USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute

USBCLI, an independent, non-profit organization dedicated to strengthening Democracy and ties between Brazil and the United States. President @soutojc

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[Souto - João Carlos @soutojc]

O prefeito de Nova Iorque, Eric Adams, se pronunciou há 10 minutos (ao vivo) sobre a desocupação de parte dos prédios da Columbia University.

Disse que se trata de um movimento de profissionais e agitadores de fora da Columbia, imbuídos de influenciar os jovens e radicalizar posições, especialmente o tema Hamas/Israel.

Afirmou que NYC não tolerará esse tipo de ação criminosa, a exemplo da invasão de propriedade privada, como Columbia. Assinalou que os agitadores profissionais agem em NY, em outras partes do país e do mundo. Afirmou que a Polícita de Nova Iorque agiu a pedido da Universidade.

Gravei um minuto de sua exposição. Segue.

[Souto - João Carlos @soutojc]

"Without presidential immunity from criminal prosecution, there can be no presidency
as we know it. For 234 years of American history, no president was ever prosecuted for his official acts. The Framers of our Constitution viewed an energetic executive as essential to securing liberty."

"Sem imunidade presidencial para processo criminal, a presidência como conhecemos deixaria de existir. Em 234 anos da história americana, nenhum presidente foi processado pelos seus atos oficiais. Os redatores da nossa Constituição consideraram um Poder Executivo forte como essencial para garantir a liberdade."

John Sauer, advogado de Donald Trump. Primeiro parágrafo da “sustentação oral” (em verdade, como tenho dito desde 2008, é um "misto" de sustenção e arguição oral) perante a Suprema Corte, 25 de abril de 2024.

Souto to Sauer:

Prezado John, “nem tanto ao mar, nem tanto a terra”. Sim, tem que existir algum dispositivo protegendo o presidente de processo criminal no exercício do cargo, aliás como existe no Brasil. Essa proteção, entretanto, não é escudo para cometer qualquer tipo de crime e não ser processado, como lamentavelmente você defende.

Seu argumento é histórico, e, em linhas transversas, parece com o do Chief Justice Roger Taney, em 1857; lembra?

[Souto - João Carlos @soutojc]

“Guerra Civil”, com Wagner Moura, crônica de minha autoria publicada hj no Jornal Tribuna da Bahia, o mais importante jornal do Estado da Bahia na atualidade.

https://t.co/dusNWJaJWr

O desentendimento do vaqueiro Manuel com o Coronel Morais, em “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, obra prima de Glauber Rocha, de 1964, não é muito diferente da disparidade ideológica entre liberais e conservadores nos Estados Unidos de 2024. A divisão atual cresceu com a chegada de Donald Trump ao poder e sua agenda que já se revelava perigosa em 2015, ano do lançamento de sua campanha à presidência da República. Hoje o Partido Republicano é bem diferente daquele que um dia foi liderado por Eisenhower (1953/1961) e Reagan (1981/1989), dois conservadores muito mais ponderados do que a franja nacionalista xenófoba dos dias atuais…

[Charlie Savage @charlie_savage]

Here is a July 2023 NYT article in which Trump adviser Russ Vought talks on the record about his overseeing the development of various plans to increase presidential power if Trump wins the election, including by undercutting the independence of the Fed. https://t.co/Pwjbw1CCLq

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@anneapplebaum Dear Anne, we share with you the position that Russia must be punished, somehow. But don't you think that take Russian frozen assets will jeopardize the Dollar, we mean, in the near future?

Countries will avoid the dollar and consequently, in a long term, will make it weaker.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@RenaultAdv @soutojc @SlavaUkraine999 @VZelenskyUA

[Souto - João Carlos @soutojc]

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos acaba de aprovar 95 bilhões de dólares em ajuda econômica à Ucrânia, Israel e Taiwan e, de novo, o banimento do TikTok.

O projeto já havia sido aprovado há meses pelo Senado, mas ficou parado na Câmara por pressão dos ultraconservadores do Partido Republicano, contrários à ajuda à Ucrânia, ecoando posição anterior de Trump.

Com as mudanças implementadas pela Câmara, que tem maioria republicana, mas votou juntamente com vários democratas, o projeto retorna ao Senado, e deverá ser votado muito rapidamente.

A divisão dos valores é a que se segue:
i) 60 bilhões para a Ucrânia.
ii) 26 bilhões para Israel e ajuda humanitária a Gaza.
iii) 08 bilhões para a região do Indo-Pacífico, Taiwan, entre outros.

Os valores acima representam números redondos. Os números inteiros é que conduzem aos 95 bilhões mencionados no início.

Por pressão de Trump, dos 60 bilhões, 10 bilhões à Ucrânia serão na forma de empréstimo, com a possibilidade de os EUA perdoarem a partir de 2026.

Votação:
i) Ajuda à Ucrânia: 311 x 112 votos (112 contrários todos republicanos)
ii) Ajuda à Israel: 366 x 58.
iv) Taiwan: 385 x 34.

