Gabriel

[David Deccache @deccache]

Os poucos motoristas que defendem o PL da Uber, no geral, trabalham em cidades pequenas e afirmam que o piso ajuda. Como exemplo, dizem que, às vezes, em uma hora, fazem apenas três corridas de 7 reais e menos de 10 minutos, ou seja, levam 21 reais em uma hora. Sendo o piso de 32 reais na hora efetiva, acham que terão ganho.

Qual o erro da análise? O piso é na hora efetiva, não na logada. Como ele só rodou 30 minutos em uma hora, o piso dele é de 16 reais. E dane-se o tempo que ficou à disposição da Uber. Como 75% desse valor é custo, isso quer dizer que ele ganharia, no piso, metade de um salário mínimo por mês trabalhando 44 horas por semana. Para levar um salário? 88 horas. 13 horas por dia de domingo a domingo, situação de trabalho análogo à escravidão.

Portanto, nem para esses há ganho. Só há legalização do absurdo.

[David Deccache @deccache]

O PL da Uber complementa o ataque trabalhista do Temer, a reforma da previdência do Bolsonaro e o teto de gastos do Haddad.

A austeridade do teto mantém o desemprego elevado. Com desemprego, o trabalhador perde correlação de forças frente ao capital. Com a reforma trabalhista, perde direitos e garantias se tornando ainda mais frágil na injusta luta capital x trabalho. A reforma da previdência destrói a segurança social do trabalhador e amplia a força de trabalho disponível ao capital ao mesmo tempo que se reduz o número de empregos.

Sem empregos dignos para sobreviver por conta da austeridade, o trabalhador entra em desespero.

Abre-se, então, caminho para formas cada vez mais bárbaras de gestão do trabalho. A uberização avança como tecnologia de gestão da exploração e subordinação intensificadas, bem como se revela instrumento de violação de direitos trabalhistas, dada a insuficiência da atual legislação para a proteção plena do trabalhador diante desta nova realidade.

A legislação atual, mesmo insuficiente, é considerada pelo capital como um obstáculo para a exploração e controle plenos da classe trabalhadora. Deve, portanto, ser destruída para o capital ter segurança jurídica plena para espoliar sem limites.

Nesta situação, o trabalhador, sem empregos dignos e tendo que se submeter à uberização para sobreviver é ameaçado: se não abrir mão de todos os seus direitos, as plataformas digitais deixam o Brasil e, portanto, não haverá chance de sobrevivência, ainda mais em um contexto de seguridade social destroçada.

Como o Estado respondeu a isso no Brasil? Cumprindo exatamente as exigências do capital predatório. Quais são essas exigências?

O capital quer garantir, em lei, a subordinação e controle do trabalhador, porém, sem que isso implique qualquer direito.
Colocaram isso no PL da Uber. O trabalhador, legalmente, será constantemente monitorado, avaliado e punido em tempo real pelas plataformas, sem que isso implique vínculo de emprego.

Além disso, o PL cria um piso que, na prática, é quase metade do que o trabalhador ganha atualmente. Em uma corrida de uma hora, o custo médio com combustível é de uns 25 reais, considerando-se depreciação do veículo, alimentação, manutenção do carro e afins, custa ao motorista mais de 30 reais. Qual é o piso que a Uber colocou no projeto de lei? 32 reais por hora. Portanto, qualquer coisa acima do que o trabalhador tem de custo vira um favor. Uma corrida que chega a 100 reais terá como remuneração piso para o trabalhador 32 reais! A Uber fica com 68 reais neste situação! Cruel demais. Hoje a Uber pagaria algo como R$ 70 ao trabalhador e ficaria com R$ 30.

Ou seja, o piso não vale nada, servindo apenas como argumento para a plataforma colocar em lei que estão dando algo em troca da garantia de exploração plena sem qualquer tipo de vínculo de emprego. E qualquer coisa que pague acima do piso será vendido por ela como "favor". Há clara tendência de rebaixamento da remuneração atual. Piso funcionam como um imã nesses casos. Torna-se a referência. Uma referência rebaixada a metade do que o trabalhador ganha hoje, que já é pouco.

Claro, o PL é tão patético que, literalmente, a Uber se compromete em troca da exploração irrestrita e total segurança jurídica não usar trabalho análogo ao escravo e nem explorar trabalho infantil de motoristas. Sim, é um escárnio. A Uber se compromete a não cometer crimes como contrapartida.

