O PIX gratuito sem imposto se tornou parte da vida dos brasileiros. Não basta registrar a marca, a verdadeira segurança jurídica é a intocabilidade do PIX na Constituição. E essa é nossa luta para aprovação do meu relatório da PEC 65 que dá poderes exclusivos ao BC p gerir o PIX
O governo escancarou de vez que não quer deixar votar de jeito nenhum a inadiável autonomia orçamentária do Banco Central. Como relator não aceito essa tentativa de tumultuar a votação na CCJ com uma proposta de autonomia meia boca vinda do min Durigan e q não resolve nada p o BC
Comemorando avanço da PEC da autonomia do BC c leitura de meu relatório na CCJ hj. Minha maior conquista foi incluir na Constituição o que todo brasileiro quer: a garantia de q o PIX não será taxado nunca. Agradeço os senadores Vanderlan Cardoso, autor, e @ottoalencar pelo apoio
No Jornal Nacional @globo mostramos a precarização do Banco Central e a urgência da aprovação do meu relatório favorável a PEC 65 que dará autonomia financeira ao banco para se modernizar e criar ferramentas p coibir fraudes como as do Master e ataques hackers ao Pix
Qdo lutamos p minha PEC de independência do Banco Central sabíamos o que poderia vir c a mudança do comando do País! Hj graças a Lei Plínio Valério, estamos vendo o BC autônomo p desbaratar o roubo bilionário do Master e desmascarar os poderosos obrigado @EduGiraoOficial
A diretoria da ANBCB esteve, no dia 24/09, com o presidente da CCJ do Senado, Senador Otto Alencar, para entregar carta solicitando a inclusão da PEC 65/23, a Pec do Pix, na pauta da Comissão. O documento teve amplo apoio da sociedade civil, sendo endossado por economistas renomados, ex-dirigentes do BC e de entidades representantes de setores fundamentais da sociedade, o que evidencia a grande relevância da proposta.
A entrega da carta foi feita em conjunto com o relator da proposta, Senador Plínio Valério e contou com o apoio da Senadora Tereza Cristina. O documento destaca que a aprovação da medida é urgente para proteger o Pix e garantir que o Banco Central, responsável pelas regras e infraestruturas centrais, tenha condições de aprimorar os mecanismos de segurança e supervisão. “O atraso na apreciação da PEC do Pix, que vai completar dois anos desde sua apresentação, traz riscos concretos para o Brasil com possibilidade de impacto em toda a sociedade brasileira.”
O Senador Otto se mostrou bastante receptivo, reconheceu a importância do tema e indicou que pretende pautar a PEC 65/23 (PEC do Pix), para que o Banco Central tenha condições de exercer plenamente seu papel de proteger a economia, reforçar a segurança do sistema financeiro e coibir crimes e ataques que ameaçam a estabilidade do país.
Esse encontro é mais um passo importante para garantir a autonomia administrativa e financeira do BC, assegurar a gratuidade do Pix e proteger milhões de brasileiros que utilizam diariamente esse sistema que se tornou referência internacional.
No Valor Econômico, Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central entre 2003 e 2011, foi Ministro da Fazenda entre 2016 e 2018, e presidente internacional do BankBoston, reforça que a autonomia financeira e orçamentária do BC é o último passo para consolidar sua robustez institucional.
Para Meirelles, o Banco Central não é “uma autarquia comum”, mas a instituição que garante a confiança na moeda, a estabilidade macroeconômica e sistemas de ponta como o Pix. Ele defende que a PEC 65/23, que propõe transformar o BC em pessoa jurídica de direito privado integrante do setor público financeiro, é o caminho adequado para assegurar flexibilidade na gestão de recursos, capacidade de investimento e proteção contra pressões conjunturais.
Segundo ele, o Brasil não pode depender de acordos informais entre presidentes da República e dirigentes do Banco Central, portanto, fortalecer o Banco Central é fortalecer o Brasil”, afirma Meirelles.
Leia o artigo em Valor Econômico: https://t.co/SAZyF77rFO
O Pix une o Brasil!
PEC 65/23 pelo Pix cada vez melhor!
#BCFortePixProtegido
#Pec65PixGratuito
A PEC 65/23, conhecida como PEC do Pix, garante a autonomia financeira e administrativa do Banco Central, condição fundamental para manter ferramentas como o Pix, ampliar a competição, dar mais segurança aos consumidores e assegurar que o Brasil continue sendo referência em inovação no sistema financeiro.
Em conversa com o jornalista Fernando Nakagawa na CNN Money, Thais Herédia destacou um ponto essencial: a modernização e o fortalecimento do Banco Central são indispensáveis para o futuro do sistema financeiro brasileiro.
Ela lembrou que, enquanto o mercado financeiro vive uma revolução digital com a chegada das fintechs e da inovação, o quadro técnico do BC encolheu e hoje opera com até 30% a menos de pessoal. Isso compromete a capacidade de fiscalização, regulação e atualização em tempo real.
