@dan_nc@fabiowoficial@ricardo_nunessp Renovação: A decisão final sobre a renovação dos contratos de concessão, que no caso da Enel São Paulo vence em 2028, cabe ao Governo Federal, após análise técnica da ANEEL e do Ministério de Minas e Energia.
@dan_nc@fabiowoficial@ricardo_nunessp O Governo Federal, por meio da ANEEL, monitora se a Enel cumpre as obrigações e metas estabelecidas no contrato de concessão. Em casos de falhas graves, a agência pode aplicar multas e, em situações extremas, recomendar a intervenção federal ou até mesmo a cassação da concessão.
@dan_nc@fabiowoficial@ricardo_nunessp Reguladora: A ANEEL, uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é o órgão que implementa as políticas do governo federal, estabelece as regras e tarifas, e fiscaliza a qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras, como a Enel.
Contrato e Fiscalização:
@dan_nc@fabiowoficial@ricardo_nunessp Relação do Governo Federal com a Enel
A relação do Governo Federal com a Enel se dá através da concessão de serviço público:
Poder Concedente: A Constituição Federal estabelece que a exploração dos serviços de energia elétrica é de competência da União (Governo Federal).
Agência
@waateermeloon@fabiowoficial@ricardo_nunessp Quem decide se fica ou não a enel é o governo federal. complicado lidar com essa desinformação da população que só ataca sem conhecer os fatos
@rafael_vos@fabiowoficial@ricardo_nunessp pois é... so que temos que ter a enel porque quem manda nisso é o gov FEDERAL. então seria interessante conhecer os fatos antes de apontar o dedo
@Iberia@IberiaBR_PT não decepciona nunca. Toda vez que pego voo com eles tem cancelamento ou atraso. Hoje um atraso seguido de cancelamento. Aparentemente o motivo foi que a Iberia perdeu o hub em Madrid por estar atrasada.