O GOLPE DO PLP 299: COMO LULA MUDA A RÉGUA FISCAL PARA ESCAPAR DO TCU E DO IMPEACHMENT
Por Mooska (@LagSignal)
A denúncia do jornalista Claudio Dantas tocou no nervo exposto da República: sob a fantasia de um suposto pacote de corte de gastos, o governo Lula deflagrou no Congresso uma operação de salvamento penal e político de emergência.
Fomos auditar os autos do Projeto de Lei Complementar número 299/2026 (PLP 299/2026), protocolado no Senado Federal pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT BA), e colocado sob a relatoria relâmpago de Eduardo Braga (MDB AM).
A constatação é irrefutável e confirmada em cada linha do texto: Claudio Dantas está absolutamente coberto de razão.
O alvo do projeto não é estabilizar a dívida de 2027; o alvo é livrar @LulaOficial da reprovação de contas no Tribunal de Contas da União (TCU) e de um processo fatal de impeachment por crime de responsabilidade fiscal em 2026.
Entenda a anatomia do golpe contábil que Brasília tenta votar a toque de caixa:
1. O Rombo Eleitoral do Diesel: 10,5 Bilhões Fora da Meta
Durante todo o ano eleitoral de 2026, o governo federal queimou caixa pesado para segurar artificialmente o preço dos combustíveis na bomba. Foram concedidas subvenções e subsídios bilionários a importadores e refinadores de óleo diesel para evitar que a inflação corroesse a popularidade do Planalto nas urnas.
A conta chegou no balcão de novembro.
Com o fim das eleições, a equipe econômica descobriu que a meta fiscal de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2026) estourou.
Mesmo utilizando o limite de tolerância do Novo Arcabouço Fiscal, a despesa não cabe na régua da lei.
Qual é a solução encontrada pelo PT no artigo central do PLP 299/2026? Autorizar a União a excluir até 10,5 bilhões de reais em subsídios ao diesel do cálculo da meta primária deste ano.
O dinheiro saiu dos cofres públicos, a dívida bruta aumentou e o Tesouro precisou emitir títulos soberanos para pagar as distribuidoras. Mas, por uma canetada parlamentar, o governo quer que essa despesa simplesmente desapareça da planilha oficial na hora em que os auditores do TCU forem fechar as contas do presidente.
2. O Fantasma de 2014 e o Artigo 85 da Constituição
Mudar a regra do jogo fiscal no mês de novembro com o resultado já contratado não é novidade em Brasília. É a reprise exata da tragédia de Dilma Rousseff.
Em novembro de 2014, ao perceber que as contas públicas haviam explodido com a gastança da campanha da reeleição, Dilma enviou ao Congresso o infame PLN 36/2014 para abater gastos do PAC e desonerações da meta fiscal que já havia sido descumprida. Aquela manobra desesperada, combinada com os atrasos a bancos públicos, levou o TCU a rejeitar por unanimidade as contas presidenciais de 2014 e 2015.
Foi exatamente esse parecer prévio de rejeição de contas da Corte de Contas que serviu de combustível jurídico para o pedido de impeachment acolhido em dezembro de 2015.
A Constituição Federal é taxativa em seu Artigo 85, Inciso VI: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a lei orçamentária. E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que descumprir as metas da LDO sem amparo legal coloca o chefe do Executivo diretamente na mira da inelegibilidade e da cassação de mandato.
Lula sabe que, se o PLP 299 não for aprovado antes do recesso de dezembro, ele começará o ano de 2027 com um parecer técnico de reprovação de contas no colo.
3. A Moeda de Troca com o Centrão: Restos a Pagar até 2027
Para garantir que senadores e deputados carimbem essa anistia preventiva sem chiar, o Planalto colocou dentro do PLP 299/2026 o maior suborno institucional da história recente do orçamento.
O projeto prorroga expressamente a validade dos chamados Restos a Pagar (RAP) não processados até 31 de dezembro de 2027.
