🤝 O TCERR apoia o Pacto pela Primeira Infância, promovendo ações e programas que garantem os direitos e o bem-estar das crianças.
⏰ A primeira infância não pode esperar!
🥰 Bem-vindo, agosto!
👶 O Mês da Primeira Infância chegou! Com a nova Lei nº 14.617, sancionada em 11 de julho de 2023, este mês é dedicado a valorizar o cuidado com gestantes, crianças de até 6 anos e suas famílias.
🧠 Os primeiros anos de vida são uma fase incrível, onde o cérebro das crianças se desenvolve rapidamente e reage intensamente aos cuidados e estímulos. Esse é o momento ideal para adquirir habilidades que durarão por toda a vida.
A Atricon e o TCERR através do GT da Primeira Infância estão juntos na Campanha Se Renda à Infância. ✨
Idealizada pelo CNJ em parceria com a Receita Federal, incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para os FDCA
A campanha vai até 31 de maio de 2024
Segue o fio 🧶:
💰Ao preencher a Declaração de Imposto de Renda 2024, opte por destinar até 3% do valor para pessoa física e até 1% para pessoa jurídica aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Sua pode resultar em abatimento no valor a pagar ou acréscimo no valor da restituição.
📣 O IEGM garante que as políticas públicas atendam às necessidades da população e melhorem a qualidade de vida. ✅
📊 Acompanhe em:
https://t.co/AJ8pQWvatV.
Hoje celebramos o Dia do Repórter!🎙️
O TCERR reconhece o papel crucial desempenhado pelos profissionais na promoção da transparência e na fiscalização do uso dos recursos públicos!
Nosso respeito e admiração.
Desejamos um Feliz Dia do Repórter!
#DiaDoRepórter#Jornalismo#TCERR
Hoje é o Dia das Crianças e no Tribunal de Contas de Roraima, celebramos a primeira infância com muita dedicação e carinho!
Juntos, promovemos uma gestão pública que valoriza e protege os direitos das crianças, assegurando um presente seguro e um futuro repleto de realizações.
🗣️ Vem aí o TCE na Comunidade nos dias 22 e 23 de setembro no Cantá-RR
O TCE na Comunidade leva ao município, capacitações, a 1ª sessão extraordinária itinerante do pleno e uma grande ação social.
Há 32 anos, o @tceroraima era instalado com uma composição de apenas três conselheiros nomeados pelo então governador Ottomar de Sousa Pinto. A Atricon parabeniza todos que fizeram e fazem parte da notável história de contribuição à sociedade, promovida pela atuação do TCE-RR!
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações ✔️
A edição extra do Diário Oficial da União, saiu hoje com a medida provisória (MP) que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21).
⚠️ Atenção gestores de unidades jurisdicionadas do TCERR: o prazo para apresentação das prestações de contas de gestão 📣 Encerra às 23h59 desta sexta-feira (31).
⚠️ Será considerado o envio mais recente para análise da prestação contas. Reenvios realizados após as 23h59 do dia 31 de março de 2023 serão considerados intempestivos.