A primeira lei no Brasil que se refere expressamente ao “controle de convencionalidade”.
Eu nunca imaginaria que isso pudesse acontecer, quando, em 2006/2007, comecei a desenvolver o tema em nosso País.
ATT: MINHA NOTA SUBIU PRA 63/80 COM O GABARITO RETIFICADO 🤯🤯🤯🤯🤯🤯🤯🤯
Jamais imaginei tirar essa nota no enam, minha mente diz que algo ainda ta errado kkkk
no final tudo dá certo, pelo gab preliminar to habilitado no ENAM 2026.1 🥳
duas questões de folga ainda caso o gab oficial resolva inovar KKKKKK não planejo fazer prova de juiz mas nunca se sabe o dia de amanhã
STF: Na apuração do imposto sobre a renda de pessoa física, a pessoa com deficiência que supere o limite etário e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei (ADI 5583)
Decisão importante do Superior Tribuna de Justiça (STJ) em matéria de enfrentamento à violência contra a mulher:
"A violência psicológica contra a mulher NÃO EXIGE dano psíquico, apenas dano emocional, QUE PODE SER COMPROVADO DE QUALQUER FORMA, dispensando a prova técnica (perícia)”.
STJ, Inq 1802/DF, 26/05/2026
o povo criticando mas EU >no momento< compactuo com o mesmo sentimento
home office pra mim era horrível, ainda mais que todo meu tempo além do trabalho é estudo+academia
trabalho é o ��nico lugar que converso com gente no dia a dia
no final tudo dá certo, pelo gab preliminar to habilitado no ENAM 2026.1 🥳
duas questões de folga ainda caso o gab oficial resolva inovar KKKKKK não planejo fazer prova de juiz mas nunca se sabe o dia de amanhã