O que isso significa no brasilianês do Congresso? Significa salvar da guilhotina do cancelamento legal mais de trinta bilhões de reais em emendas parlamentares do Centrão e convênios atrasados que estavam na iminência de caducar por falta de execução técnica.
A barganha é de uma clareza obscena: o Congresso aprova o perdão judicial que impede o impeachment de Lula pelo rombo do diesel de 10,5 bilhões de reais em 2026; em contrapartida, Lula assina o cheque que garante que o Centrão continue controlando o caixa das emendas até o fim de 2027.
Conclusão Mooska
O que está tramitando em regime de urgência no Senado sob a relatoria de Eduardo Braga não é um pacote de ajuste fiscal.
É um pacto de impunidade recíproca.
O governo maqueia as contas públicas para não cair; o Parlamento estende as emendas para não perder o poder territorial; e o mercado financeiro assiste em silêncio à morte do último resquício de seriedade das leis orçamentárias brasileiras.
O trabalhador CLT que atrasa o pagamento do carnê do comércio tem o nome jogado no SPC no dia seguinte.
O presidente da República, quando estoura a meta fiscal da nação em mais de dez bilhões para vencer uma eleição, manda o líder do seu partido protocolar uma lei para apagar o crime do livro de ocorrências.
Zumm...
Deixar fixado porque acho que é o mais importante e vocês não estão vendo
Sabem que a arrecadação vai DERRETER, né?
Não há ganho de capital, não há lucro, não há atividade
Colocando normalidade nos modelos o resultado já é horrível
Arrecadação será 1/3 do que vocês acham
@GabrielD_Ouro Cara, essa estrutura aí tem vários furos de anonimato. Dá uma olhada neste post que eu printei de um cara no Insta. É uma estrutura bem mais segura. Eu joguei as duas no ChatGPT e ele apontou vários problemas.
Se você trabalha para o exterior e recebe em dólares, a desvalorização do real te ajuda.
O mínimo de 6% de imposto de renda pago via Simples não parece nada.
Mas se você tiver residência fiscal em país que não tribute a renda global, esse imposto vai a zero.
Ou...
Você pode receber via Deel e enviar cripto para uma carteira própria, passando os valores para um cartão DeFi.
Algumas pessoas relatam que, além disso, há uma pequena ilha chamada Porto Rico.
Porto Rico, uma suposta ilha que eu não conheço, nunca busquei no mapa e não recomendo que você busque informações a respeito, optou por não fazer parte do CRS (Common Reporting Standard).
Isso significa que, além de você não buscar informações, não vai querer abrir uma conta bancária porque todo o trabalho de informar à Receita será seu.
O banco não vai te ajudar.
O país não vai te ajudar.
Ninguém vai te ajudar.
Por isso, recomendo que salve este post para nunca cair no esquecimento e acabar fazendo alguma bobagem do tipo.
O COPOM está numa sinuca. Se voltar a subir os juros sem um ajuste fiscal crível, como parece ser o caso, vai se aproximar perigosamente da chamada dominância fiscal, onde a dinâmica da dívida vai ser questionada. Além da tensão política que vai ter que enfrentar. Por outro lado, se insistir na postura dove, na linha da ata divulgada hoje, diante de crescentes pressões inflacionárias o câmbio e o prêmio de risco continuarão em tendência altista.
Na minha opinião estamos perto do limite do que a política monetária pode fazer para conter a inflação, como indiquei em outro artigo no meu Substack. Neste momento é urgente um ajuste fiscal realista que ataque os problemas centrais do nosso orçamento (previdência, indexação, renúncias, etc...). Vou escrever mais sobre o fiscal em breve.
Se escolhermos o caminho inercial onde nada é feito o equilíbrio é conhecido: mais inflação e encurtamento da dívida. O país não vai explodir, mas o custo social será crescente.
Meu mais novo objetivo, além de ajudar você a pagar menos impostos, é fazer com que 10 milhões de brasileiros conheçam as stablecoins.
Votar não adianta, reclamar não adianta.
O que adianta é reduzir o dinheiro do governo em circulação.
Me ajudem a fazer isso acontecer.