Aos defensores do Projeto resta o argumento mentiroso de que foi criada uma previdência para esse trabalhador. Mentira.

O PL apenas torna obrigatória a previdência no modelo de contribuinte individual, que já existe hoje, conforme elaborada por Temer. Porém, é pior: o trabalhador pagará até 4 vezes mais caro que atualmente pela mesma previdência. Explico.

Hoje, o trabalhador paga 5% no MEI em cima do salário mínimo ou 7,5% como contribuinte individual.

Passará a pagar até 27,5%, já que o governo criou um tributo indireto...
(continua na parte 2, acabou o espaço do X)

[David Deccache @deccache]

Yuri morreu fazendo entrega para a Ifood. 11 dias depois a Ifood desativou o entregador por má conduta: ter morrido.

Muito triste ver uma parte da esquerda tomar o lado dessas empresas contra os trabalhadores ao serem a favor de um Projeto de Lei construído na Califórnia pelas próprias plataformas. Projeto que o até o Biden está combatendo nos EUA e o nosso governo aprovando no Brasil. Uma farsa.

[David Deccache @deccache]

Por que até Biden e o New York Times rejeitam o modelo da Uber apresentado pelo governo brasileiro na forma de PL para os motoristas?

É absolutamente mentira que o Projeto de Lei que destrói direitos dos motoristas de aplicativo e amplifica a subordinação e exploração tenha sido construído a partir de um consenso entre trabalhadores, governo e plataformas. Algo que já estava pronto em 2020 não poderia ter sido construído em 2023. Explico.

A estrutura do Projeto de Lei da Uber no Brasil é praticamente idêntica à chamada Prop 22, que é o modelo de legislação construído pela Uber e Lyft como referência de precarização do trabalho a ser expandido pelo mundo, começando pela Califórnia.

Na Califórnia, a proposta foi aprovada em 2020 depois de uma campanha que custou, pelo menos, US$ 200 milhões para as empresas. Foi a campanha eleitoral mais cara da Califórnia. As empresas também simularam que encerrariam as atividades na Califórnia caso perdessem a batalha. Chantagem e muito muitos milhões garantiram a vitória

É importante destacar que nos EUA a proposta sofre duras críticas até dos progressistas mais moderados. Joe Biden e Kamala Harris são contra a Prop 22. O New York Times publicou um editorial duramente crítico ao modelo que será aplicado no Brasil. O The Guardian afirmou que: "os eleitores foram enganados. Os motoristas não são agora empregados, com direitos e benefícios garantidos, como cuidados de saúde, nem prestadores de serviços independentes, uma vez que não podemos definir as próprias taxas, escolher os próprios clientes ou construir riqueza com os lucros e expansão do negócio."

Inclusive, a Administração Biden está enfrentando as plataformas como a Uber. No início de 2024 criou uma regra que exigirá que os trabalhadores sejam considerados empregados, e não contratados, quando forem "economicamente dependentes" de uma empresa. A regra começa a valer no dia 11 de março, ou seja, na próxima semana. O debate lá está pegando fogo.

Por fim, podemos afirmar que a Prop 22 do Brasil é pior do que a dos EUA. Na essência, ambas remuneram apenas a hora efetivamente trabalhada e garantem a subordinação do motorista à plataforma, porém sem reconhecimento de vínculo de emprego e direitos. Também há um teto de 12 horas de trabalho por plataforma nas duas versões.

Contudo, na Prop 22 dos EUA, a hora efetivamente trabalhada é remunerada com base em 120% do salário mínimo. Considerando-se que as estimativas de lá apontam que 1/3 do tempo trabalhado pelo motorista é de espera, nem com 120% do salário mínimo por hora efetiva fica garantido o salário mínimo por hora de fato à disposição da empresa. Contudo, o cenário no Brasil é pior: fica garantido 100% do salário mínimo na hora efetiva. Ou seja, na prática, o motorista receberá algo como 2/3 do salário mínimo.

A Prop 22 dos EUA garantiu seguro saúde para motoristas que dirigem em média mais de 15 horas por semana, exigindo que as empresas paguem despesas médicas e cubram gastos de motoristas feridos enquanto dirigem ou esperam.

Além disso, na Prop 22 original, as plataformas devem oferecer seguro contra acidentes de trabalho (cobertura de despesas médicas e perda de renda em caso de lesões sofridas no período em que os trabalhadores estão online) e seguro por morte acidental para dependentes.

