a PLP 299 reduziu o teto de investimento de 2,5% pra 2% na saúde e educação, mas não tem corte não viu, a redução é imaginária
era melhor dizer que o corte vai ser mínimo do que tratar a gente como burro, e os imbecis botando no cu do jones sendo que claramente escolheram MENTIR
Deputado Joãones Manoel: "O ajuste fiscal falhou, falha e falhará em cada um dos governos aonde ele colocar os seus tentáculos que se baseiam na exploração e expropriação das verbas públicas pelo mercado"
O QUE ESTÁ SENDO APROVADO NO PLP 299 E COMO ISSO PODE AFETAR A SUA VIDA?
Divulgamos a segunda versão da nota técnica do IFFD sobre o PLP 299/2026, atualizada para o texto aprovado pelo Senado. Apresentamos cálculos detalhados, análise jurídica e projeções até 2036. Os resultados são muito preocupantes.
O pacote promove um ajuste expressivo nas despesas públicas. Endurece as regras fiscais, ampliando a possibilidade de cortes que ainda serão definidos pelo governo, e estabelece medidas que já restringem recursos destinados a políticas públicas.
Em 2027, o projeto permite até R$ 36,6 bilhões em contingenciamentos adicionais, mesmo depois de alcançado o resultado mínimo exigido pela meta fiscal. Se o mecanismo for integralmente utilizado, o crescimento real das despesas executáveis pode cair de 2,5% para apenas 1,04%.
Em 2028, apenas o crescimento projetado das despesas com Previdência, BPC e pisos de saúde e educação exigiria R$ 74,7 bilhões adicionais. O novo teto de 2%, caso acionado, permitiria ampliar todas as despesas em apenas R$ 51,5 bilhões. Essas quatro obrigações exigiriam R$ 23,2 bilhões além de todo o crescimento permitido, antes de considerar qualquer outra política pública.
Isso amplia a pressão para paralisar obras, suspender investimentos, comprometer o funcionamento de universidades e hospitais e restringir serviços essenciais.
Na saúde, uma mudança anterior já reduziu em R$ 6,82 bilhões o piso previsto para 2027. O PLP pode acrescentar mais R$ 3,3 bilhões, dependendo da continuidade da arrecadação do imposto de exportação de petróleo. Essas exclusões do piso constitucional são juridicamente controversas.
Na educação, o arcabouço fiscal já provocou uma compressão orçamentária que levou à substituição de R$ 6,87 bilhões que, sem a inclusão do Pé-de-Meia no piso, precisariam financiar outras ações de ensino. Com novas restrições, essa substituição pode chegar a R$ 9,3 bilhões, pressionando universidades, institutos federais e outras políticas educacionais.
O PLP também permite restringir ou adiar até R$ 8,3 bilhões em pagamentos federais a estados, municípios e regimes previdenciários, além de deslocar até R$ 3 bilhões do financiamento da pesquisa científica para despesas hoje pagas por outras fontes.
Já as receitas anunciadas pelo governo apresentam fragilidades importantes. A previsão de R$ 15 bilhões com redução de benefícios tributários enfrenta uma contradição jurídica: o art. 7º pode proteger benefícios já concedidos e comprometer o corte. As restrições às compensações tributárias antecipam arrecadação, mas não eliminam os créditos. E o dispositivo dos supersalários não garante nenhuma redução de despesas: apenas fixa um prazo para o Congresso apreciar outro projeto, sem obrigar sua aprovação.
A nota também examina o caráter pró-cíclico dessas regras. Numa recessão, a queda da arrecadação poderá provocar novos cortes justamente quando a economia mais precisar de investimentos e proteção social, comprometendo a capacidade de reação do próprio governo Lula.
As consequências para a população podem ser graves: filas maiores no SUS, menos recursos para universidades e pesquisas, obras paralisadas, dificuldades na execução de programas sociais e deterioração dos serviços públicos.
A nota distingue os cortes já encaminhados daqueles que dependem de decisões futuras, apresenta as memórias de cálculo e examina as controvérsias jurídicas.
Defendemos pelo menos duas semanas de debate público antes da votação na Câmara. Estamos discutindo o financiamento das políticas públicas e o funcionamento do Estado brasileiro pelos próximos anos. Uma decisão dessa magnitude não pode ser aprovada às pressas.