Se tem roubo, sumiço de bilhão e banco quebrado no meio, pode apostar a sua marmita: o carimbo de Brasília está no meio da transação.
O banco paraguaio Ueno Bank quebrou com R$ 1 bilhão de Itaipu no cofre.
A solvência da instituição era menos da metade do mínimo exigido por lei.
No Paraguai, o escândalo foi tão sísmico que derrubou o presidente do Banco Central e fez o próprio presidente da República, Santiago Peña, renunciar ao cargo.
E o que faz a nobre diretoria brasileira de Itaipu?
Lança nota oficial lavando as mãos com a maior cara de pau da República: "Nós só autorizamos o banco a operar, não mandamos botar dinheiro lá".
O detalhe que eles fingem esquecer:
1. O trabalhador brasileiro banca 78% do faturamento da usina todo mês na conta de luz.
2. A diretoria que habilitou essa bomba privada é paritária e precisa do aval expresso dos indicados de Brasília.
3. Mais de US$ 2,4 bilhões saíram do Brasil para o Paraguai, e R$ 1 bilhão evaporou num banco de papel.
Lá fora cai o presidente do país.
Aqui em Brasília, carimbam a lambança e fingem demência enquanto você paga a bandeira vermelha no boleto de energia.
Se tem roubo, o Brasil não só caminha junto: ele abre a porteira e banca a conta.
O Feudo do PT do Paraná e a Madrinha Gleisi Hoffmann
- O Operador de Crachá: O Diretor-Geral Brasileiro nomeado por Lula é Enio Verri, ex-deputado federal do PT do Paraná.
- Quem Manda de Fato: Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
Itaipu fica sediada em Foz do Iguaçu.
Historicamente, Itaipu é a jóia da coroa e o cofre de campanha do PT paranaense.
- A Mecânica de Bastidor: É através da diretoria financeira e dos bilionários convênios de "projetos socioambientais" de Itaipu que o PT irriga prefeituras aliadas, financia eventos de esquerda e abastece redutos eleitorais no Paraná e no Centro-Oeste sem precisar pedir autorização ao Congresso Nacional.
Zumm...
Como todos sabem, sou um dos advogados do Filipe Martins. Na última sexta-feira, ele completou mil dias na prisão.
Há vários meses, ele está em isolamento, numa cela minúscula, longe da filha pequena, sem previsão para sair, sem nada ao redor que não convide ao desânimo. É o tipo de lugar feito para dobrar qualquer homem. Apesar disso, o Filipe acorda cedo todos os dias e segue uma rígida rotina espiritual, de exercícios e de estudos.
Ele acorda cedo, dia após dia, lê trechos do livro Relatos de um Peregrino Russo, reza, faz seus exercícios e estuda por horas a fio. Estuda como quem tem pressa e, ao mesmo tempo, todo o tempo do mundo.
Ele tem lido, em média, dez livros por mês; tem estudado latim, grego e árabe; se cercou de livros de filosofia, de história e de geopolítica e também de mapas e relatórios e passa os dias refletindo e escrevendo sobre os problemas nacionais brasileiros.
Está revisando, uma a uma, toda a obra do professor Olavo de Carvalho e também todas as transcrições das aulas do Curso Online de Filosofia. E escrevendo livros, além de estar construindo um amplo estudo geopolítico, com uma abordagem teórica nova sobre essa matéria.
Ou seja, ele segue dedicando o seu tempo ao Brasil, ao mesmo Brasil que o mantém preso.
Quem o prendeu talvez imaginasse que mil dias de cárcere fariam dele um homem menor, mais calado, mais conformado. Fizeram o contrário. A cela, que deveria ser o fim da linha, virou um santuário, sala de estudos e escritório. Todos os advogados e todas as pessoas que o visitam saem mais fortes, com os ânimos e a disposição de continuar lutando pelo Brasil renovados.
Mil dias se passaram. O Filipe continua de pé. E, se depender da disposição e dos esforços dele, nenhum desses dias terá sido em vão.
MOOSKA NO GIRO DE BRASÍLIA HOJE.
