Gilmar Mendes é um homem inteligentes, poderoso e que gosta do poder que concentrou. Sempre que o vejo conceder uma entrevista como essas, pergunto-me sobre a razão. Afinal, falamos sempre pensando em um auditório ideal para o qual nos dirigimos, pretendemos expor uma ideia sustentável e desejamos persuadir.
Observemos a qui. Após dizer que o simples fato do ministro André Mendonça ter sido procurado por um advogado propondo uma delação seletiva, e o ministro ter refutado essa possibilidade de contato ou tratativa, Mendes acusa ser um erro crasso e retira daí o argumento de uma nulidade.
É óbvio que ele sabe que nada houve de violação da lei - porque tratativa negocial concreta sobre negociação de delação não ocorreu - e tampouco há de se falar em nulidade. Mas ele está repetindo esse fato e a ideia de nulidade, antecipando estratégia e voto, não para persuadir ou convencer ninguém: trata-se de uma senha. Qual o auditório real a ser alcançado? Para quem seria a senha?
Confrontado com a delação de Mauro Cid, em que houve participação direta do magistrado na negociação, ameaça de prisão, inclusive do pai, e fechamento da milésima versão apresentada na delação premiada, Gilmar Mendes não responde, tergiversando sobre não ter participado do julgamento. Mas termina dizendo o que há de essencial para saber como ele realmente pensa: “Não tenho a visão de que aqui tenha havido abusos na investigação”.
Aqui há uma aula sobre como parte da Corte atual decide os processos sensíveis: não há mais Direito, não existem mais critérios. Tudo se resume a interesses de quem julga. A lição é: ainda que em tese sejam idênticos os fatos, que reclamariam o mesmo tratamento, o seu julgamento dependerá, única e exclusivamente, da preferência do decisor, dos seus interesses e do seu humor. Não há mais Constituição ou leis, mas apenas a vontade imposta por quem está no poder. Isso não é Direito!
Com mais razão quando os fatos sequer são iguais. No caso Mauro Cid, realmente houve participação direta do relator, uso da prisão preventiva como forma de obter a delação e ameaças de prisão de familiares. Nada disso André Mendonça fez e sequer olhou a proposta de delação.
Mas Gilmar Mendes sabe disso e não quer convencer ninguém de estar certo. Ele apenas está dando a senha a quem interessar possa.
@OrestesBrasil Um dos piores cometários que já vi sobre o tema. Claro recalque de comunista fracassado. O indivíduo compra um imóvel, ele movimenta a economia. Os aluguéis também movimentam a economia. Agora se for dinheiro de corrupção, é outro assunto…
@LilliunAzules Faltou vc dizer que ele é um empresário de sucesso. Começou de baixo. Doou todos os salários de governador. Qual o problema da filha estudar em Londres?
@KriskaCarvalho Sem provas? Normal ele frequentar a casa do réu? Normal a esposa receber entre 80-129 milhões do réu sem nenhum serviço prestado? Parece que seu herói não é tão idôneo…
@chico_pinheiro Desde quando derrubar um veto presidencial é antidemocrático? Faz parte do jogo. Bem vindo à democracia, onde o sr terá que conviver com opiniões conflitantes. Será que consegue?