Herick Feijó Mendes

⚖️|Advogado Constitucionalista 📚|Mestre Cidadania e D. Humanos🖊|Especialista Direito Constitucional💻|Sᴇrvidor Concursado

[Baptista Jr @CBaptistaJr]

Antes de lerem o editorial de hoje do Estadão, uma provocação aos golpistas enrustidos: com a mesma coragem com que, no passado, estampavam “Eu autorizo!”, deveriam hoje introduzir suas agressões com uma mensagem igualmente clara: “Eu sou golpista!”

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Na lógica do negacionista o cinto de segurança serve para enforcá-ló num possível acidente, além de ser mecanismo ideológico de repressão à liberdade individual do condutor e dos demais passageiros.

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A advocacia não é função essencial à justiça por acaso. A toga, verdadeiramente, como a veste militar, desune e une; separa os magistrados e advogados dos delinquentes, para uni-los entre si. Esta união, por óbvio, tem altíssimo valor
(Carnelutti, As Misérias do Processo Penal)

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A advocacia, em sua própria origem, revela sua missão. Advocatus, do latim vocatus ad: aquele que é chamado para socorrer.
A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia, sobretudo a criminal, é sentar-se sobre o último degrau da escada ao lado do acusado.

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Eu aprendi, no esporte, que o ato de maior respeito ao adversário - e a todos - é entregar o seu melhor. É nesse ato de disputa que remanesce a consideração pelo outro. O exemplo no campo de respeito pelo competência, independentemente da sua origem, tamanho, nacionalidade ou cor

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Apenas com a 13ª Emenda se aboliu a escravidão nos EUA e ainda se protege o hate speech. A seleção do Irã recebeu tratamento diferenciado na sua logística. A Alemanha Nazista sediou uma Olimpíadas e viu Jesse Owens fazer história. O que falar da Espanha, Portugal e Inglaterra.

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O Brasil conhecemos por dentro. Bem, na Copa de 2026 vimos o protocolo de tarjeta roja para quem colocar a “mão na boca” e sua aplicação com a expulsão de um jogador do Paraguai. O futebol não é a panaceia geopolítica, mas evidencia sua natureza humana e capacidade de mudança.

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O resultado das urnas pode agradar ou desagradar. O que não pode ser relativizado é o direito de cada pessoa formar sua convicção e expressá-la livremente, considerando que o pluralismo político é fundamento da Constituição.

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) , em seu Art. 21, estabelece que todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos.

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“Você não tem que ser importante o tempo todo. Tem que ser importante quando precisa”

Romário

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Os Poderes foram colocados ao redor do espaço que representa o verdadeiro titular. A praça está ali para se recordar que numa República, a matriz preambular do poder é o povo e somente nele encontra sua legitimidade

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Quem caminha pela Praça dos Três Poderes percebe uma lição de arquitetura constitucional. O centro não é ocupado pelo Planalto, pelo Congresso ou pelo Supremo. O centro é a praça.

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@MinAMendonca Perfeitamente, Ministro.

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Esse não é um gesto de simpatia política, mas um princípio civilizatório. Divergências filosóficas ou de pensamento não suspendem a força da CF. O Estado de Direito se mede justamente nesses momentos, quando a lei continua valendo até mesmo para aqueles de quem discordamos

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Estimo sinceras melhoras ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Constituição brasileira estabelece que a dignidade física e moral deve ser preservada em todas as circunstâncias, inclusive quando alguém se encontra privado de liberdade.

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@Samuel_Fonteles Perfeitamente, professor. O juiz que olha para fora da Constituição sempre enxerga para dentro de si e para nenhum outro lugar

[Kylian Mbappé @KMbappe]

BAILA @vinijr and please never stop.
They will never tell us what we have to do or not. ✊🏽

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Madson (Art. 51 - Federalistas) dizia que “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo algum. Se os homens fossem governados por anjos, seria prescindível os controles internos e externos”. Juízes também são passíveis de controle, conforme a Constituição e as Leis.

[Herick Feijó Mendes @herickfmendes]

O “caso Master” e as reportagens sobre integrante da Suprema Corte expõem um conflito institucional a ser enfrentado. A Constituição exige que a Corte distinga pressão midiática descabida de situações que comprometem a credibilidade do exercício da jurisdição.

[Herick Feijó Mendes @herickfmendes]

O RISTF e o CPC preveem procedimento de arguição de impedimento ou suspeição, que poderá ser dirigido à Presidência do Tribunal. Assim, diante de provas documentais e testemunhais que atestem o favorecimento, a relatoria deve ser redistribuída.