O banimento ao Tik Tok também foi aprovado, de novo, com 366 votos favoráveis e 58 contrários. O banimento (ou obrigação de venda a uma empresa americana) funda-se em suspeita que o governo da China tem acesso a dados da rede social e a manipula.

Lembrem-se que o Facebook, Instagram e X NÃO são autorizados a funcionarem na China, bem como o whatsapp.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@SpeakerJohnson @HouseGOP Speaker Johnson, support @Ukraine is a very relevant measure.

I am Professor of Constitutional Law in Brazil, and I know the history of your country, and allow me to say that is the right thing to do. Helping a democratic country.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Enviei ofício à Embaixada da França no Brasil há alguns dias. De pronto recebemos resposta com o agendamento de uma reunião que ocorreu hoje (15.04.24.), no belo e funcional prédio que abriga a representação desse país que tanto amamos.

Quero, em nome da Escola Superior da AGU, agradecer a acolhida dos diplomatas François Legué e Julie Maraval, bem como aos demais funcionários da @franceaubresil

Tenho convicção que haveremos de construir bons projetos acadêmicos juntos, França e a Escola da AGU. Estejam certos que contamos com o entusiasmo do ministro Jorge Messias.

Parabéns Presidente @EmmanuelMacron pela qualidade do seu corpo diplomático e igualmente à ministra @MinColonna

[Souto - João Carlos @soutojc]

Acusação de Crime Eleitoral Federal (federal campaign finance violations) contra Donald Trump. Julgamento hoje.

Um pedaço da História presidencial dos EUA terá lugar hoje (15.04.24), em Nova Iorque.

Pela primeira vez, em quase dois séculos e meio (exatamente 235 anos) um ex-presidente irá a júri criminal (lembrem-se, há júri civil nos EUA). Donald Trump sentará no banco dos réus para saber, em alguns dias (ou meses) se é culpado ou inocente no hush money case, em outras palvras acusação de ter subornado a atriz pornô Stormy Daniels (a imprensa nos EUA às vezes a denomina "atriz de cinema adulto").

Antes das eleições de 2016 Trump teria determinado que o seu advogado pagasse uma quantia em dinheiro para abafar o caso que ele supostamente teve com Daniels, temendo que a repercussão do relação extraconjugal, com uma "atriz de cinema adulto", pudesse prejudicar sua eleição à Casa Branca.

O advogado de Trump à época, Michael Cohen, admitiu ter feito o pagamento a Stormy, a mando de Trump. Cohen foi sentenciado e ficou preso por quase dois anos, por esse e outros escândalos, envolvendo Trump e a campanha presidencial de 2016.

Comprovado o pagamento (que em si não é crime nos EUA) Trump teria violado regra atinente ao financiamento de campanha política (federal campaign finance violations), que se constitui em delito grave nos EUA, capaz de levá-lo à prisão.

Na semana passada Trump protocolou três recursos, todos eles julgados improcedentes pela Corte de Apelação de Nova Iorque.

O julgamento não será televisionado, mas promete ter grande interesse do público. Algumas ruas foram bloqueadas, o que tornará ainda mais caótico o trânsito da principal cidade dos EUA.

O juiz do caso é o colombiano naturalizado americano, Juan Merchant, da "New York State Supreme Court" (ver tuíte meu abaixo, de 2023).

Vou atualizando na medida que o julgamento seguir sua marcha natural.

Foto de Stormy Daniels, de 2007.

[Souto - João Carlos @soutojc]

As TVs dos EUA noticiaram, no início da tarde, que Biden retornou mais cedo de Delaware (the first State, como ele é conhecido, e onde estudei em 1995) para se reunir na Casa Branca e avaliar de perto, com seus assessores de segurança, o mais que provável e iminente revide do Irã ao ataque israelense ao consulado em Damasco, há alguns dias.

Escrevi, há exatamente uma semana, um breve texto num grupo de Geopolítica/Constitucional com minha impressão sobre a situação atual, e resumo no seguinte: Israel quer o conflito com o Irâ.

Para mim o motivo é muito simples, ser atacado e em seguida ter a chance de destruir (ou danificar enormemente) "Bushehr", a planta nuclear iraniana. Serviria, também, para (possivelmente) unir o país em torno de Netanyahu (tal qual a tentativa dos generais argentinos, nas Malvinas, em 1982).

Relendo o post, uma semana depois, continuo com idêntica impressão, embora reconheça, hoje, que tratei do tema com certo desdém. E agora retifico em parte: o conflito pode tomar proporções maiores, até porque há interesse da Rússia que a região pegue fogo, e com isso contribuir para que as chances eleitorais de Trump cresçam.

Não é segredo para ninguém, como demonstrou o "The New York Times" há alguns dias, que China e Rússia preferem Trump. Preferem o caos na política externa estadunidense, a falta de rumo, o descompromisso com a Europa, etc.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@soutojc Exatamente, não liberdade para cometer crimes, especialmente contra o Estado Democrático de Direito.

