Glenn Greenwald Rants About Brazil's Alexandre De Moraes' Authoritarian Censorship Regime Citing The New York Times
"The Brazilian left hated him until he took on the role of chief censor and began censoring, apparently, almost everybody who the Brazilian left regarded as their enemy."
"Especially, Bolsanaro supporters. Including ordering members of Congress arrested and journalists having their homes searched and seized, and now he's a hero to the Brazilian left."
"If you question this judge, you will be called a defender of fascism even though what this judge is most known for is this very extreme censorship regime that was even a bridge too far for the New York Times."
"Mr. Moraes has jailed five people without a trial for posts on social media that he said attacked Brazil's institutions. He didn't order them censored. He ordered them jailed with no trial."
"The only time in my entire career as a journalist that I have ever wondered if I should really be questioning, challenging, or critiquing a political official is this person, who has gone so far as to order people to be imprisoned without a trial for criticizing him."
"If you criticize Alexandre De Moraes, you get banned or perhaps imprisoned, which is why I spent every second up until this show started on the phone with my lawyers."
"Alexandre De Moraes is the target of people's criticism, so in his view, he's the victim of people's illegal speech. He then initiates his own legal process to get these people arrested or censored, and then he sits as the judge in his own case—a case that he himself initiated. A case that he considers himself the victim. Then, he judges these people guilty and orders them to be arrested or banned from the internet."
"Do you know how repressive a censorship regime has to be for the New York Times to write an article like this? Regardless of how authoritarian or repressive you think Bolsanaro is, the institutions acting against him, in particular this Supreme Court, have become more repressive."
The full episode with @ggreenwald is below.
Vamos todos reproduzir a mensagem do Telegram que Alexandre de Moraes censurou?
A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos. Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil.
Concede Poderes de Censura ao Governo - Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera "inaceitáveis" [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]
Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita. Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como “medida preventiva” até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei.
Transfere Poderes Judiciais Aos Aplicativos - Esse projeto de lei torna as plataformas digitais responsáveis por decidir qual conteúdo é “ilegal” em vez dos tribunais – e fornece definições excessivamente amplas de conteúdo ilegal. [3]
Para evitar multas, as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco.
Cria um Sistema de Vigilância Permanente - O projeto de lei exige que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro. [4]
Isso cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos.
É Desnecessário - O Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger (incluindo ataques à democracia).
O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia. [5]
E Mais! Isso apenas toca a superfície do motivo pelo qual esse novo projeto de lei é perigoso. É por isso que Google, Meta e outros se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito – mas isso não será possível sem a sua ajuda.
O Que Você Pode Fazer Para Mudar Isso - Você pode falar com seu deputado aqui ou nas redes sociais hoje. Os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre.
Alana não para de falar nem para respirar. Parece o Faustão... Caracas... não se toca... não deixa ninguém falar. Pqp ... desanimador... vou assistir no mudo. #chata#nbanaprimevideo#NBAnaESPN#nbanaprime