Como bem disse Nakagawa: “Não dá para o crime estar de carro importado e o Banco Central a pé.”
Decisões estratégicas para o futuro do país não podem ser pautadas por ideologias ou conveniências partidárias. É isso que está em jogo com a PEC 65/23, a PEC do Pix: fortalecer a autonomia do Banco Central para que a instituição tenha condições de entregar serviços para a sociedade.
No GloboNews Em Ponto, o comentarista e economista Daniel Sousa destacou que é "inacreditável" que o principal argumento contra o avanço da autonomia do Banco Central seja ideológico. Para ele, o Brasil precisa olhar para boas práticas internacionais e adotar soluções que funcionam na prática, em vez de se prender a velhos posicionamentos partidários.
O risco, como ressaltou, é claro: enquanto o BC brasileiro é referência na regulação dos bancos tradicionais, há uma janela aberta no setor das fintechs e dos novos modelos financeiros, que ainda não são devidamente monitorados. Esse vácuo regulatório ameaça a segurança do sistema e exige ação imediata.
A PEC 65/23 não é apenas sobre recursos ou estrutura: é sobre garantir que o Banco Central tenha as condições necessárias para proteger os consumidores, modernizar a fiscalização e manter o Brasil alinhado às melhores práticas globais.
Ao estabelecer uma estrutura de fiscalização mais robusta, a PEC 65 fortalece a segurança do sistema financeiro e protege os usuários e a reputação do setor, garantindo que a inovação tecnológica não sirva de brecha para a criminalidade.
As notícias recentes confirmam que a PEC 65 é uma evolução institucional urgente e necessária.
@PlinioValerio45@ottoalencar@jaqueswagner@SenadorRogerio
Saiu na mídia | Valor Econômico
O auditor do Banco Central e doutor em economia Bruno Pires Tiberto publicou no Valor Econômico o artigo “Autonomia do BC: estabilidade com justiça social”, reforçando a importância da PEC 65/2023 para garantir autonomia financeira, orçamentária e administrativa à instituição.
Tiberto destaca que a maior autonomia do BC:
•Reduz inflação e instabilidade, especialmente em países em desenvolvimento;
•Amplia investimentos e diminui prêmios de risco;
•Protege os mais pobres dos efeitos regressivos da inflação;
•Fortalece a capacidade fiscal do Estado, ao sinalizar menor risco de monetização da dívida.
Para o auditor, fortalecer a autonomia do Banco Central é também uma política de equidade social, pois garante previsibilidade, estabilidade e justiça econômica para toda a população.
Leia o artigo completo no Valor Econômico: https://t.co/8OHck61ZKW
Durante discurso no plenário do Senado Federal, o Senador Plínio Valério defendeu a PEC65/23, também chamada de PEC do Pix.
O Senador pountou a necessidade de defesa do meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central diante de ataques externos ao sistema. A proposta prevê que o Pix será operado exclusivamente pelo Banco Central e será sempre gratuito para pessoas físicas.
Plínio Valério também comentou sobre a crise vivida pelo Banco Central diante da falta de pessoas e orçamento para investimentos, prejudicando o cumprimento de sua missão institucional. Citou que apenas 32 servidores cuidam do Pix.
A ANBCB apoia esse projeto e conta com o seu apoio para proteger o Pix e dotar o Banco Central de mecanismos para continuar entregando serviços para a população brasileira.
Confira o vídeo com a fala do Senador @PlinioValerio45
O Banco Central é o guardião da nossa moeda, do sistema financeiro e do Pix, usado por mais de 150 milhões de brasileiros todos os dias.
Mas hoje o BC está engessado: mesmo gerando receitas próprias bilionárias, não pode usá-las. Sofre cortes, não consegue contratar servidores e depende de burocracias que já causaram falhas no Pix, em leilões cambiais e até vazamento de dados.
Estamos correndo o risco de um apagão financeiro, com impacto direto na vida da população e na credibilidade do Brasil.
A PEC 65/23 corrige isso: dá autonomia orçamentária, financeira e administrativa ao Banco Central, alinhando o Brasil ao que já acontece em mais de 80% dos países. É garantir segurança para o Pix, estabilidade para a economia e confiança internacional.
Aprová-la é proteger os brasileiros. Rejeitá-la é correr o risco de deixar o país vulnerável.
O Pix une o Brasil!
PEC 65/23 pelo Pix cada vez melhor!
#BCFortePixProtegido
#Pec65PixGratuito
@PlinioValerio45 Parabéns Senador Plínio por se demonstrar aberto à novas propostas até o dia 15/8. Vamos juntos construir a melhor PEC para o BC e garantir que o Pix se torne em definitivo, uma ferramenta gratuita à população, gerida e operacionalizada pelos servidores do BC.
@anbcb Senador @ottoalencar, a PEC 65/23 é o caminho para tirar o @BancodoBrasil da situação de penúria orçamentária. Contamos com sua atuação para que a matéria seja incluída na próxima CCJ, dia 20/08. O Brasil não pode esperar mais.
#PEC65já#BCfortePixProtegido