Israel Nonato

Advogado | Os Constitucionalistas | Mestrado em Direito do UniCEUB

[Israel Nonato @inonato]

Artigo | Bolsonaro e o vídeo de IA que desafia o STF e a Constituição

https://israelnonato/p/bolsonaro-e-o-video-de-ia-que-desafia

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Erro com IA: por que só o advogado paga?

O uso de inteligência artificial no Judiciário expõe uma assimetria incômoda. O erro do advogado gera sanção. O erro do juiz, compreensão.

Link do artigo: https://t.co/70fVSiOuFF

Imagem: Claude

#vibejudging #inteligenciaartificial

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A era do vibe judging no Judiciário brasileiro

Quando a inteligência artificial escolhe os fatos, hierarquiza os argumentos e entrega a conclusão, o juiz ainda julga ou apenas assina o que a máquina decidiu? https://t.co/naQ6Q61OxE

#vibejuding #inteligenciaartificial

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Prompt injection: E se fosse um “Prompt GM”?

Haveria manipulação se o advogado, diante de decisões genéricas, inserisse um “Prompt GM” para evidenciar a falta de fundamentação?

https://t.co/0Ne0BJM6JY

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Erro com IA: por que só o advogado paga?

O uso de inteligência artificial no Judiciário expõe uma assimetria incômoda. O erro do advogado gera sanção. O erro do juiz, compreensão.

https://t.co/70fVSiOuFF

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Artigo | Prisão domiciliar materna: quando os tribunais revogam a lei sem declará-la inconstitucional

Tribunais têm negado prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos criando exceções que a lei não prevê.

https://t.co/9EQAEr4Jrk

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Prompt injection: E se fosse um “Prompt GM”?
Haveria manipulação se o advogado, diante de decisões genéricas, inserisse um “Prompt GM” para evidenciar a falta de fundamentação?
https://t.co/0Ne0BJM6JY

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Pra quem não leu. O Migalhas publicou hoje o meu artigo Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar https://t.co/Uqf2vnNP1W

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Inteligência artificial e o direito de ser julgado por um ser humano https://t.co/s6jCEypBWr

[Israel Nonato @inonato]

Deolane e a publicidade opressiva dos julgamentos criminais https://t.co/KTRdBNYKha

Em casos de prisão midiática, como a da advogada Deolane Bezerra Santos, impõe-se uma reflexão séria sobre a publicidade opressiva nos julgamentos criminais.

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Artigo | Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

A manutenção da prisão preventiva de Deolane Bezerra Santos, mãe de uma menina de 9 anos, expõe a omissão do juiz das garantias diante do direito à prisão domiciliar.

https://t.co/w7FCIVUGxi

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Barroso: "O juiz terá o ônus argumentativo de demonstrar por que ele não está seguindo a inteligência artificial" https://t.co/JdNIvDrLTt

[Israel Nonato @inonato]

Proibir o uso da IA nas eleições de 2026 viola a Constituição? https://t.co/QTIBJA7QAO

O Brasil pode ter inaugurado a era do "AI is law", na qual na qual os limites da deliberação democrática passam a ser moldados pelas plataformas de IA

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"In sports, you might say, with a certain tone of voice: Magic, or MJ, or LeBron. In philosophy, or academia more generally, you say, with that same tone of voice: Habermas" - Cass Sunstein

https://t.co/btSQwWMhqB

Foto: IA

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Penduricalhos S/A: O ofício do CNJ e o terremoto da ADIn 6.606

A Corregedoria Nacional de Justiça ignorou a cautelar da ADIn 6.606 e autorizou o pagamento de retroativos sem verificar se as verbas encontram amparo em lei nacional.

https://t.co/POIrunnRLa

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Publicar dados sigilosos é crime ou é jornalismo?

O servidor que vaza comete crime. O jornalista que publica está protegido pela Constituição. O problema é que um inquérito sem prazo e sem controle há sete anos embaralha os dois - e intimida o errado

https://t.co/dvgGf3JR7n

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Pra quem não leu

O ConJur publicou hoje o meu artigo "Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição" https://t.co/F0pFA7qafX

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O STJ e a erosão do art. 217-A do Código Penal

O STJ abriu caminho para relativizar o crime de estupro de vulnerável. O TJ de Minas Gerais apenas entrou por essa porta

Foto: Min. Rogerio Schietti, crítico das decisões do STJ que relativizam o art. 217-A

https://t.co/aRz5qYuJ0d

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Estupro de vulnerável: o controle de constitucionalidade velado do TJMG https://t.co/2VB5q572Kn

Como dois desembargadores ignoraram a Súmula Vinculante 10 do STF ao absolver um homem pelo estupro de uma menina de 12 anos

[Israel Nonato @inonato]

A decisão na Rcl 88319 pode e deve ser aperfeiçoada pelo plenário do STF. Mas aperfeiçoamento não é cassação. O núcleo da decisão, que exige fundamento em lei formal para cada verba indenizatória, é constitucionalmente correto, defensável e necessário.
https://t.co/kZNv7fSB40