Sendo o Direito fruto da razão prática, as conclusões dos juízes não são verdadeiras ou falsas, em um sentido científico de verificabilidade. Elas podem e devem ser justificáveis como decorrência de uma argumentação lógica e transparente.
Assim como na teologia, a verdade no direito não existe apenas porque alguma autoridade a atestou; ela deve ser como uma corda, cujos vários fios que a formam, fracos que são, unem-se em uma força quase indestrutível.
@arquivocurioso Rapaz, PR é a terra de Gina e Emanuel (vôlei de praia). Nem no futebol o Rogério Ceni seria maior. Tem Alex e vários campeões olímpicos na modalidade
@jonathanwborges Eu me pergunto: se os profissionais envolvidos no caso fossem da ala fã do juristt e vissem uma peça do aury, qual seria a conduta? Deferir pq ele não erra? Nem contestar pq imagina contraria-lo? Ou ficar paralisado de medo diante de tamanha obra de arte?
Quando o sol se põe, a nossa história brilha ainda mais forte. 🌃💚
Inspirada nas luzes urbanas e na noite curitibana, nosso novo manto traz o verde escuro como protagonista. Mais do que um uniforme de jogo: um símbolo de quem carrega a identidade de Curitiba no peito.
Curitiba é Coritiba e essa é a nossa Jogadeira de 2026! 🇳🇬
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Na verdade, a Justiça francesa não levou 17 anos para julgar o caso. Nem perto disso.
Vejam.
O acidente ocorreu em 2009.
A caixa-preta foi encontrada só em 2011.
A investigação preliminar terminou em 2012.
As acusações só foram apresentadas na Justiça em 2019.
O processo foi julgado em primeira instância em 2023.
O recurso foi julgado pelo tribunal de apelações ontem.
Portanto, do início do processo criminal até o julgamento em segunda instância, foram 7 anos. E não 17.
Pode-se reclamar da demora nas investigações (era um caso complexo), da demora do estado em processar, da demora de muita coisa no caso, mas o processo não levou 17 anos na justiça.
A justiça francesa pode até ser lenta, mas esse caso não prova o ponto.
@RogerioScarione Exato. Tem todo um enredo de fatos que demandam prova. Logo, não se trata de caso de erro de direito, em que se analisaria apenas a interpretação correta ou não da regra.
@RogerioScarione Se o Santos precisa provar que entregou o papelzinho ao árbitro e que ele ignorou, isso é matéria de fato, não de direito. Logo, não configura ‘erro de direito’ passível de anular a partida pelo STJD. Fato consumado no campo não se revisa assim.
@RogerioScarione Se o Santos precisa provar que entregou o papelzinho ao árbitro e que ele ignorou, isso é matéria de fato, não de direito. Logo, não configura ‘erro de direito’ passível de anular a partida pelo STJD. Fato consumado no campo não se revisa assim.
Alguns críticos mais atentos e inteligentes já perceberam que a campanha histérica e supostamente moralizante da qual participaram talvez fosse apenas uma peça num tabuleiro político maior. A reforma virá, pois parece inevitável. Resta torcer para que ataque os problemas reais, e não apenas enfraqueça garantias institucionais em nome de soluções fáceis. O histórico recente, no Brasil e fora dele, infelizmente não autoriza muito otimismo.
O episódio da charge trouxe à tona um sentimento semelhante ao que ocorreu no México antes da reforma judicial: até a indignação legítima passou a ser percebida como um mecanismo sub-reptício de defesa de privilégios.
Lá, os ataques aos juízes concursados seguiam a mesma lógica: “nababos”, “privilegiados”, “usurpadores”. Em troca, receberam juízes eleitos, numa eleição marcada por baixa adesão popular e episódios que beiraram o grotesco.
Hoje, o cenário mexicano é este: em vez de pessoas comuns que ascendem à magistratura por concurso, multiplicam-se agentes políticos mais permeáveis à influência de organizações criminosas, lobistas e interesses alheios à lei. E isso não afeta apenas a Suprema Corte, mas também o juiz que decidirá a disputa com seu vizinho ou o furto de um celular.
Reforma pode ser necessária. Destruição, não.
@coyotenando@EremitaConcurs Tem uma parte do texto constitucional que precisa ser respeitada: a correção anual dos subsídios. Constitucionalismo seletivo.
O fato de haver gente dizendo que a indignação c/aquela charge repugnante é só encenação em busca de vantagens pecuniárias dá bem a medida da régua moral c/que essas pessoas medem as próprias atitudes.