FECHAMENTO DA CONTA ATÉ AQUI!
O nosso radar primário rodou no encerramento do expediente desta segunda-feira em Brasília. O volume de canetadas, projetos protocolados e requerimentos de convocação é impressionante.
Enquanto a grande mídia gastou o dia com bate-boca de rede social, aqui está o que os gabinetes do Congresso, os ministérios e o Palácio do Planalto realmente assinaram e movimentaram hoje, 9 de novembro de 2026:
1. O Golpe na LRF: Como Alargar a Meta do Rombo (PLP 288/2026)
- O que foi feito: Protocolaram o Projeto de Lei Complementar 288/2026 na Câmara.
- O objetivo real: O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para ampliar o intervalo de tolerância das metas anuais de resultado primário da União.
Mooska: Como a arrecadação não fecha e o governo se recusa a cortar privilégios da máquina pública, a saída de Brasília é a clássica malandragem contábil: se o governo não consegue atingir a meta fiscal, ele muda a lei para esticar o limite do fracasso.
2. A Digital na Polícia Federal: O Caso Banco Master (REQ 367/2026)
- O que foi feito: Foi protocolado requerimento de convocação imediata do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- O motivo: O ministro terá de explicar formalmente ao Congresso o afastamento súbito de delegados da Polícia Federal que estavam à frente das investigações de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
Mooska: A interferência política no aparelho repressor do Estado nunca descansa. Quando a investigação financeira chega perto demais dos interesses protegidos da corte, os investigadores são removidos de suas cadeiras. O Parlamento agora cobra satisfações documentadas.
3. A Canetada da Camex: Pneu 87% Mais Caro no Asfalto
- O que foi feito: Resolução oficial da Camex publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União elevou a tarifa de importação de pneus de passeio de 16% para 30%.
- O beneficiário: As grandes multinacionais da associação de fabricantes (Anip) que operam em cartel protegido no Brasil.
Mooska a vítima: O motorista de aplicativo, o entregador e a família assalariada que usam carro para trabalhar. A canetada encarece a reposição do pneu, forçando o cidadão a rodar no arame em rodovias esburacadas.
4. O Aparelhamento do ENEM e a Boquinha da UNE
- INC 1686/2026: Requerimento formal pedindo a anulação da questão 76 do caderno azul do ENEM 2026, que usou o exame nacional para fazer propaganda aberta dos centros de formação política do MST.
- PL 5797/2026: Protocolado projeto que institui a Política Nacional de Reparação ao Movimento Estudantil, abrindo os cofres federais para reconstrução de patrimônio e repasses financeiros para a cúpula da UNE.
- PL 5798/2026: Tentativa de emplacar uma política nacional de fomento a plataformas estatais coletivas de transporte e entrega, na tentativa de tutelar o trabalho dos motoristas de aplicativo.
5. O Fechamento dos Furos da Manhã
Essas novas movimentações se somam ao que flagramos logo cedo:
- A MP 1.400/2026: Assinada por Lula e Alexandre Silveira prorrogando o Auxílio Gás até 2031 por fora do Orçamento, drenando até 70 bilhões do pré-sal.
- O PL 5795/2026 do PSOL: Criando dedução de 100% de Imposto de Renda no Artigo 18 da Rouanet e cercando seis leis federais de patrimônio e turismo.
A Síntese do Dia em Brasília
O roteiro do poder segue rigorosamente o mesmo: enquanto o trabalhador sua a camisa para não fechar o mês no vermelho, a máquina em Brasília trabalha para criar reservas de mercado para corporações amigas, afrouxar leis de responsabilidade fiscal, blindar bancos sob investigação e aparelhar o dinheiro público em pautas de militância.
Quem monitora a fonte primária não é pautado pela ilusão dos jornais.
Meus amigo, hoje foi osso.
Até amanhã, se assim Deus permitir.
- Mooska
O advogado mineiro Sílvio de Melo Rocha, condenado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, morreu aos 62 anos em 23 de outubro de 2026.