Leia a nota técnica completa:
https://t.co/6ThEtCJnnb
Lula reafirmando ao vivo que o PLP não tem corte na saúde. Disse que o projeto mira nas renúncias fiscais para aumentar arrecadação.
Mais uma vez ignora que o projeto limita o crescimento dos gastos públicos. E isso independe da arrecadação.
"Coordenador do programa de Lula e ex-presidente da Petrobras analisa, ponto por ponto, os problemas do PLP 299. Resume: “A combinação de mais arrocho com juros altos é mortal para a transformação do país”. Leia suas oito propostas para amenizar danos"
https://t.co/bOdP4SXbqu
Não conseguimos entender uma coisa.
Antes das eleições, a esquerda radical era irrelevante. Não tinha força, não tinha representatividade, não merecia participar dos debates. Tinha até ministro dizendo que ela não existia, que nunca tinha saído de casa.
Depois das eleições, essa mesma esquerda radical virou uma ameaça gigantesca! Parece ser mais perigosa que o imperialismo, os bancos e a burguesia juntos.
De repente, aquela esquerda que não existia se transformou na maior força política do país!
Afinal, como alguém consegue ser irrelevante demais para participar do debate e poderoso o suficiente para levar a culpa por tudo?
Ou a esquerda radical só é insignificante quando cobra espaço e vira uma potência quando resolve cobrar coerência?
O editorial da @folha, ao me citar expressamente e afirmar que estou flertando com um cenário de “Dilma 2”, inverte a história. O que defendo é justamente evitar a repetição dos erros de 2015, quando o ajuste fiscal conduzido por Joaquim Levy contribuiu para aprofundar a recessão e agravar a crise política.
É preciso reconhecer as diferenças entre os dois períodos. O programa de Levy foi muito mais amplo e combinou cortes de despesas e investimentos públicos, restrições a direitos trabalhistas e previdenciários, forte elevação dos juros, desvalorização cambial e um choque de preços administrados, especialmente de energia e combustíveis, que pressionou a inflação e reduziu o poder de compra da população.
Naquela época, alertei para as consequências daquela orientação econômica e votei contra as medidas provisórias do ajuste, mesmo sofrendo ataques que jamais abalaram minhas convicções. A própria Dilma, uma mulher que amo e respeito profundamente, teve a grandeza e a hombridade de reconhecer publicamente que o ajuste fiscal foi um erro.
A economia brasileira já apresenta sinais de desaceleração, com risco de estagnação acompanhada de inflação persistente. Foi nesse contexto que disse que reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas e passar de uma meta de resultado primário de 0% para um superávit de 0,5% do PIB em 2027 significa impor uma contração fiscal justamente quando o país precisa estimular a atividade econômica.
Vivemos o golpe contra Dilma em 2016, a instrumentalização política da Lava Jato para afastar Lula das eleições de 2018, a tentativa de golpe que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e, agora, a interferência permanente dos Estados Unidos, com tarifas e sanções reivindicadas pela família Bolsonaro, que novamente questiona o resultado das urnas.
Quero alertar sempre que ignorar o enfraquecimento da economia e a deterioração das condições de vida da população podem alimentar novas ofensivas contra a democracia.
Precisamos cada vez mais de um esforço fiscal que recaia sobre o andar de cima @folha, com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, a tributação progressiva de lucros e dividendos, o aumento da tributação sobre grandes heranças e a revisão dos privilégios e benefícios fiscais injustificados concedidos aos setores mais ricos da sociedade. São propostas que estão na agenda histórica do PT e com o compromisso de justiça tributária.
Defendo, ainda, que os investimentos públicos capazes de elevar a produtividade e induzir o desenvolvimento sejam retirados dos limites do arcabouço fiscal, oferecendo ao presidente @Lula instrumentos para estimular a economia e cumprir compromissos eleitorais, como a universalização do Pé-de-Meia, o perdão das dívidas dos MEIs e o Desenrola 3.0.
Minha lealdade a Lula e ao projeto histórico do PT exige coragem para debater os rumos do país, defender o crescimento econômico com distribuição de renda e impedir que erros do passado possam comprometer as conquistas do seu governo, a governabilidade e a própria democracia.
