Mais uma vitória do povo brasileiro: a Defensoria Pública teve o seu direito de requisição mantido na votação hoje no STF. Cactos juntos com a Defensoria! 💚🌵
Em artigo para o @JotaInfo, nossa vice-presidenta,
@mariapilarpda, fala sobre a mobilização da sociedade em favor do poder de requisição da Defensoria e alerta sobre os prejuízos que poderão ser causados pela extinção da prerrogativa. DEFENSORIA SIM
https://t.co/ShWfS7Kjbs
Amanhã, o STF retoma o julgamento de uma proposta da PGR para que a Defensoria Pública deixe de ter acesso direto a documentos do Estado, dificultando a defesa daqueles que mais precisam da instituição. Precisamos fortalecer a Defensoria, e não enfraquecê-la. DEFENSORIA SIM!
DEFENSORIA SIM. Requisição sim! A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública e dificultar o acesso à justiça de, pelo menos, 70% da população brasileira (PNAD 2019 do IBGE).
DEFENSORIA SIM Eis que retorna à pauta do STF o julgamento da ADI 6852/DF, que contesta a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. Para falar sobre ela, requento o fio abaixo. Nele descrevo um pouco da realidade na área cível federal (aquela em que atuo). 🧵⬇️
Estamos nos Assuntos do Momento! Nossa hashtag estava impedida de subir, então agora estamos indo com Defensoria Sim (com espaço)
Nossa luta não será em vão! A Defensoria Pública está presente!
Quando eu atuava na saúde perdi a conta de quantas vagas em hospital nós conseguimos apenas porque tínhamos acesso ao SUSfacil através do poder de requisição! #DefensoriaSim fortalece a causa aí @Casimiro 💚
#DefensoriaSim Dia 11/02 (sexta-feira), o STF retoma o julgamento do poder de requisição das Defensorias Públicas e se for julgado inconstitucional haverá um colapso na prestação do serviço e aumento enorme da judicialização.
O @STF_oficial, ao decidir sobre a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública, decidirá também sobre o processo civilizatório brasileiro, com mais ou menos cidadania, com ou sem um pleno acesso à justiça aos historicamente empobrecidos.
O poder de requisição da Defensoria é uma prerrogativa de valor inestimável para o efetivo acesso à justiça. Milhões de assistidos e assistidas pela Defensoria Pública têm seus direitos garantidos mesmo sem a documentação necessária para iniciar seus processos. DEFENSORIA SIM