Acaba de sair a nota do oficial dos dez ministros do STF 👇
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.
A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.
Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino
1/ Pesquisa Genial/Quaest revela que brasileiros continuam confiando mais em instituições de fé e força (igrejas, PM e forças armadas) que instituições democráticas (partidos políticos, congresso e STF).
Segue o fio pra entender detalhes da pesquisa…
BELO HORIZONTE É DISPARADA A CAPITAL COM MAIOR TAXA DE MOTORIZAÇÃO DO BRASIL
Com dados atualizados do DENATRAN e do IBGE, BH vem sendo PIONEIRA no colapso do trânsito.
É URGENTE medidas radicais de priorização do transporte público!
Parabéns à ministra @edweck_rj e a toda a equipe do MGI pela realização do CNU. Foi um sucesso, feito histórico, importantíssimo e que terá um efeito muito relevante na administração pública brasileira. Que fique de exemplo para como inovações em gestão são cruciais.
1/ A adesão aos projetos do Executivo entre todos os partidos que participam da coalizão de governo varia entre 46,7% (UNIÃO) e 85,3% (PT). É muita variação. Como o próprio @abranches escreveu 'ficou impossível formar coalizões estáveis' no Brasil.
O prefeito de São Paulo anunciou que a cidade terá tarifa zero aos domingos.
A medida sem dúvida traz benefícios, mas tem um problema grave de desenho.
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O livro Algorithmic Institutionalism, que escrevi com @MendoncaRF e @virgilioalmeida , pela Oxford University Press. Deu trabalho, mas dá uma satisfação enorme de vê-lo publicado. Abaixo uma pequena síntese.
Segundo pesquisa realizada pelo @CNJ_oficial, 73,9% dos juízes e juízas brasileiros estão insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a sua remuneração.
Esse dado mostra o quanto a classe de magistrados está fora da realidade. ⬇️🧶
A história ensina - e são muitos os exemplos no Brasil - de que os chamados “desastres naturais” são potencializados pela omissão e a irresponsabilidade do Poder Público. Alguma dúvida de que os eventos climáticos extremos vem ocorrendo com frequência cada vez maior? Quais políticas públicas (federais, estaduais e municipais) estão em curso para atenuar, sempre que possível, os impactos previsíveis dessas tempestades? Pior: na contramão do bom senso, é fácil testemunhar pelo país a depredação das bacias hidrográficas, a supressão das áreas verdes e das matas ciliares, impermeabilização do solo, desprezo pela macrodrenagem, multiplicação das construções irregulares, loteamentos em áreas vulneráveis a enchentes e deslizamentos, entre outras aberrações. A desimportância atribuída a prevenção de desastres e redução dos riscos persiste e está expressa no Projeto de Lei que tramita no Congresso e que pretende flexibilizar o licenciamento ambiental. Essa cultura do desprezo está entranhada na classe dirigente do Brasil e eleva exponencialmente os riscos. Ignorar os fatos é uma opção. Só não vale dizer depois que a culpa é da “natureza”, ou que não havia o que fazer diante de um “desastre natural”. Se liga!
Que história maravilhosa essa do New York Times.
Um advogado que atuava em caso de reparação civil de um consumidor contra a Avianca usou Chat GPT para preparar os memoriais para o Tribunal.
Os memoriais continham citações de vários precedentes que simplesmente não existiam.
Como é a vida pós-fama de pessoas que gastaram a juventude vendendo suas vidas em redes sociais, deixando o resto de lado? Interessante pensar sobre, já que é um fenômeno que veremos cada vez mais:
https://t.co/5XkiclI85W
Foi preciso o escândalo das jóias para mostrar algo básico e muito ignorado: a burocracia por si só não é o problema. Mas seus excessos e exceções sim. São procedimentos burocráticos e os servidores que nos protegem de atos ilegais e não republicanos. Belo texto da @AFernandes
A imprensa independente está cobrindo o tema do garimpo ilegal na terra dos Yanomamis há mais de dois anos, com reportagens de fôlego que dão um panorama completo - e desolador - sobre a destruição causada de propósito pelo governo Bolsonaro. (+)
O verbo“inchado”induz o leitor a pensar que há desperdício de recursos,sendo que o trabalho é principalmente voluntário.O que há são os naturais - e saudáveis em democracias- conflitos de uma frente ampla. A criminalização da política nos deu o Bolsonarismo. Vamos repetir o erro?
Bolsonaro disse que o passe livre foi um dos responsáveis pela sua derrota.
Ora, precisamos consolidar essa política!
Acaba de ser lançado a campanha de apoio ao PL do transporte gratuito nas eleições. Se muita gente apoiar, pode virar lei 👇
É grave o que houve hoje em MG!Em protesto contra o desmonte das políticas ambientais operado por @RomeuZema houve renúncia coletiva dos quadros que compõem o Conselho Estadual de Política Ambiental (CEMAD) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)https://t.co/aByq47zg2A
4% do peso vivo de mamíferos no mundo é de animais selvagens
34% é de humanos
62% é de animais de criação
A crise do clima é sintoma da nossa relação disfuncional com os recursos naturais. Aí está a verdadeira crise, a da biodiversidade, onde contar carbono não vai bastar.