⚖️ É por ela que são solicitadas citação, penhora, apreensão ou qualquer outra medida processual, que não poderia ser executada no juízo em que o processo se encontra, devido à incompetência territorial, ou seja, a designação do ato está subordinada ao juízo de outra localidade.
TJAC - Ex-prefeito é condenado por não aplicar recurso destinado para área da Educação.
O controle e destinação correta dos recursos públicos é obrigação inafastável do gestor. Me surpreende como ainda temos espaços para condutas dessa natureza.
Importante decisão do TRF 1 Região.
"Cabível a condenação da União em custas e honorários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto"
STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS.
Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral
O amor que Jesus nos doa é o mesmo amor com o qual o Pai O ama: amor puro, incondicional, gratuito. Doando-o a nós, Jesus nos trata como amigos, fazendo-nos conhecer o Pai, e nos envolve em sua própria missão para a vida do mundo. #EvangelhodeHoje (Jo 15,9-17)
Rezo para que cada família possa sentir na própria casa a presença viva da Sagrada Família de Nazaré, que encha as nossas pequenas comunidades domésticas de amor sincero e generoso, fonte de alegria mesmo nas provações e dificuldades. #AmorisLaetitia
Recebendo o perdão no Sacramento da Reconciliação, que está no centro do nosso processo de conversão, tornamo-nos propagadores do perdão: tendo-o recebido, podemos oferecê-lo por meio de um diálogo solícito e um comportamento que conforta quem está ferido. #Quaresma