Vejam, o que temos no Brasil é, factualmente, uma versão piorada do modelo Prop 22 dos EUA que o governo Biden e até mesmo parte da imprensa mainstream está combatendo.

Enquanto isso, no Brasil, um governo progressista apresenta uma versão piorada da Prop 22 como uma grande conquista. Depois vou explicar em detalhes os problemas mais graves da proposta brasileira...

[Jones Manoel @jonesmanoel_PE]

Espero que vocês tenham entendido que com a PL dos apps aprovadas qualquer empresa pode abrir um app, contratar dessa forma, pagar menos que um salário mínimo e impor uma jornada de trabalho de 12 horas diárias.

Espero muito, inclusive, que todo mundo tenha entendido que isso

[David Deccache @deccache]

SERÁ O FIM DA CLT E DO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL? QUAL É O SIGNIFICADO DO PL DA UBER?

Há fantasias de ambos os lados neste embate teatral sobre a regulamentação da Ifood nas redes sociais. A extrema-direita propagou o boato de que a Ifood deixaria o Brasil, enquanto uma parcela do campo progressista criou a narrativa de um grande conflito entre o governo Lula e a Ifood.

Contudo, essa disputa não existe. A Ifood já esclareceu que firmou um acordo com o governo, que optou por priorizar o Projeto de Lei (PL) referente aos motoristas de aplicativos, como a Uber, adiando a discussão sobre a regulamentação dos entregadores. Portanto, o debate que tem consumido as atenções é totalmente infundado. Distração.

O foco deveria estar em outra questão, que quase ninguém está abordando. A versão do PL referente aos motoristas de aplicativos apresentada hoje, ao menos a que se teve acesso, elimina de forma definitiva qualquer vínculo empregatício entre os motoristas e as plataformas.

Assim, o dia de hoje marca uma decisão histórica em um dos debates mais significativos sobre direitos trabalhistas deste século.

Além disso, essa abordagem contrasta com a decisão da União Europeia no ano passado, que estabeleceu regras para reconhecer o vínculo formal entre trabalhadores e plataformas como a Uber.

Coincidentemente, após a vitória da Uber no Brasil, com a apresentação pelo Poder Executivo de um Projeto de Lei que assegura a ausência de vínculo trabalhista entre plataformas e trabalhadores, a empresa também solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça sobre possíveis vínculos de emprego entre motoristas, entregadores e plataformas de aplicativo. Todos estes trabalhadores que lutam por direitos no judiciário, no dia de hoje, foram derrotados.

A Uber, no dia de hoje, celebra duas grandes vitórias contra os motoristas que reivindicam o reconhecimento do vínculo: uma no âmbito do Poder Executivo, com a apresentação do PL, e outra potencialmente no STF. Obviamente, também conta com o apoio do Congresso.

A aprovação deste PL e a decisão do STF terão implicações profundas para praticamente todas as demais profissões.

Inclusive, a remuneração horária pelo salário mínimo será para a hora "efetivamente" trabalhada, não valendo para o período em que o motorista está à disposição da plataforma. Na prática, o Projeto de Lei acaba por legitimar no Brasil uma "subcategoria" de trabalhador com remuneração inferior ao salário mínimo. Será que com a esperada extensão desta regra às demais profissões não estaremos, na prática, acabando com o salário mínimo no Brasil?

Boa parte do campo progressista parece que não entendeu a importância histórica deste debate para a classe trabalhadora e prefere ficar perdendo tempo com o teatro da extrema-direita.

(depois escrevo algo mais elaborado, mas é necessário dar o ponta-pé inicial neste debate o mais rápido possível).

[Gabriel @gilasauruss]

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[XBOX @XBOX]

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[David Deccache @deccache]

Posso pedir licença para ser um pouco chato? Óbvio que é fundamental derrotar Bolsonaro e seus aliados golpistas. Porém, isso tá longe de ser suficiente para derrotar a extrema-direita. Vocês perceberam como Bolsonaro e seus aliados são incompetentes, toscos, bizarros?

Não é estranha a hipótese que eles chegaram ao poder apenas por conta de uma máquina de fake news operada pelo "genial" Carlos Bolsonaro? Não acham essa explicação rasa?

