Gerlaine

só uso esse perfil pra estudar, bjs. ⚖️📚

[Gerlaine @gerlainerochap]

@lucaspavanato @DudaCampopiano Denunciem o perfil, não adianta discutir com gente assim

[Bruno Perini @PeriniBruno]

Tenha pressa para entrar em ação, mas paciência para colher o resultado.

Ou como eu costumo dizer por aqui, comece antes de estar pronto (e vá se aperfeiçoando no caminho).

[Lívia Bember @Liibember]

quanto mais a gente se coloca disponível pra cumprir o nosso chamado parece que cada vez mais as coisas vão se encaixando né?

quanto to fora do que Ele desenhou fico parecendo Jonas na tempestade

só vai passar se se entregar

[Gerlaine @gerlainerochap]

📍Art. 150, §1º, CF.

Súmula Vinculante 50: Norma legal que ALTERA O PRAZO DE RECOLHIMENTO de obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. OBS.: a anterioridade da súmula entende-se como sendo a anterioridade anual e a anterioridade nonagesimal.

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

PECULATO - apropriar/desviar
CONCUSSÃO - exigir
CORRUPÇÃO PASSIVA - solicitar/receber/aceitar
PREVARICAÇÃO - retardar/deixar de praticar/praticar contra
CONDESCENDÊNCIA (indulgência) - deixar de responsabilizar
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA - patrocinar
VIOLAÇÃO DE SIGILO - revelar

[Carlos no MP @CarlosnoMp]

🎯 Nova tese de IAC

📝Solidariedade dos entes da federação no fornecimento de medicamentos

Decisão da Primeira Seção do STJ ⤵️

[Gerlaine @gerlainerochap]

💡DOAÇÃO REMUNERATÓRIA: feita em caráter de retribuição/contraprestação por um serviço prestado pelo donatário sem exigibilidade;
É irrevogável por ingratidão;
Não pode ser universal (todos os bens) e nem oficiosa (com prejuízo à legítima dos herdeiros necessários). STJ-Info 648.

[Edilson Santana Filho @EdilsonSGF]

Nas ações em que o litígio estrutural não está adequadamente abordado na petição inicial, é possível que o réu destaque em sua manifestação (Grupo Processos estruturais; XII FPPC-Brasília, 2023).

[Tássio Cerqueira @tassiocerq]

📚📌🐇 Melhor que chocolate. Salvem essa foto pq isso aqui salva vidas. Feliz Páscoa, jurisTT.

[Gerlaine @gerlainerochap]

STJ. 1ª Turma. AREsp 1941907-RJ, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 09/08/2022 (Info 744).

[Gerlaine @gerlainerochap]

Pretensão executória de obrigações de fazer previstas em TAC firmado p/ reparação de danos ambientais decorrentes de empreendimento imobiliário, relacionadas a questões meramente patrimoniais, não visando restauração de bens de natureza ambiental, sujeita-se prescrição quinquenal

[Gerlaine @gerlainerochap]

Dano social: os danos sociais, por sua vez, são lesões a sociedade, no seu nivel de vida. tanto por rebaixamento de seu património moral - principalmente a respeito da segurança - quanto por diminuição na qualidade de vida.

[Gerlaine @gerlainerochap]

Dano moral coletivo: dano que atinge, ao mesmo tempo, vários direitos da personalidade de pessoas determinadas ou determináveis (danos morais somados ou acrescidos).

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

🚨 NÚMERO DE TESTEMUNHAS
✔️ Procedimento ordinário: 8
✔️ Procedimento sumário: 5
✔️ Procedimento sumaríssimo: 3
✔️ 1ª fase do júri: 8
✔️ 2ª fase do júri: 5
✔️ Lei de Drogas: 5

[Gerlaine @gerlainerochap]

Cadeia de Custódia📍

[Gerlaine @gerlainerochap]

DIREITO DE RETRATO: cessível e transferível a herdeiros e legatários
DIREITO DE PREFERÊNCIA:NÃO cessível e transferível aos herdeiros
DIREITO DE REVOGAR DOAÇÃO:NÃO se transmite os herdeiros do doador
LOCAÇÃO: morrendo locador/locatário, transferes aos herdeiros-tempo determinado