Clever Vasconcelos

⚖️ Promotor de Justiça @mpsp_oficial 📚Doutor em Direito @puc_sp 📚Pós-Doutor @UnivdeCoimbra 🎓 Professor de Direito Constitucional e Eleitoral @ibmec_oficial

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A tradicional Inglaterra e sua política interna instável. Em 8 anos tiveram 5 Primeiros-Ministros.

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As eleições para Deputado Federal e Senador da República vão muito além dos candidatos. Elas definem também o valor da proporcionalidade do Fundo Eleitoral para os partidos/federações por 4 anos, o que acaba influenciando o caráter econômico e repasse para as eleições municipais.

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@FotosDeFatos José Bonifácio de Andrada e Silva.

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@arquivocurioso 1934, foi horrível.

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Deontologia é o ramo da ética que estuda os deveres, obrigações e princípios morais. Serve para guiar o profissional, garantir a qualidade do serviço prestado e proteger a sociedade contra desvios de conduta.

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@AntonioPieper @oBetoGuerra 60 anos, tudo isso!

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@rolandgarros @gugakuerten 🇫🇷🇧🇷🇫🇷🇧🇷🇫🇷🇧🇷🇫🇷

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Uma brasileira, nascida na ilha de Marajó, no Pará, referência mundial de mulher. Merece todas as homenagens.

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@rolandgarros Both are great players. Congratulations on your words, you're a winner too.

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@rolandgarros @atptour 👏👏🇫🇷🇫🇷🇧🇷🇧🇷

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@rolandgarros 👏👏👏🇧🇷🇫🇷

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O eleitor não lê a mente. Ele enxerga a narrativa que chega primeiro. E isso é uma ferramenta eleitoral de grande valia para quem sabe lidar com a comunicação instantânea no período, ou até antes, das campanhas, pautando inclusive a mídia expontânea.

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A notícia falsa vem sempre primeiro, e viraliza muito mais que a verdade, que vem depois, esvaziada.

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Qual a distinção entre REFORMA POLÍTICA e REFORMA ELEITORAL?
A primeira, de caráter preponderante constitucional, diz respeito ao relacionamento entre o exercício dos poderes, enquanto a segunda, comumente legal, trata exclusivamente das regras de acesso aos mandatos políticos.

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O desvio de verba do Fundo Eleitoral para interesses privados, desacompanhado de comprovação na exclusiva utilização na campanha, é evidente motivo para o ilícito eleitoral e cassação do mandato.
ROE - 0600001-56.2023.6.06.0000 - TSE - 21.05.2026.

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Não há fraude a cota de gênero, capaz de determinar cassação de mandato, se não existir prova concreta e segura que confirme a discriminação e segregação aos candidatos admitidos nessa qualidade.
REsp 0600578-06.2024.6.14.0033 - TSE - 26.05.2026.

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São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio de interceptação clandestina ou violação de sigilo telemático.
REspe 0600464-37.2024.6.05.0114 - TSE - 26.05.2026.

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A política parte de um princípio obrigatório de interação permanente plebiscitária entre o governo e a população. A coalizão de uma república vem de um governo bipartite - administrador e administrado, com ligação permanente. Este é o caminho para a paz e harmonia.

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A utilização da estrutura e da autoridade de uma igreja pode configurar abuso de poder político ou econômico quando forem demonstrados o desvio de finalidade e o impacto na igualdade do pleito.
TSE
0600354-26.2024.6.26.0220

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O direito deve ser sempre um instrumento de justiça, afastando-se do mecanismo do jogo de poder político.