Ele escreveu um livro contando em detalhes tudo que aconteceu desde o acampamento . É relatado como milhares de pessoas acampadas sob a proteção do Exército, ao menos era o que se acreditava (que estavam protegidas), foram levadas para a cadeia, inclusive o Autor que permaneceu cento e setenta e um dias preso.😢
O Livro pode ser encontrado no Amazon.
No corredor da escola do meu filho, servidores públicos, de bate-papo, zombam de Flávio por causa da matéria do NYT. Será que na Venezuela, quando a fome chegou, teve esquerdista empobrecido pedindo ajuda a direitista dolarizado?
Antes de criticar o Paraguai, LEIA:
A crise bancária no Ueno Bank me fez olhar os números envolvidos e confesso que me surpreendi com o tamanho do Paraguai.
A área é de 400 mil km² e a população de 6.8M de pessoas.
Para efeito de comparação, vamos usar o Maranhão: 330 mil km² e 7M de pessoas. Uma área levemente menor e uma população quase idêntica.
Para facilitar, todos os números estão em dólares:
PIB
Paraguai: 45B
Maranhão: 29B
Carga tributária total:
Paraguai: 6.5B (14.5% do PIB)
Maranhão: 9.5B (33% do PIB)
Gasto público total:
Paraguai: 10B (22% do PIB)
Maranhão: 15B (52% do PIB)
Ou seja,
O Paraguai produz mais do que o Maranhão, cobra menos impostos da população e gasta muito menos, seja quantitativa ou proporcionalmente.
Mais dinheiro na mão das pessoas.
Um detalhe: Ambos gastam cerca de 50% a mais do que sua carga tributária. Mas a diferença é a fonte. Enquanto o Maranhão rouba esses recursos dos outros estados brasileiros através da União, o Paraguai arrecada 1B com royalties das usinas elétricas binacionais, 1.5B de dividendos das estatais superavitárias e 1B de geração de divida interna.
Dito isto,
As despesas do Paraguai possuem um perfil de sustentabilidade infinitamente superior as do Maranhão.
Numa crise, o Paraguai pode tanto aumentar a arrecadação que é relativamente baixa, quanto emitir mais divida.
A dívida do Paraguai está atualmente abaixo de 40% do PIB. Um dos menores endividamentos da América Latina. Como referencia, a divida/PIB do Brasil é de 83%.
Enquanto o Paraguai tem espaço fiscal para crescer, o Maranhão é um estado dependente da União.
Paraguai gasta todo ano US$ 10 BILHÕES, enquanto o Maranhão gasta US$ 15 BILHÕES.
Mas o que cada um tem feito com essas despesas:
Taxa de pobreza monetária:
Paraguai: 18%
Maranhão: 54%
Pobreza estrema:
Paraguai: 2,4%
Maranhão: 16%
Taxa de analfabetismo:
Paraguai: 4,5%
Maranhão: 14,5%
Mesmo com uma despesa anual 50% maior do que a do Paraguai, o Maranhão está tomando uma surra nos principais indicadores sociais.
O problema nunca foi dinheiro.
O problema sempre foram os políticos perpetuando a pobreza para manter seu poder.
Por que você acha que o Foro de São Paulo e Lula odeiam @StephenM ?
Por que você acha que a narcoesquerda mundial odeia Stephen Miller?
A resposta é muito simples: porque ele conhece a ligação entre a narcoesquerda e as forças mais sombrias do Islã.
Não é por acaso que ele se torna o novo chefe de gabinete do presidente Trump.
Manual de Fuga do Brasil
Se você quer sair do Brasil, mas não pode por enquanto ou está procurando mais informações, este vídeo pode te ajudar.
@strobel_gustavo e eu falamos sobre experiências vivendo fora, regimes fiscais, Uruguai, Paraguai, Chile, EUA, Espanha, Nova Zelândia...
Além de medidas que podem ser tomadas mesmo estando no Brasil, as furadas para evitar, adaptação com a família, escolas e mais.
Respondemos à algumas perguntas que também podem ser as suas dúvidas.
Está imperdível!
Envie para quem está na mesma situação. Este vídeo pode ser muito útil.