Cleber Neto

Membro do MP Pro Sociedade (Procurador da República - MPF)

[Cleber Neto @cleberneto]

@grok Qual o perfil mais famoso que já visitou meu perfil e qual perfil mais famoso que me bloqueou?

[Cleber Neto @cleberneto]

@elonmusk @wholemars It will be like those sci fi movies, where americans run TO Mexico. Or Canada. Or Mars…

[Cleber Neto @cleberneto]

@nonoinvestidor A E430 era assim. Só que bonita. E automática (os dois pedais do meio unidos).

[Cleber Neto @cleberneto]

@reportersalles Justice and liberty, you can’t buy, but you don’t get them free.

[Cleber Neto @cleberneto]

@MarioNawfal Beware the Black List, since the Brazilian Supreme Court has universal jurisdiction.

[Cleber Neto @cleberneto]

@lordivan22 Faz sentido. Se implementar tudo que tem lá, especialmente direitos sociais programáticos, o país quebra e fica pronto pra revolução.

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

J R Guzzo é leitura indispensável nestes tempos sombrios da república tupiniquim. 👇

“O que estão fazendo com Filipe Martins, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um puro e simples escândalo. Obviamente não é o único. Desde que o processo legal nas ações criminais foi anulado pelos múltiplos inquéritos fora-da-lei do ministro Alexandre de Moraes, a desordem que se criou no sistema de Justiça brasileiro já fez quase tudo.

Com a aprovação integral do STF, a ciência do Direito hoje em vigor no Brasil inventou o flagrante perpétuo. Impôs a prisão preventiva sem prazo para acabar. Suprimiu o direito dos advogados de fazer a sustentação oral na defesa dos seus clientes. Permite, na prática, aplicar a pena de prisão sem julgamento do réu. Opera a “maior vara penal do mundo” na corte suprema de Justiça do país. Abre inquéritos policiais por tempo ilimitado e sujeitos à prorrogação eterna; o mais velho já tem cinco anos inteiros de vida. Nega o direito a tratamento médico de urgência para os presos nos cárceres do STF – e por aí se vai. No caso de Filipe Martins, o ministro Moraes está introduzindo no Direito a doutrina da inocência impossível.

Por esta nova visão do Direito Penal e dos códigos de processo, inédita no mundo civilizado, não só foi invertido o ônus da prova – é o acusado quem tem de provar a própria inocência, e não o acusador quem tem de provar a culpa. No “novo normal” da Justiça brasileira, mesmo provando que é inocente da acusação específica feita contra ele, o acusado continua preso.

Só são consideradas pelo STF provas que incriminem o cidadão, e se estas provas não aparecem depois de quatro meses de investigação, problema dele: a Polícia Federal continua procurando a culpa, e o infeliz continua na cadeia. Martins, suspeito de participar num golpe que seria dado por Bolsonaro e até hoje permanece do mundo da imaginação, foi preso em fevereiro sob a acusação de ter viajado para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2023, junto com o ex-presidente.

Não se sabe que crime é esse – sobretudo quando se leva em consideração que o próprio Bolsonaro, que realmente viajou, não é acusado de ter feito a viagem. Mas isso é até o de menos. O complicado, mesmo, é que Martins provou, contraprovou e provou de novo que não viajou para os Estados Unidos nesse dia 30, nem com o ex-chefe e nem com ninguém.

Num grande dos grandes clássicos em matéria de acusação desmentida pelos fatos, Martins já provou fisicamente, com recibos do Uber e da Latam, que estava em Brasília no dia 30, quando é acusado pela PF de ter ido para os Estados Unidos, e em Curitiba no dia seguinte – onde não poderia estar se tivesse viajado para a Flórida na véspera. Mais: o Departamento de Imigração dos Estados Unidos informou que Martins não entrou no território americano na data em que a polícia e Moraes suspeitam que ele foi para lá.

Ou seja, de um lado as autoridades brasileiras não têm nenhuma prova da acusação que fazem e, do outro lado, o acusado apresenta provas materiais de que a acusação é falsa. Mas nada disso muda coisa nenhuma. O assessor do ex-presidente faz parte de um novo tipo de cidadão criado no Brasil pelo STF: o “perpetrador de atentado contra a democracia”, ao qual não se aplicam o Código de Processo Penal nem os direitos civis estabelecidos na Constituição Federal.

Como os apátridas, que não têm a proteção da nacionalidade, os incluídos nos inquéritos do ministro Moraes não têm a proteção das leis em vigor no país. É o “enfrentamento” dos atos contra a democracia, segundo a nova ordem jurídica do STF.

https://t.co/vRPBVWOm27

[Cleber Neto @cleberneto]

Absurdo. Esse tal Jessicao disseminando o preconceito contra o amor intergeracional e contra “toda forma de amor”. Foucault e Deleuze já defendiam a redução da idade do consentimento abertamente no século passado. Por que agora seria diferente?

[Prof. Jessique @JessiqueOfc]

Mais um pro PT (Pedo Team).

Arthur Ryber. Neste final de semana, ofereceu sexo oral a um garoto de 13 anos no banheiro de um shopping.

Siga o fio para mais integrantes

[Cleber Neto @cleberneto]

@a_c_monteiro Certamente. Eu escrevi vários artigos pro @JornalBSM denunciando os vários abusos de governantes locais e judiciário. Ilegalidades, inconstitucionalidades e violação de tratados internacionais (inclusive com a OMS).

[Cleber Neto @cleberneto]

Hoje vi um homem detrás de uma cerca, sozinho, guardando um clube que faliu durante a pandemia. Ele usava máscara. O prejuízo econômico causado pelas medidas sanitárias que ele inventou não se compara ao estrago que ele fez na mente de muitos.

[Cleber Neto @cleberneto]

Não posso comentar. Senão…

[Cleber Neto @cleberneto]

@leandroruschel

[Cleber Neto @cleberneto]

@SamPancher Antes da Alexa, havia o anão.

[Cleber Neto @cleberneto]

@flaviogarag O cara diz que o fundador da Opus Dei e a Madre Teresa de Calcutá não deveriam ter sido canonizados… Preciso saber mais nada dele.

[Cleber Neto @cleberneto]

@leandroruschel “Quod erat demonstrandum”, ou seja, como se queria demonstrar.

[Cleber Neto @cleberneto]

@flaviogarag Outro sonho não realizado… em 2002. A grana só dava pra um palio fire, outro valente, e que freiava melhor.

[Cleber Neto @cleberneto]

@flaviogarag Prefiro uma E430 1997 motor V8 270 cavalos e o interior dos mais classudos que já vi até hoje.

[Cleber Neto @cleberneto]

@flaviogarag Esse eu tive! Coisa linda por dentro. Dava de mil no painel do corolla.

[Cleber Neto @cleberneto]

@flaviogarag Era meu sonho… em 2004

[Cleber Neto @cleberneto]

@silviogrimaldo A pergunta que sempre me faço: e se o STF ignorar, o que vão fazer? Isso aconteceu várias vezes nos arquivamentos que o MPF fez e o STF ignorou (cuja palavra final cabia ao MPF e ele… Nada fez ou, quiçá pior, resolveu aderir).