Governo regulamenta regras para tornar redes sociais mais seguras para crianças e adolescentes.
O ECA Digital reconhece que crianças e adolescentes são mais vulneráveis às funções das redes sociais que estimulam comportamento compulsivo.
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Uma internet mais segura para crianças e adolescentes é uma internet melhor para todos. Nosso governo está ao lado das famílias brasileiras nesse desafio. Tem gente que se diz a favor da família mas defende que a internet seja uma terra sem lei, com nossas crianças e adolescentes expostos a todo tipo de perigo. Defender a família é garantir a segurança dos nossos filhos e netos.
🎥 Audiovisual/PR
O mundo online virou um lugar importante de sociabilidade, diversão e refúgio para os nossos jovens. Queremos garantir que eles possam continuar usando esses espaços digitais. É justamente por isso que assinamos hoje o decreto que regulamenta o ECA digital.
Essa é uma lei que vai garantir a segurança online de crianças e adolescentes e a tranquilidade das famílias brasileiras. Queremos que nossos jovens possam usufruir do que a internet tem de bom. Mas com toda a proteção que eles precisam.
📸 @ricardostuckert
Assim como na vida real existem regras, limites e responsabilidades para proteger a infância, também no ambiente digital é necessário garantir experiências adequadas a cada idade.
Assim como as crianças podem andar de carro, mas precisam ir no banco de trás e usar cadeirinha, elas também podem estar na internet, mas precisam de proteção para estar seguras.
É por isso que o ECA Digital nasce com um princípio simples. Proteger crianças e adolescentes também no ambiente em que hoje eles vivem, convivem e se expressam.
📸 @ricardostuckert
A segurança de crianças e adolescentes não pode ser responsabilidade apenas das mães e dos pais, que já enfrentam jornada de trabalho exaustiva e ainda precisam lidar com os afazeres domésticos. Todos precisam fazer a sua parte para garantir um espaço digital seguro.
E a responsabilidade primária é das plataformas digitais. Com o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, que entrou em vigor ontem, e os decretos que assinei hoje, as plataformas passam a ter a obrigação de comunicar crimes à Polícia Federal. E de remover imediatamente os conteúdos criminosos, sem necessidade de ordem judicial.
A responsabilidade é também do Estado, a quem compete normatizar e fiscalizar o cumprimento do ECA Digital.
A responsabilidade também é das famílias, que passam a ter configurações e ferramentas para supervisão parental.
A responsabilidade é também da sociedade como um todo. Qualquer pessoa que presencie uma violação de direitos de crianças e adolescentes na internet pode e deve denunciar.
Ontem sancionamos o ECA Digital. A aprovação deste projeto era muito esperada por nós, pois vai ao encontro do que defendemos desde 2023: Um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes, que garanta mais tranquilidade para os pais.
Esta era uma pauta urgente, que teve repercussão nacional. A aprovação célere deste projeto mostra que a união em favor do interesse da sociedade é capaz de construir políticas públicas fortes, e que atendam as necessidades do povo brasileiro.
📷 @ricardostuckert
AGORA TEM ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS YANOMAMI
Fizemos hoje visita técnica no primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena do Brasil!
Investimento do governo do presidente @lulaoficial!
@radiozebra13 Talvez se implementarem medidas de verificação etária adequadas possam continuar com o sistema pra gente maior de idade, mas acho improvável. Vai levar um ano pra lei entrar em vigor, mas vai pegar a Steam sim.
A Câmara aprovou o projeto que protege nossas crianças no ambiente digital. Uma pauta que uniu partidos, superou ideologias e mostrou que o consenso é possível. Porque quando se trata de infância, não há esquerda ou direita: há apenas o dever moral de proteger o futuro do Brasil.
Fiquei muito entristecido com a notícia de que os irmãos Bitado Yanomami, de 78 anos, e Toraquitere Yanomami, de 80, não resistiram a um acidente de helicóptero ocorrido na segunda-feira, 7, durante uma remoção médica em sua Terra Indígena. Os demais ocupantes do helicóptero, felizmente, foram resgatados com vida. Quero prestar minha solidariedade a todos os Yanomami e aos profissionais de saúde e demais áreas que lutam no dia-a-dia pelo bem-estar e os direitos desse povo tão importante para o Brasil e o mundo.
O que aconteceu entre essas duas imagens das crianças Yanomami?
O Fantástico deste domingo mostrou algo poderoso: mudanças importantes na Terra Indígena Yanomami. Resultado de ações do governo do presidente @LulaOficial no combate ao garimpo ilegal e na ampliação do atendimento em saúde.
Os dados mostram avanços significativos:
• Letalidade por síndromes respiratórias caiu 73%
• Óbitos por infecções respiratórias agudas reduziram 47%
• Casos de malária diminuíram 42%
• 21% menos mortes por desnutrição infantil
Além disso, o número de profissionais de saúde na região cresceu 158%, chegando a 1.781.
As ações continuam, e os desafios seguem sendo grandes.