Carta aos cínicos
Artigo da Promotora de Justiça e integrante do Coletivo Transforma MP, Cristiane Corrêa de Souza Hillal no GGN.
🔗Leia o artigo completo em: https://t.co/BPV56bONem
Você sabe quais são as 21 exigências dos EUA para aliviar o tarifaço?
O Brasil não aceita tutela, chantagem ou interferência externa. Nossa soberania não está à venda!
A soberania brasileira e a democracia precisam ser respeitadas. Nenhuma empresa privada estrangeira está acima do interesse público ou do direito da população de participar de um processo eleitoral livre, plural e transparente.
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O Senado aprovou a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, adoção do modelo 5x2 e redução gradual da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A iniciativa busca enfrentar barreiras que comprometem a participação eleitoral e assegurar que as populações mais vulneráveis tenham condições efetivas de votar. Garantir o acesso às urnas é fortalecer a democracia e a soberania popular.
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O Coletivo Transforma MP manifesta sua preocupação diante das ameaças e intimidações dirigidas a reitores, professores, estudantes, servidores e representantes de entidades acadêmicas.
https://t.co/sRPBaXX6A7
Defender a redução da jornada é defender a vida e saúde da população trabalhadora, a construção de uma sociedade mais humana, desenvolvida, que prioriza as famílias, a proteção da infância, a educação, a saúde e o trabalho digno.
🇧🇷 Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal marcou a reconstrução democrática do Brasil após 21 anos de ditadura. A Constituição Cidadã ampliou direitos, fortaleceu a democracia e colocou no centro do Estado a dignidade, a cidadania, a liberdade e a justiça.
🚫 O fim das bets é uma resposta a um problema que deixou de ser apenas individual, tornando-se uma questão de saúde pública, social e econômica.
As bets têm como objetivo gerar lucro fácil para seus operadores e influencers, que induzem a população ao fracasso.
O sistema público de proteção social ao trabalho
Artigo do Procurador do Trabalho e integrante do Coletivo Transforma MP, Prof. Renan Kalil, e da desembargadora do trabalho aposentada, Prafa. Magda B. Biavaschi, no GGN.
Leia o artigo completo: https://t.co/astGQDSVV8
O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU e alcançou o menor índice de insegurança alimentar severa da série histórica.
O Coletivo Transforma MP celebra a conquista e reafirma seu compromisso com políticas permanentes de combate à fome, à pobreza e às desigualdades.
🚫 Aposta não é diversão quando destrói sonhos, famílias e vidas.
Todos juntos por uma causa urgente: enfrentar os impactos das apostas online no Brasil.
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✅ Salve
⚖️ Zona de Luminosidade dos agentes públicos e os inquéritos sigilosos do Supremo Tribunal Federal
Artigo do Promotor de Justiça do MPRJ, Professor da UFF e integrante do Coletivo Transforma MP, Rogério Pacheco Alves no GGN.
🔗Leia o artigo completo em: https://t.co/J0hutZscum
Erros, silêncios e virtudes da PEC da segurança
Artigo dos Procuradores da República, Julio Araujo e Paulo Thadeu Gomes da Silva no JOTA.
Leia o artigo completo em: https://t.co/n7J9HZSJgD
📢 Palestra: Precificação e Contrato de Honorários
O SASP promove, em 30/09, às 18h, uma conversa sobre precificação e contrato de honorários, com a advogada Nathalia de Campos.
📅 30/09 | 🕕 18h
📍 Rua Abolição, 167 – Bela Vista, SP
Evento aberto ao público. Participe! ⚖️
📚 O procurador da República, professor universitário e integrante do Coletivo Transforma MP, Emanuel de Melo Ferreira, acaba de lançar Lawfare Administrativo: liberdade acadêmica, Lava Jato e intimidação correcional.
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📢 O MPF realizará, no dia 10 de setembro, às 15h, audiência pública para discutir a política de reocupação de territórios no estado do Rio de Janeiro.
📍 Sede da Procuradoria da República no RJ
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e integrante do Coletivo Transforma MP, Julio Araujo reforça a importância da atuação do MP na promoção do diálogo com a sociedade e na construção de respostas institucionais comprometidas com os direitos humanos.