Coletivo Transforma MP

Por um Ministério Público Transformador, como prevê a Constituição Cidadã.

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O dia 13 de julho é o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente

O MP desempenha papel fundamental na proteção e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando como instituição permanente incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático.

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ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições

Artigo do Procurador da República e integrante do Coletivo Transforma MP, Lucas Costa Almeida Dias, e do professor universitário Elder Maia Goltzman no JOTA.

Leia o artigo completo em: https://t.co/gwwxKoa5zJ

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Por uma economia política antifacista para o século XXI

Artigo do Promotor de Justiça e integrante do Coletivo Transforma MP, Gustavo Livio no GGN.

Leia o artigo completo: https://t.co/NBGtTRc7DV

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O movimento resolutivista, o Ministério Público e o Clube da Esquina

Artigo do Procurador de Justiça aposentado do MPSP e integrante do Coletivo Transforma MP, Marcelo Pedroso Goulart , no GGN.

🔗Leia o artigo completo: https://t.co/cyr1GLAtQ7

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Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

É dever do Estado produzir a Justiça e a Reparação, preservando a memória do que realmente aconteceu e promovendo a reforma das instituições para que NUNCA MAIS se repitam essas inomináveis violações aos direitos humanos.

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A proposta de responsabilizar adolescentes como adultos, especialmente em casos de crimes hediondos, amplia o encarceramento sem enfrentar as causas reais da insegurança pública. Prisão não é sinônimo de segurança, e encarcerar mais jovens não resolverá os desafios da violência.

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⚖️ A decisão do STF que anulou a audiência e os atos processuais posteriores no caso Mariana Ferrer representa um importante avanço no combate à revitimização de mulheres dentro do Sistema de Justiça.

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VII Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas marca importante reparação histórica às vítimas da ditadura militar

Fotos: Raiane Miranda @raianemiranda_

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Que o trabalho não seja a realidade de nenhuma criança brasileira, mas que possam ter acesso à educação, saúde, alimentação saudável em uma sociedade sem desigualdades.

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Há uma década nascia o Coletivo: “Por um Ministério Público Transformador” conhecido como Transforma-MP. De visão progressista, esse Coletivo logo se afirmou como uma entidade expressiva na defesa da Constituição de 1988, na busca de promover o engajamento dos membros do MP

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Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+

Artigo do Procurador da República e integrante do Coletivo Transforma MP, Lucas Costa Almeida Dias, e do Juiz do TJ-DFT, Fábio Francisco Esteves no Conjur.

https://t.co/uvpvjoHESP

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A privação de liberdade de crianças e adolescentes deve ser sempre medida excepcional, temporária e estritamente necessária, jamais uma resposta automática para situações de vulnerabilidade social ou sofrimento psíquico.

https://t.co/rNtHsZv83W

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Aposta não é diversão quando destrói sonhos, famílias e vidas.

Todos juntos por uma causa urgente: enfrentar os impactos das apostas online no Brasil.

#BlocknoTigrinho

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Direito: a linguagem da excelência dirigida às pessoas

Artigo da procuradora de Justiça aposentada e integrante do Coletivo Transforma MP, Maria Betânia Silv a, publicado no GGN.

🔗 Leia o artigo completo em: https://t.co/gi83ojHewW

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O Coletivo Transforma MP participou da XIX Semana do Direito da UFC, um dos mais relevantes espaços de debate jurídico e político do estado, realizado entre os dias 25 e 27 de maio na Faculdade de Direito da UFC.

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Vitória! ✊

A aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho na Câmara representa um avanço na luta por mais dignidade, saúde e equilíbrio para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Agora, a mobilização continua no Senado.

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Na última quinta-feira (21) a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a Marinha brasileira por proferir ataques à memória de João Cândido, conhecido como o "Almirante Negro" e líder da Revolta da Chibata, que ocorreu em 1910.

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O Coletivo Transforma MP reafirma seu apoio ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Defender jornadas mais humanas é defender saúde pública, dignidade e direitos fundamentais.

#FimDaEscala6x1

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Dia 13 de maio é dia de pensar a resistência e não de comemoração

Apesar da abolição, as negras e negros continuaram desumanizados e discriminados, pois a Lei Áurea não previu a geração de políticas públicas para acolher as demandas dessa população.

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Agonia das Listas III (ou: Melhor organizar do que opinar)

Artigo do Promotor de Justiça e integrante do Coletivo Transforma MP, Élder Ximenes Filho no GGN.

Leia o artigo em: https://t.co/ht6jdk3J6j