João França

Advogado * Mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco * "a palavra é um sacramento de administração muito delicada" Ortega y Gasset

[João França @joaofransa]

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

[João França @joaofransa]

explicar um texto e comentar um texto são duas atitudes diversas.

Na explicação, o texto é tudo: o tema, a tese, os objetos, as noções, a argumentação devem ser todos ele deduzidas do texto, e apenas dele. É, como se diz comumente, deixar o texto falar.

Já o comentário exige ir além dele, além do texto. Ler outros comentadores, se valer de cursos ou de repertório filosófico já adquirido etc.

[João França @joaofransa]

encontrei trecho que resume o trabalho dos juristas:

não dissertam, não comentam, tagarelam, pretextando fazer paráfrase.

[João França @joaofransa]

a isenção do IR, segundo leio, foi pro ralo da jogatina.

a velha-nova doença.

[João França @joaofransa]

Dworkin não oferece uma teoria geral do direito.
Quando muito uma teoria normativa da decisão judicial.
Não explica o fenômeno jurídico em sua totalidade, incluindo sua dimensão fática, sua produção legislativa, sua vida extrajudicial, seus fundamentos epistemológicos e ontológicos.
Por que suas obras produzem tanto apelo no Brasil?
Não sei.

[João França @joaofransa]

@JFreiress_ pobre de direita — vive no mundo da lua, por um outro modo de dizer: confunde ilusão com realidade — compara Paraguai com EUA!?
Deixe sua risada.

[João França @joaofransa]

@Barreto269 por isso também atende pelo nome de micheque

[João França @joaofransa]

"o ativismo é uma forma virulenta de pragmatismo jurídico." — Dworkin

pois diga!

[João França @joaofransa]

Investigar o processo legislativo, a justificativa do projeto de lei, os pareceres de comissão, o anteprojeto de lei, se houver, foi — há mais de século é — um trabalho sobre TEXTOS, nunca sobre estados mentais dos membros do Poder Legislativo.

Fui consultar Carlos Maximiliano, de 1924, para excluir dúvida. Também Emilio Betti, 1949, que, aliás, alude à antiga, antiquíssima, distinção entre mens legis e mens legislatoris...

De maneira que a digressão do Juiz Hermes, irmão gêmeo de Hércules, é mais uma caricatura, um espantalho, como é espantalho a descrição do pragmatismo jurídico, naquele mesmíssimo livro — de Dworkin.

Numa linguagem moderna, temos o processo legislativo como um ato de fala institucional, e todo ato de fala, se bem-sucedido, contém conteúdo proposicional. Se não fosse assim, se um ato de fala não tivesse um conteúdo proposicional, não haveria comunicação, e ninguém se entenderia, numa espécie de "Babel" jurídica.

A intenção do legislador não é, repito, investigação de estado mental dos membros do poder legislativo. Nunca foi. Só mesmo na caricatura do juiz Hermes.

[João França @joaofransa]

os demais candidatos são incapazes de mobilizar a consciência do eleitor.
o que faz o centrista indignado?
desferir aleivosias contra o País, que não é "sério"; e esculhambar os eleitores, considerados espécies de estultos e incapazes.
É lamentável.

[Juan Matos @juan_c_matos]

Em um país sério, Lula e Flávio Bolsonaro estariam inelegíveis e presos.

No Brasil, lideram as pesquisas eleitorais e no momento somam quase 80% da intenções votos.

[João França @joaofransa]

quero estudar álgebra mas meu vizinho insiste em tocar trompete.

só o juiz hércules pode resolver.

[João França @joaofransa]

um amigo me lembra que o tal renan se quer presidente do futuro "Reich" brasileiro. O guardião da constituição segundo Carl Schmitt.
Não o STF, mas o chefe do poder executivo é o defensor da Constituição.

[João França @joaofransa]

O tal do Renan Santos diz numa entrevista que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal que ele considere ilegal mas os direitoides acham que é a solução para o País. Não passa de bolsonariano com fumos de inteligência.

[João França @joaofransa]

O tal do Renan Santos diz numa entrevista que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal que ele considere ilegal mas os direitoides acham que é a solução para o País. Não passa de bolsonariano com fumos de inteligência.

[João França @joaofransa]

afirmar que todos devem ser tratados com igual respeito e consideração é alguma novidade?

não é o velhíssimo lema da revolução francesa?

no brasil, desde pelo menos 1940, há tese afirmando — com todas as letras — que o fundamento do direito é a dignidade da pessoa humana, o valor-fonte de todos os valores.

museu de grandes novidades.

[João França @joaofransa]

brasileiro sofre de "doutorice", desde sempre.

Herança do velho bacharelismo, tão criticado — e com razão — por Gilberto Freyre, ele próprio estudante nos EUA, depois na Grã-bretanha...

Os nobres tinham que ir a Europa, Coimbra, especialmente, voltar diplomado para assumir alguma sinecura, presidir uma província, ou se engajar na atividade política.

[João França @joaofransa]

interessante: se alguém aqui, brasileiro, escrevesse que o direito fala a "uma só voz" e as decisões jurídicas do passado, inclusive as decisões do legislativo ao editar leis, devem ser lidas "sob a melhor luz", ouviríamos gritos: — metafísica!

[João França @joaofransa]

@LarisFernandess isso em todo lugar. é uma falta de educação tremenda. Irritante. E se reclamar, vem o deseducado: "virou fiscal do uso do telefone?" As pessoas, de um modo geral, não têm senso nenhum de vida em comunidade.

[João França @joaofransa]

a pessoa transformar o nome num slogan a propósito da disputa eleitoral me parece um pouco... estranho!, para não dizer: suspeito...
é mais ou menos como um decréscimo na identidade pessoal, como se o sujeito candidato não fosse constituído por um "eu".

[João França @joaofransa]

@rafaelkriek de todas as maneiras, a matéria faz confusão entre renda e patrimônio

[João França @joaofransa]

Eleição em Alagoas é, literalmente, um caso de família . De famílias , digo melhor .