@Boscardin … a reforma da lei de cidadania do ano passado. Teria sido digno de nota se a juíza tivesse expressamente decidido desconsiderando a reforma, o que não ocorreu. E o comunicado do dia 12/3/2025 da Corte Const. não nos permite inferir quase nada sobre o real conteúdo da sentença.
@Boscardin Infelizmente esse caso é um grande alarme falso e nem mesmo foi a primeira sentença desse tipo para ações protocoladas depois de 28/3/2025. A juíza em questão claramente não se atentou para a data de protocolo da ação (são literalmente milhares) e decidiu sem questionar (1/2).
@CECLynch Enquanto um eleitor de Roraima valer 14-15 vezes um de São Paulo há muita coisa para consertar nesta Federação. A Região Metropolitana de São Paulo também deveria ter um status especial, contando com seus 3 senadores e 70 deputados.
@WeiseFranklin@tricolor_sp88 E você se equivoca sobre as regras da nacionalidade alemã. Assim como toda nacionalidade originária, a nacionalidade alemã não tem limites de geração. Há outros limitadores, mas não é nominalmente a geração.