As redes precisam sim ser regulamentadas.

[Souto - João Carlos @soutojc]

Pode parecer exagero, mas creio que estamos a testemunhar o 8 de janeiro digital.

Uma ação conjunta da direita orquestrada internacionalmente, apoiada por um bilionário com ideias exóticas sobre Liberdade de Expressão, entre elas a de que essa garantia constitucional é ilimitada e que pode ser utilizada para ameaçar a própria existência da Democracia.

A afirmação que o @X pode descumprir decisão judicial é surreal.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@traumann Às 20:13 o Professor @soutojc já tinha comentado!

https://t.co/ewDtqJC2qE

[Souto - João Carlos @soutojc]

Musk acaba de triplicar a aposta. Disse que não vai cumprir decisão judicial no Brasil. E que não se importa em perder receita. Ou seja, tomou lado político.

E mais, "fixou" o post!

https://t.co/9dNZaLB43f

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@rodrigodasilva https://t.co/ewDtqJC2qE

[Souto - João Carlos @soutojc]

Musk acaba de triplicar a aposta. Disse que não vai cumprir decisão judicial no Brasil. E que não se importa em perder receita. Ou seja, tomou lado político.

E mais, "fixou" o post!

https://t.co/9dNZaLB43f

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@soutojc O que nos faz refletir até que ponto essa postura tem a intenção de colaborar com aqueles que, no Brasil, são alinhados com ele e Trump.

Em outras palavras, algo concatenado para tumultuar o cenário político. Observe, Professor @soutojc , que Musk fez vários posts hj s/ o Brasil

[Souto - João Carlos @soutojc]

Musk acaba de triplicar a aposta. Disse que não vai cumprir decisão judicial no Brasil. E que não se importa em perder receita. Ou seja, tomou lado político.

E mais, "fixou" o post!

https://t.co/9dNZaLB43f

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@elonmusk @alexandre https://t.co/z9gYkOiF0m

[Souto - João Carlos @soutojc]

Mr. Musk, you are utterly wrong about Mr Moraes and the State of the Brazilian Democracy. Brazil is a Democracy since 1988. As a Brazilian and as a Professor of Constitutional Law, let me tell that you have been feed by wrong people and concept.

Modesty aside I know the history of Brazil and throughout it the country has experienced different kinds of dictatorships. In 2022 (and even before that) the @STF_oficial and particularly Mr. Alexandre de Mores, avoided a third wave, after 1937/1945 and 1964/1985.

It would be catastrophic for our country, as it is to Russia nowadays, as it could be to Poland, if they haven't also avoid it.

I am sure that you haven’t time or interest to read about Brazilian history or at least about the political environment that lead to the January 8th, 2022. Be honest, do you?

Mr. Musk, I do not comment about space rockets, because I do not understand about it. With all due respect Sir, refrain to comment about the Brazilian Legal System. Thank you.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@elonmusk https://t.co/z9gYkOiF0m

[Souto - João Carlos @soutojc]

Mr. Musk, you are utterly wrong about Mr Moraes and the State of the Brazilian Democracy. Brazil is a Democracy since 1988. As a Brazilian and as a Professor of Constitutional Law, let me tell that you have been feed by wrong people and concept.

Modesty aside I know the history of Brazil and throughout it the country has experienced different kinds of dictatorships. In 2022 (and even before that) the @STF_oficial and particularly Mr. Alexandre de Mores, avoided a third wave, after 1937/1945 and 1964/1985.

It would be catastrophic for our country, as it is to Russia nowadays, as it could be to Poland, if they haven't also avoid it.

I am sure that you haven’t time or interest to read about Brazilian history or at least about the political environment that lead to the January 8th, 2022. Be honest, do you?

Mr. Musk, I do not comment about space rockets, because I do not understand about it. With all due respect Sir, refrain to comment about the Brazilian Legal System. Thank you.

[USBCLI - U.S. Brazil Comparative Law Institute @usbcli]

@shellenberger https://t.co/z9gYkOiF0m

[Souto - João Carlos @soutojc]

Mr. Musk, you are utterly wrong about Mr Moraes and the State of the Brazilian Democracy. Brazil is a Democracy since 1988. As a Brazilian and as a Professor of Constitutional Law, let me tell that you have been feed by wrong people and concept.

Modesty aside I know the history of Brazil and throughout it the country has experienced different kinds of dictatorships. In 2022 (and even before that) the @STF_oficial and particularly Mr. Alexandre de Mores, avoided a third wave, after 1937/1945 and 1964/1985.

It would be catastrophic for our country, as it is to Russia nowadays, as it could be to Poland, if they haven't also avoid it.

I am sure that you haven’t time or interest to read about Brazilian history or at least about the political environment that lead to the January 8th, 2022. Be honest, do you?

Mr. Musk, I do not comment about space rockets, because I do not understand about it. With all due respect Sir, refrain to comment about the Brazilian Legal System. Thank you.