@fuckufascist@o_antagonista O quer debater? Sugiro devido processo legal (juiz natural, tribunal de exceção, fishing expedition), mas podemos debater sobre ponderação de princípios constituicionais... A regra é, não pode haver censura em debate jurídico, o que a doutrina democrática preconiza.
@fuckufascist@o_antagonista Quer mesmo entrar na seara de histrionismos SUPREMOS? Comecemos pelo fato de estar se manifestando em abstrato, não sobre um caso concreto que vai julgar. O que o impeliria de julgar, por consequência, conforme a legislação mortal, não SUPREMA.
@Pr_AlexandreGon@reporterenato Nem competente para julgar o caso o STF é, aí já começa o abuso! E qual crime seria, onde está prevista a tipificação legal de "denunciar irregularidade"? Deve estar no mesmo capítulo do crime de "fake news".