NA CALADA DA NOITE, MORAES ALTERA DECISÃO SOBRE CAUTELARES DE BOLSONARO
Ontem (24/07), todos ficamos estarrecidos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou seguimento aos Embargos de Declaração de Jair Bolsonaro relativos às medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente devido aos erros de português contidos no texto.
Ocorre que, hoje (25/07), observa-se, nos autos da AP 2668, que o trecho da decisão em que o ministro escreveu:
“A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!”
Foi corrigido para:
“A JUSTIÇA É CEGA, MAS NÃO É TOLA!!!!!”
No entanto, não há nos autos qualquer certidão que informe a correção ou o desentranhamento da decisão anterior.
O ministro, simplesmente, na calada da noite, excluiu a decisão original e publicou uma nova em seu lugar, sem publicizar tal alteração. Trata-se de uma conduta gravíssima!
Se fosse um processo físico, seria como se um juiz, após dar ciência da decisão às partes, arrancasse a página dos autos e a substituísse por outra, sem que ninguém fosse informado da mudança.
Isso não é processo judicial. É arbítrio e barbárie jurídica!
O Código de Processo Civil permite que decisões sejam corrigidas de ofício por inexatidões materiais (art. 494, I, CPC). Contudo, tais correções devem ser devidamente certificadas, por exemplo, para informar o desentranhamento da decisão equivocada e a publicação da nova decisão corrigida, o que não ocorreu no caso.
Essa medida visa evitar que o julgador altere decisões já proferidas ao seu bel-prazer.
E agora? Quem garante que o ministro não realizou alterações semelhantes em outras ocasiões, modificando substancialmente os fundamentos de uma decisão?
Essa conduta é tão grave que configura crime de responsabilidade passível de impeachment, conforme o art. 39, item 1, da Lei nº 1.079/50 – Lei do Impeachment.
Na última semana, a defesa de Filipe Martins denunciou alterações em vídeos de audiências. Hoje, uma decisão é modificada sem a devida certificação no processo.
Esses são exemplos claros de manipulação do processo judicial, e não podemos aceitá-los.
Se Moraes age assim para ocultar seu mau uso do português, o que não faria para encobrir seus crimes?
A gargalhada do cara foi a melhor resposta.
Ou seja, concordem ou não, a era Bolsonaro foi um divisor na história do Brasil. E, mesmo com todas as adversidades, o seu governo tinha um rumo.
- Declaração do Presidente Jair Bolsonaro
- O Brasil está vivendo uma das maiores crises de sua história - não só econômica, mas também democrática. Quando fui presidente, reduzimos a inflação, criamos empregos e trouxemos investimentos para o país como nunca antes. Agora, com a economia em queda livre, empresas fechando e famílias sem conseguir pagar o básico, aqueles que deveriam governar para o povo estão preocupados com outra coisa: garantir que eu passe o resto da minha vida na cadeia para nunca mais disputar uma eleição.
- Isso é exatamente o que vimos acontecer na Venezuela, onde usaram a Justiça como arma para definir o resultado das eleições antes mesmo do povo votar. No Brasil, estão tentando fazer a mesma coisa. O nosso povo está sendo roubado do direito de escolher seu presidente. Nenhum país pode se chamar de democracia quando seu líder mais popular é retirado da disputa com manobras judiciais.
- Todos sabem que, se eu pudesse concorrer, venceria. E é por isso que estão fazendo isso - não para ‘defender a democracia’, mas para se agarrar ao poder a qualquer custo. Enquanto eles tentam calar a oposição, a economia afunda, os investidores fogem e o povo trabalhador paga a conta da incompetência. Em vez de resolverem os problemas reais do Brasil, gastam tempo e dinheiro para garantir que eu nunca mais apareça numa cédula eleitoral.
- O Brasil merece uma democracia de verdade - onde quem escolhe o presidente é o povo, na urna, e não meia dúzia de juízes dentro de um tribunal. O futuro do nosso país está em jogo.
- Statement from President Jair Bolsonaro
- Brazil is facing one of the greatest crises in its history - not just economically, but democratically. When I was president, we lowered inflation, created jobs, and made Brazil a magnet for global investment. Now, as the economy collapses, businesses shutter, and families struggle to afford basic necessities, those in power are focused on ensuring I spend the rest of my life in prison so I can never run for president again.
- This is the same authoritarian playbook we’ve seen in Venezuela, where courts were weaponized to decide elections before a single vote was cast. The Brazilian people are being robbed of their right to choose their leader, and no country can call itself a democracy when its most popular candidate is barred from the ballot through judicial maneuvers.
- Everyone knows that if I were allowed to run, I would win. That is why they are doing this - not to ‘defend democracy,’ but to cling to power at any cost. While they focus on silencing opposition, Brazil’s economy spirals out of control, foreign investors flee, and hardworking families bear the burden of failed leadership. Rather than addressing the real crises facing our country, they are spending enormous resources to ensure I never appear on a ballot again.
- Brazil deserves true democracy - where leaders are chosen by the people at the ballot box, not eliminated in a courtroom. The future of our nation depends on it.
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"O parlamentar brasileiro ao confessar tal crime, deveria ser preso imediatamente, causa estranheza o fato dele ainda estar em liberdade"