“Todo juiz deve aprender a viver com o fato de que ele(a) pode cometer erros. Mas é uma coisa completamente diferente perpetuar um erro, apenas porque tememos as consequências de fazer a coisa certa.”
Neil Gorsuch da Suprema Corte Americana, em 1972 - na “casa” dos standards.
@marcelo_semer “Tentativa de reescrever a história”… como se a história política e jurídica do nosso país não estivesse em permanente evolução/involução/modificação, sendo escrita todos os dias…
@SF_Moro A questão, Sérgio, é que essa não era a sua função né? A função do juiz é se comportar de maneira imparcial, julgar conforme a legalidade, respeitar as regras do CPP… quem “combate” a corrupção é a polícia né. Nem o MP poderíamos dizer que tem essa função…
@A_MelhorNoticia Porque o Brasil é uma REPÚBLICA e tem como chefe de estado um presidente que foi democraticamente eleito. Não existe família imperial brasileira.
Há 25 anos o STJ precisou esclarecer que uma pessoa homossexual podia ser testemunha 🏳️🌈
O homossexual tem o direito de ser testemunha. E mais: sua palavra merece o mesmo crédito do heterossexual. Assim se concretiza o princípio da igualdade, registrado na Constituição da República e no Pacto de San José da Costa Rica.
STJ, REsp 154.857, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, 6ª Turma, j. 26.05.1998
@vampetanarampa É um nível de lavagem cerebral… que realmente. Daí a gente entende como o rádio ainda é um instrumento poderoso… em 2023, do nosso senhor Jeová.