Daniel Menezes

judoca. filho de professor e bancária. escola e faculdade publicas. PFN. especialista em direito administrativo. mestre em politicas publicas. socialista.

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@depchicoalencar A "bancada" do Novo inteira não soma a envergadura ética de um grão de areia debaixo da unha do "gigante" @depchicoalencar

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@esperidiaoamin_ o Congresso Nacional precisa refletir o desejo do povo, não legislar com base em estratégias eleitorais. O povo é #SemAnistia e #semReduçãoDePena para golpista. O povo quer #fimdaescala6x1 e #fimdasemendasPIX
Acreditamos que V. Exa. atenderá ao povo.

[Esther Dweck @edweck_rj]

Déficit não é prejuízo. O Globo erra novamente ao imputar tal equivalência em seu editorial de 15/12. Na verdade, grande parcela do déficit das estatais representa alta do investimento e a expressiva maioria das empresas com déficit apresentou lucro.

[Daniel Menezes @dmenezes79]

https://t.co/7pSGxZxmdC
Marca histórica de 1Bi recuperados para as contas dos trabalhadores.

#AdvocaciaPúblicaFederal
#AGU
#PGFN

@gestaogovbr @AdvocaciaGeral @MinFazenda @mintrabalhobr @edweck_rj @Haddad_Fernando @jorgemessiasagu

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@demori Tb estão errando miseravelmente as projeções de PIB e inflação mas seguem com o discurso ortodoxo (nem sei se ainda cabe o adjetivo) para não terem que confessar que as ditas projeções são na verdade desejos.

[Guilherme Mello @GuilSMello]

Neste estudo da SPE, demonstramos a ineficácia da atual política de desoneração da folha. Além de custar caro, o atual desenho se mostra ineficiente na promoção do emprego e da redação. Para ler, basta clicar no link https://t.co/mprI9btnsl

[David Deccache @deccache]

A ciência econômica é repleta de misticismos. Um exemplo é a busca por superávit primário no ano solar. Por algum motivo, se no dia 31 de dezembro de 2024 o governo apresentar déficit primário, o deus mercado irá castigar o país com a sua fúria. Porém, pq o ano solar? Poderiam exigir que os superávits sejam semanais. No final de cada sábado, as contas têm que bater. Pode ficar deficitário até sexta, mas se sábado bater o superávit, tudo certo. Alguém poderia criticar essa abordagem afirmando que não é sensato ficar com déficit por tantos dias na semana, pois onde já se viu gastar mais que se arrecada? A proposta então seria de metas diárias de superávit primário. Desta forma, poderíamos passar a manhã com déficit e correr atrás do superávit depois do almoço. Entretanto, seria responsável tantas horas de déficit? Pq não estabelecer metas de superávit primário a cada hora do dia?

Vejam, a escolha do prazo é totalmente arbitrária e desprovida de qualquer conteúdo teórico. Algum defensor das metas semanais poderia criticar os defensores das metas horárias afirmando que seria uma loucura disfuncional tentar trabalhar em prazo tão curto - os motivos parecem óbvios, não?

Da mesma forma, os defensores das metas anuais poderiam considerar um prazo muito curto o período mensal para a apuração. Entretanto, qual é o período ideal? Talvez buscá-los nas sagradas escrituras do mercado seja a única saída, já que os prazos mencionados são, repito, totalmente desprovidos de conteúdo teórico.

Suponha uma economia com apenas dois personagens, João e Maria. Quando João gasta, necessariamente Maria recebe uma renda, certo? Se João gastar mais do que recebe de Maria em um período arbitrário de tempo escolhido, ele estará com uma deficitário com Maria, ok? Isso quer dizer, por outro lado, que Maria terá um superávit com João no mesmo período. São meras identidades contábeis: gasto de um é renda do outro; superávit de um, déficit de outro. Não dá para ambos serem superavitários, ok?

Agora imagine uma economia (fechada) com apenas dois agentes, o Governo e o Setor Privado (empresas e famílias). Quando o governo gasta, quem recebe? O setor privado. Quando o governo gasta mais que recebe do setor privado, isso quer dizer o que? Que o setor privado é superavitário e o governo deficitário!

E se o governo receber (tributar) mais que gasta? Quer dizer que o setor privado tá pagando mais para o governo do que recebe, né? Ou seja, o setor privado está em déficit! Agora eu te pergunto, é responsável deixar o setor privado deficitário? Talvez você responda que não. Porém, se eu te perguntar se é responsável deixar o governo em déficit, talvez você responda que não também. Pois alguém te ensinou que tem que estar todo mundo superavitário ao mesmo tempo, né? Pense bem em como essa conclusão teológica e moral é totalmente absurda! Quando um está em déficit, o outro está em superávit, não há como ambos estarem superavitários.