A extrema-direita está crescendo no mundo todo. É a consequência direta do esgarçamento do tecido social provocado por décadas de neoliberalismo. Um neoliberalismo cada vez mais sedento pelo sangue da classe trabalhadora para sair da própria crise que criou.

Contudo, o capital não pode abandonar sua dinâmica de espoliação neoliberal por nada. Se a gestão do neoliberalismo não for possível por meio do consenso social e da democracia burguesa, recorrem à extrema-direita para aplicá-lo pela via da coerção e suspensão da democracia. Bolsonaro foi apoiado pelos bancos pelo agro, maior parte da indústria, varejo... Enfim, pelas classes dominantes. Ele não caiu do céu nem foi fruto da genialidade ímpar do Carluxo. Bolsonaro é filho do neoliberalismo. E, enquanto existir neoliberalismo (leia-se capitalismo em sua atual especificidade) , haverá um Bolsonaro para o capital chamar de seu sempre que se sentir ameaçado.

Por fim, o legado de Temer e Bolsonaro estará de pé, mais forte do que nunca, mesmo com eles presos: reforma trabalhista, destruição da previdência social e teto de gastos.

É esse legado, ainda pé, que nos levará ao próximo Bolsonaro se não houver reação. As classes dominantes estão topando prender e eliminar o atual Bolsonaro por enquanto, porque seu projeto de país navega em águas tranquilas. Entretanto, no primeiro sinal de ameaça, irão tirar um novo Bolsonaro da cartola.

Não guardem ilusões. Sem derrotar o neoliberalismo, a ameaça do fascismo sempre irá nos atormentar.

[Xadrez Verbal @XadrezVerbal]

Sobre a operação da PF de hoje, dois comentários

1, para quem fala em "perseguição", importante apontar que ela é consequência da delação do cel Mauro Cid. A delação não foi mero relato, mas forneceu evidências

2, Existe uma verdade incômoda ao se falar desse golpe (...)

[Rafael Braz @rafabraz]

Procurando o que ver neste final de semana no streaming? Chega mais que eu sempre tenho algumas dicas.

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[Eduardo Bosse ⚖️ @edubtalves]

Qualquer operador do direito que lide com justiça trabalhista e assiste o Min. Barroso falar em 'normalidade democrática' tem que sentir repulsa.

A Suprema Corte nunca atacou tanto a CLT e o direito dos trabalhadores.

É a farra da pejotização dos 'defensores da democracia'.

[Rafael Braz @rafabraz]

Sei que os posts com links são mortos por esta rede, mas preciso divulgar um link e obviamente não vou pagar verificação.

Se não for pedir muito, curta/compartilhe se este post passar pela sua tL.
https://t.co/2AsYV1uEzt

[David Deccache @deccache]

Desafiando o conformismo neoliberal da era Haddad.

Atualmente, figuras proeminentes na esquerda, como o Ministro Haddad, demonstram uma preocupante conformidade com os preceitos do capitalismo (ultra)neoliberal, cristalizando a austeridade como um princípio intransigente. Esta postura não é apenas um deslize tático, mas uma colaboração ativa com as estruturas de desigualdade e opressão.

A narrativa dominante, endossada por tais lideranças, insiste que a alternativa ao modelo neoliberal para a política fiscal, imposto de maneira autoritária nos últimos anos, é inexistente. Este ponto de vista é um grave erro, pois ignora a influência direta da economia em questões críticas como racismo, violência e desigualdade de gênero. Ao aceitar sem contestação o modelo econômico neoliberal, estas lideranças não só perpetuam as injustiças sociais, mas também se tornam cúmplices delas.

Esta situação reflete uma batalha ideológica onde a submissão à narrativa neoliberal significa uma capitulação não só econômica, mas cultural e moral. Ao seguir tal rota, a esquerda falha em reconhecer que a economia é um campo de disputa política e ideológica. Adotar políticas de austeridade e submeter-se aos caprichos do mercado são ESCOLHAS que reforçam o poder das elites enquanto sacrificam o bem-estar da maioria.

A verdadeira mudança exige mais do que ajustes na política econômica; necessita de uma transformação nas relações de poder e na construção de novas perspectivas econômicas e sociais. A história nos mostra que transformações, inclusive as radicais, são sempre possíveis e alcançadas não apenas através de políticas, mas também através da luta ideológica e cultural. Tão grave quanto impor políticas de austeridade fiscal ao povo trabalhador, é defendê-las ideologicamente!

