Top Tweets for #mpces
#MPCES $MPCES.NO ended FY24 with a strong Q4, which put the company ahead of its initial guidance, particularly driven by the plants in El Salvador and Mexico.
➡️Full update: https://t.co/ysNR0JWcNm
#MPC explica para você: É verdade que a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de acesso à Informação se complementam?
#COMMPC #lgpd #transparencia #informação #lei13709 #lei12527 #mpces #pordentrodalei
Além dessa, outras sete irregularidades foram verificadas nas contas de 2019 da Prefeitura de Muniz Freire, incluindo déficit orçamentário, déficit financeiro e inscrição de restos a pagar sem disponibilidade financeira, o que demostra desequilíbrio das contas públicas
#mpces
🎓 Neste 11 de agosto, o Ministério Público de Contas deseja um feliz Dia do Advogado a todos os advogados e homenageia os profissionais que atuam de forma honesta, justa e honrosa nas diversas áreas do Direito. 👩⚖️👨⚖️
#11deagosto #diadoadvogado #mpcespiritosanto #mpces
#PorDentroDaLei Você sabia que a despesa pública passa por três fases?
Elas estão previstas na Lei 4.320/1964: empenho (art. 58); liquidação (art. 63); e pagamento (art. 64). Veja como funciona cada etapa na imagem.
#mpces #mpcespiritosanto #legislacao #despesapublica
#Decisão do TCE-ES acolheu o entendimento do MPC-ES de que constitui irregularidade grave, passível de multa e determinação, a divergência entre os valores registrados e pagos da contribuição previdenciária devida.
💻https://t.co/CLKZAHppEc
#mpces #mpdecontas #previdencia
#Decisão tomada na sessão da 1ª Câmara do TCE-ES desta quarta-feira (4) atende ao pedido do MPC na Representação 4573/2020 e estabelece multa diária de R$ 5 mil ao prefeito de Aracruz se descumprir a medida
➡️https://t.co/Bx3QMqyNJ3
#mpces #mpdecontas #transparencia #covid19
#Recurso MPC-ES contesta o Parecer Prévio do TCE-ES que recomendou a aprovação com ressalva das contas de 2017 da Prefeitura de Apiacá e sustenta que as irregularidades mantidas são graves e devem resultar na rejeição das contas
➡️https://t.co/ugt5uEJm5l
#mpces #mpdecontas #PCA
O MPC-ES também está na luta pelo fortalecimento da democracia. O #DiaDaDemocracia é celebrado em 25 de outubro no Brasil devido ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a Ditadura Militar, nessa mesma data, em 1975.
#mpces #mpcespiritosanto #mpdecontas #democracia
A Lei 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais, comemora 20 anos nesta segunda-feira (19). Conheça mais sobre essa lei em https://t.co/f3mmTppkzo
#mpces #mpcespiritosanto #mpdecontas #LeiDeCrimesFiscais #financaspublicas #legislação
Justiça determina bloqueio de bens em ação do MPES por irregularidades em contrato de #limpezapública de Presidente Kennedy. Ação narra fatos relatados pelo Ministério Público de Contas na Representação 3567/2020 envolvendo quatro municípios https://t.co/teIpLxscAP
#mpces
No recurso, MPC aponta risco de lesão ao erário devido à realidade das finanças públicas estaduais em decorrência da pandemia e à previsão de R$ 12 milhões de gastos do Detran-ES com publicidade institucional ➡️https://t.co/sOxIoZquf0
#mpces #mpcespiritosanto #publicidade
#Representação MPC-ES pede ao Tribunal de Contas a concessão de cautelar para determinar aos prefeitos de Aracruz e de Guarapari a divulgação de todas as compras e contratações realizadas sem licitação relacionadas à pandemia em cinco dias https://t.co/emiy7Um1ss
#mpces #covid19
A ministra do @STF_oficial Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691, declara inconstitucionais resoluções do TCE-ES que autorizam pagar inativos com dinheiro da educação https://t.co/enoAU3ob0Q
#mpces #mpcespiritosanto #mpdecontas #STF #educacao
MPC-ES defende no STF a suspensão imediata de dispositivos que autorizam pagar inativos com recursos da educação https://t.co/GOKnhKK7a8
Veja a sustentação oral do MPC-ES na ADI 5691 na íntegra: https://t.co/IqnKVxjgpd
#mpces #mpcespiritosanto #mpdecontas #STF #educacao
O presidente do Legislativo de Marataízes no exercício de 2018 foi condenado a devolver mais de R$ 67 mil, juntamente com outros 14 vereadores, por pagamento de subsídios em desacordo com a Constituição Federal
Leia em https://t.co/4lPKRNOrIS
#mpces #mpcespiritosanto #mpdecontas
#Decisao Aplicada pena de inabilitação a engenheiro e arquiteta responsáveis por graves irregularidades em construção de creche em Ecoporanga, seguindo parecer do MPC-ES. Eles também terão de devolver R$ 394.164,00
https://t.co/M6C2Jyw67D
#mpces #mpdecontas #parecer #obrapublica
#ParecerPrevio A pedido do MPC, Tribunal de Contas anula parecer prévio emitido na PCA de 2012 da Prefeitura de Vila Pavão. Uma das irregularidades trata do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
➡️ https://t.co/ubBXqHwe0z
#mpces #mpcespiritosanto
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