Essa é uma das diferenças fundamentais da macroeconomia e das contas de uma padaria. A pergunta correta seria: quando superávits do governo e déficits primários são interessantes e vice-versa. Quando é sensato o governo expandir gastos acima das receitas tributárias visando ampliar o superávit privado? Essa é a pergunta da macroeconomia. A responsta não é simples, mas um primeiro passo é: se recursos materiais são escassos, o governo deve calibrar o quanto gasta e o quanto tributa de acordo com a capacidade produtiva da economia - se gastar pouco, o setor privado não terá renda suficiente para comprar todos os bens e serviços possíveis e haverá capacidade ociosa de produção, uma baita desperdício, não? Se o governo chega no pleno emprego, ou seja, garante uma renda para o setor privado suficiente para mobilizar a plenitude da capacidade produtiva da economia, não precisa continuar gastando, certo? Se continuar, provavelmente, vai gerar uma renda excessiva para o setor privado, o que tende a implicar inflação de demanda (caso raríssimo no capitalismo que opera com grande desemprego - algo mais comum em situações de guerra, por exemplo).

Então, a política fiscal deve ser pensada em termos de eficiência, mirando sempre o pleno emprego da nossa capacidade de produzir coisas úteis. As regras que se aplicam a economia de um indivíduo, quando extrapoladas para a macroeconomia, podem acabar em verdadeiros desastres.

Obs.: há um detalhe que não falei aqui para não ficar longo. Nesta economia simples, o emissor soberano de moeda é o governo. Ele gasta emitindo dinheiro. O setor privado é usuário deste dinheiro. Para o setor privado pagar os tributos que o governo impõe, primeiro o governo tem que gastar com o setor privado. O gasto do governo (criação de dinheiro) precede a tributação (destruição do dinheiro criado). O curioso, é que parece ser o exato oposto por conta de tudo que você já ouviu, né? O governo precisando pedir emprestado ou tributando o setor privado antes de gastar fazia sentido até você ler esse texto, agora nem tanto, creio eu. O gasto do governo acontece primeiro, a tributação depois.

Ao passo que o emissor do dinheiro não pode quebrar por falta deste dinheiro, o setor privado, usuário da moeda estatal, quebra! Sendo assim, posso supor que não é muito responsável deixar o setor privado deficitário por muito tempo, né? Ele vai quebrar! A renda do setor privado é determinada (condicionada) pelo gasto do governo, não é o gasto do governo que é determinado (condicionado) pela renda do setor privado!

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@hilde_angel Seria interessante saber o que eles jogaram no mar... o que pegaram interessa pouco.

[Pensar a História @historia_pensar]

Um compilado de algumas das atrocidades cometidas por Israel somente nesse ano de 2023, que não causaram sequer 0,01% da indignação da contraofensiva do Hamas.

Janeiro de 2023
🧶+👇

[Jones Manoel @jonesmanoel_PE]

É crime. É genocídio. Viola 3 mil direitos humanos diferentes. A mídia burguesa vai continuar normalizando e Estados Unidos e União Europeia apoiando.

[Caio Fazuely Gomes | #BLM @caiocgomes]

Hoje percebemos que se o Twitter existisse nos anos 80, muita gente ia defender o governo do apartheid da Africa do Sul depois do atentado de Chruch Street.

E ia defender as existencias do batunstões.

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@blogdosakamoto E agora o @RomeuZema quer fazer o mesmo com um muro. Sabe ou deveria saber que tem um INDISSOLÚVEL no art. 1o da CRFB88 que ele, como governador, jurou respeitar. Se não sabe, é bom ler o 359-J do CP para evitar responder pelo cometimento ou instigação.

[Daniel Menezes @dmenezes79]

#ForaRobertoCamposNeto

[Marcio Pochmann @MarcioPochmann]

Direção do banco central indica a terceirização na gestão de ativos financeiros para grupos privados, possivelmente estrangeiros. Globalização neoliberal segue solta no banco central independente.

[Marcio Pochmann @MarcioPochmann]

Direção do banco central indica a terceirização na gestão de ativos financeiros para grupos privados, possivelmente estrangeiros. Globalização neoliberal segue solta no banco central independente.

[Daniel Menezes @dmenezes79]

@GuilSMello @pedrolrossi @julianefurno Estou a caminho

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