Confrontar a aceitação da economia neoliberal como a única via possível não é somente uma questão de alterar a política econômica; é uma luta ideológica por justiça social, equidade e um futuro mais justo. A resignação perante esta forma de se fazer e pensar a economia é uma aceitação tácita das desigualdades atuais e uma renúncia ao nosso dever de buscar um mundo melhor para todos.

[David Deccache @deccache]

No capitalismo, guerra é lucro para os bilionários do império. Para nós, é morte e destruição. A máquina de guerra sempre foi o motor da economia dos EUA e da miséria da periferia.

[David Deccache @deccache]

A Veja defendendo efusivamente a linha econômica do Ministro Haddad. Segundo alguns colegas, é pq a Veja quer o bem do Presidente Lula, do governo PT e, principalmente, do povo pobre.

Já os críticos da linha que a Veja defende, são os que não querem que o Brasil avance. Confia.

[David Deccache @deccache]

Pessoal, preciso fazer uma correção. Eu estava errado ao criticar o governo por supostamente não dar aumento aos servidores públicos. Na verdade, teve sim aumento, mas não foi para todos. Categorias consideradas pelos técnicos da área econômica como "menos relevantes", como professores e enfermeiras, é que não tiveram aumento - aliás, vão ter redução real de salários em 2024! Foi uma escolha técnica, baseada na relevância das categorias frente à escassez de recursos derivada do Novo Arcabouço Fiscal e da Meta Zero.

Por outro lado, as categorias "super relevantes", que ajudaram muito o país bloqueando estradas para apoiar a tentativa de golpe do Bolsonaro no dia da eleição, receberam um belo aumento. Estou falando da PRF e da PF, que tiveram um reajuste generoso.

Delegados e peritos de classe especial agora podem desfrutar de um salário quase celestial, com um aumento de quase 23%, chegando a R$ 41.350. Isso é quase quatro vezes o salário de um professor universitário com PhD que não teve aumento. Afinal, é sabido que professor deve ter seu salário congelado, enquanto delegados e agentes da PRF, claro que não!

Vamos refletir: como um policial vai sobreviver neste país caríssimo com menos de 40 mil por mês? É compreensível que os heróis da lava-jato, aqueles que bloqueiam estradas para sabotar o presidente Lula em dia de eleição, precisam ser bem remunerados e ter seus salários aumentados anualmente.

Enquanto isso, os que apoiam o governo Lula, como esses professores ingratos que sempre reclamam, devem aceitar e agradecer pelo reajuste zero, o que efetivamente destrói seu poder de compra diante da inflação.

Aliás, esses professores deveriam ser gratos pela oportunidade de enfrentar a PRF em bloqueios de estradas e sempre que o governo Lula precisar, terem a satisfação de lutar contra os golpes e em defesa da democracia.

Professores devem se sentir privilegiados pela honra de encarar balas de borracha e gás de pimenta, enquanto defendem o governo do PT dos golpes apoiado por delegados da PF que ganham mais de 40 mil por mês.

Esses delegados, sim, merecem o aumento. É uma questão de pragmatismo: precisamos satisfazer esses grupos, senão eles reclamam do governo.

Quanto aos servidores da educação e saúde, é de conhecimento geral que eles devem permanecer com salários congelados e em silêncio, caso contrário, Bolsonaro pode voltar.

[Daniel Furlan @DanielSFurlan]

Postei isso na rede ao lado, e como se não bastasse a denúncia que faço em relação ao DESCASO sofrido pelo ES, ainda fui alertado que a página em questão é a 27, nosso DDD!

Não sei se fico mais indignado com o deboche ou assustado com esse detalhe dessa história diabólica.

[Breno Altman @brealt]

Diante da crise profunda do capitalismo e do sistema imperialista, levando à fadiga da democracia liberal, está fadada ao fracasso estratégico ou à capitulação uma esquerda que limita suas perspectivas à ordem vigente e a sua defesa, incapaz de ter como objetivo sua superação.

[Gabriel @gilasauruss]

#RebelMoonXboxSweepstakes

[XBOX @XBOX]

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Stream #RebelMoon on @netflix Dec 21st

[Leandro Demori @demori]

O Facebook não saiu da Austrália, o Google não saiu do Canadá, o Spotify não vai sair do Uruguai, mas ainda tem trouxa e influencer pago que fica fazendo pânico moral diante de qualquer tentativa de regulação.