As opiniões expressas por Pedro Rossi não refletem, necessariamente, a opinião do ICL.
Este é o 1º de uma série de vídeos que o economista Pedro Rossi fará sobre a questão fiscal, os caminhos para estabilizar a dívida e a relação entre a taxa de juros e os indicadores fiscais.
Lula:
"Quando a Dilma ganha as eleições assumindo um compromisso explícito com o povo brasileiro, sabe? A Dilma propõe um ajuste fiscal [...] e isso jogou grande parte do nosso público contra nós"
Depois desse ajuste, como vai aumentar ainda mais a contradição entre o Novo Teto de Gastos e os pisos constitucionais da saúde e educação, BPC e previdência, vai ter outro ajuste. Talvez esse ano. Mas o mais próximo é ano que vem. No final, com a economia desacelerando e afogada em juros altos, vamos ter ajuste por cima de ajuste. Vocês acham que estão “protegendo” o governo, mas estão ajudando a tomar a pior escolha possível.
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Tivemos hoje reunião da bancada do PT com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Apresentamos nossas propostas alternativas para retirar investimentos públicos do ajuste fiscal e aumentar a taxação de bancos e bilionários. Toda nossa preocupação é que um cenário de maior aperto fiscal, associado aos juros mais altos mundo, nos leve a um cenário de recessão econômica. Todas as divergências que apresentamos nesse debate é porque queremos que o governo do presidente Lula dê certo.
📸: Gabriel Paiva/Liderança do PT
Achei desonesta essa entrevista do Ministro Bruno Moretti. Ele conhece minhas posições ao longo da história. Ele sabe que a minha preocupação é impedir que a economia brasileira entre em recessão e prejudique o Brasil e o governo do presidente Lula. E ele sempre soube que associar um ajuste fiscal a um aperto monetário num cenário de desaceleração é extremamente perigoso. Talvez, ele tenha revisto suas ideias anteriores. E me surpreendeu ainda mais o modo autoritário de encaminhar a proposta. Os líderes do governo não foram articulados para isso, nem tão pouco os líderes dos partidos mais próximos da base. Todos fomos comunicados no mesmo dia em que se pretendia votar a matéria. Penso que o ministro ficou irritado porque impedi que isso acontecesse na reunião da CMO. Agora, nessa entrevista, continua tentando interditar o debate com desqualificações e reduzindo divergências a FakeNews e atacando quem é de esquerda e que discorda desse ajuste como “esquerda sectária que se alia aos privilégios”. Chega a dizer “que nichos da extrema esquerda como um deputado da base na CMO”. Sim, ele está se referindo a mim. Isso é inacreditável! Conheço e respeito ministro Bruno Moretti, mas sua fala parece a das vivandeiras de quartel que adoravam apontar o dedo e chamar todos de “aqueles comunistas”.
Isso não vai fazer o mercado mais simpático as suas posições. Muito pelo contrário, vai usar delas pra atacar mais ferozmente quem defende um outro modelo econômico para o país.
O que queremos é colaborar para que esse governo dê certo.
Como sufocar uma crítica sem responder!
PRIMEIRO: escolhe um alvo fácil. Polêmico, comunista declarado, oposição pela esquerda. O @jonesmanuel_PE serve.
SEGUNDO: bate nele todo dia. Radical, irresponsável, egocêntrico, traidor. Repete até colar.
TERCEIRO: Não mecione ne responda as noventa entidades da saúde que assinaram carta contra o PLP 299. Some o CNS e os deputados do próprio PT que criticaram. Some a pergunta que importa: qto o SUS perde com a mudança no piso?
Pronto: a crítica de noventa entidades vira birra de um comunista.
É o que a ala direita do PT tá fazendo. Lobista do banco, da indústria e do agro tem mesa, café e reunião. O povo que elegeu Lula tem portão fechado e ordem de ficar quieto.
Não caiam nessa. Leiam as entidades. Exijam o cálculo que prove que a saúde pública não vai perder. E reparem em quem agradece o aperto no SUS: as OSS e as empresas de gestão hospitalar, que ganham contrato, e os planos como Hapvida e Amil, que já atendem o SUS em troca de abater dívida com a União.