") a um Josaphat Marinho, culto e preparado.

Foto: Antranik Tavitian, "The Texas Tribune".

[Souto - João Carlos @soutojc]

Hj fiz um post sobre Trump, às 08:35. Agora, às 23:12, um outro: O domínio sobre o Partido Republicano é muito expressivo.

Exemplos? A derrota do Senador Bill Cassidy, nas primárias da Louisiana, esta semana. Cassidy havia votado a favor do impeachment de Trump, durante o primeiro mandato.

Hoje, 19 de maio, a derrota do deputado federal Thomas Massie, do Kentucky, fervoroso oponente de Trump dentro do Partido Republicano.

Pesquisas demonstram que a Guerra com o Irã e a inflação alta abalaram de forma tênue o prestígio de Trump dentro do Partido.

[Souto - João Carlos @soutojc]

O Papa Leão XIV tem sido coerente, desde sempre. Combate o bom combate, inclusive no seu país de origem.

Esse perdão tem significado gigantesco e é relevante, embora tardio.

https://t.co/drAH4JQyEo