pollypocket

[pollypocket @pollypock3t]

vamos tentar manter até dia 24 de dezembro

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

[Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo]

Haverá prioridade na realização do exame de corpo de delito em qualquer crime cometido contra mulheres.

[˚✮🎧 ˚ .⋆ @licorlimaoo]

ja se foi seis meses do ano que eu disse que seria meu ano

[deltinha em formação 🦅 @taimartinhago]

Como a FGV pode cobrar o assunto:

A autoridade policial recebeu notícia-crime relatando que João e Marina teriam praticado estelionato em prejuízo da empresa Beta. No dia seguinte aos fatos, sem perseguição, sem situação de flagrância, policiais civis abordaram os suspeitos e efetuaram suas prisões em flagrante. Durante a diligência, foram apreendidos os celulares de ambos.

Na delegacia, João e Marina forneceram voluntariamente as senhas dos aparelhos e autorizaram o acesso aos seus conteúdos. Além disso, prestaram interrogatório na presença de defensor. Posteriormente, o juízo competente homologou a apreensão dos aparelhos e autorizou a análise dos dados neles contidos.

A defesa impetrou habeas corpus sustentando a ilegalidade da prisão em flagrante e a consequente nulidade das provas produzidas após a captura.

À luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta. 👇

[Gracelia Menezes @GraceliaMenezes]

Candidato, pessoa relativamente incapaz pode ser sócia em sociedade limitada, inclusive holding familiar?

[pollypocket @pollypock3t]

@wwclari poxa vai com calma clarice, segunda-feira recém

[pollypocket @pollypock3t]

@deltinhaproject parabeeeeeens natiiii

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

[Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SEJUSP-MG - Policial Penal]

A prisão temporária nos crimes hediondos terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

[bru na delegacia @brmosi]

sigo pregando a palavra do dizer o direito que a cada atualização tem ainda mais o meu coração

📌 infos de revisão (maio/2026)

[Carlos no MP @CarlosnoMp]

📌 Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos

[pollypocket @pollypock3t]

kkkkkkkkk

[fleabag concurseira @fleabconcur]

leio juris de seg - sexta, cada dia focado para algo (info stf, info stj, RG, repetitivos, etc)
à medida q leio, anoto no notion tese + principais argumentos para facilitar minha revisão
no fim de semana, utilizo esse material para fazer questões com a NLM e revisar o que li

[Prof. Danilo Di França @drdifranca]

🚨 VAI CAIR 🚨

A prisão do devedor de alimentos prevista no CPC deve PREVALECER sobre a prisão prevista na Lei de Alimentos.

[Simião @simiao_c]

Mais um pequeno spoiler!

[Natasha Rocha @natasha_rochasa]

gente, sabe o que eu descobri?
se vc (eu) não estudar antes de prestar
um concurso e deixar para fazer isso
em cima da hora não dá certo! 🙃

[Prof. Andresan - Concursos Públicos @Prof_Andresan]

Como eu me sinto quando acerto aquela questão que teve 60% de erros.

[Carlos no MP @CarlosnoMp]

✅ Os negócios jurídicos se distinguem dos atos jurídicos em sentido estrito porque, nos primeiros, a vontade do agente assume relevância na conformação dos efeitos admitidos pela ordem jurídica, ao passo que, nos segundos, a vontade participa da prática do ato sem desempenhar função equivalente na modelagem de seus efeitos

Inaz do Pará, 2026

[tinker 📚☕⚖️ @tinkerverso]

Órgãos de segurança pública podem exercer atividades administrativas específicas e divisíveis (uti singuli), hipótese em que a lei pode instituir a cobrança de taxas.

STF. Plenário. ADI 3.717/PR, Rel. Min. Nunes Marques Ministro Nunes Marques, julgado em 30/06/2025 (Info 1184).

[tinker 📚☕⚖️ @tinkerverso]

É inconstitucional — por violar o art. 5º, XXXIV, b, da CF — a cobrança de taxa para a emissão de atestado pelos bombeiros quando solicitado para a defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal.

STF. Plenário. ADI 7.448/AL (Info 1203).

[Savanah M. 🇧🇷 @savanahmontt]

Endrick: quero passar em concurso

Ancelotti: