Essa PEC é uma aberração jurídica, mais uma pauta bomba! O Banco Central exerce funções típicas de Estado: fiscalização, regulação, emissão de moeda e poder de polícia. A proposta pretende mudar o regime jurídico do BC apartando a instituição do Estado Brasileiro, afrouxa controles e colocaria a autoridade monetária em risco de captura por interesses do mercado financeiro e externos. #PEC65NÃO
BC QUER REGRA FISCAL PARA O GOVERNO, MAS PRIVILÉGIO PARA SI MESMO
A PEC do Banco Central usa o Pix como pretexto para aprofundar a autonomia de uma instituição que já atua com pouco controle democrático. É o mesmo BC que mantém o Brasil entre os países com os juros mais altos do mundo e que falhou na fiscalização do Banco Master.
Roberto Campos Neto defendeu o arcabouço fiscal como garantia contra o descontrole da dívida pública, e Gabriel Galípolo segue à frente de uma instituição que cobra austeridade do governo, mas agora quer escapar da mesma regra quando ela alcança o próprio Banco Central.
Isso tem nome: esculhambação. O BC não pode pregar responsabilidade fiscal para o país inteiro e, quando a regra chega na sua porta, pedir tratamento especial. Se o BC e a Faria Lima querem tirar o Banco Central do arcabouço, precisam ser coerentes e defender o fim do arcabouço para todos.
@ednavelho A PEC 65 afrouxa os controles do BC e sobre o BC. Na prática é entregar o BC ao mercado financeiro (o PIX, as reservas internacionais, o câmbio…)
Opinião: Absurda a defesa que parte da imprensa faz à PEC 65/2023, que tenta apartar o Banco Central do Estado Brasileiro. Jura que vocês assinam em baixo de uma PEC que afrouxa controles da instituição? Jura que vocês acham normal o uso de receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo, para bancar uma instituição apartada do Estado? Diz aí #J10 @GloboNews , diz aí @jornalnacional@JornalDaGlobo
Vocês leram o manifesto contra a PEC do Banco Central assinado por economistas como Bresser Pereira e Luiz Gonzaga Belluzzo ou só ouviram opinião de agentes do mercado?
https://t.co/8gjyL2Jpmp
A PEC do Banco Central não é sobre autonomia, ela pretende mudar a natureza jurídica da instituição. Essa PEC 65 é um tapa na cara do povo! O Banco Central exerce funções típicas de Estado: fiscalização, regulação, emissão de moeda e poder de polícia. Os recursos provenientes de ativos financeiros administrados pelo Banco Central são do povo brasileiro, não podem ser usados para bancar uma instituição apartada do Estado e à mercê dos interesses do mercado financeiro e dos bancos. A garantia da gratuitidade do PIX é manter o BC como autarquia, com servidores estatutários e carreira típica de Estado.
Essa PEC seria um risco para o País. Sem as proteções do Estado Brasileiro, o Banco Central poderia sofrer sanções vindas do exterior. Nunca foi sobre autonomia, é sobre independência apenas do Estado e submissão ao mercado. Não à PEC 65, o PIX é do Brasil.
Por isso é fundamental que a PEC do Banco Central seja rejeitada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira. Ela pretende alterar o regime jurídico do Banco Central colocando a instituição sob a lógica privada. A única forma de garantir a gratuidade do PIX, a proteção das reservas internacionais e a estabilidade do sistema financeiro é a permanência do Banco Central como autarquia de direito público, com servidores estatutários a serviço do povo brasileiro, não do mercado financeiro.
Não faz sentido uma instituição que exerce funções típicas de Estado como, emissão de moeda, fiscalização, regulação e poder de polícia ser independente do Estado Brasileiro, se colocar aos pés do mercado financeiro e de interesses estrangeiros. É fundamental garantir a soberania nacional, a tentativa de constitucionalizar o PIX é apenas marketing para passar a PEC. PIX é tecnologia, com um Banco Central apartado do Estado, poderiam criar outro meio de pagamento com as mesma funcionalidades, colocar outro nome, simplesmente esvaziar o PIX e cobrar pelo uso da “nova ferramenta”.
A PEC 65/2023 não é sobre autonomia, ela pretende mudar o regime jurídico do BC, afrouxaria controles, extinguiria cargos, traria pessoal do mercado para dentro do BC que poderia propor Leis 😱
As receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo brasileiro, ficariam no Banco Central “independente”, mas independente apenas do poder legitimamente eleito pelas urnas.
Sem as proteções do Estado, o BC ficaria exposto a sanções internacionais! #PEC65NÃO #PECdosBanqueiros #PECdaFariaLima #PECdosInteressesEstrangeiros
Senador, é fundamental que a PEC do Banco Central seja rejeitada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira. Ela pretende alterar o regime jurídico do Banco Central colocando a instituição sob a lógica privada. A única forma de garantir a gratuidade do PIX, a proteção das reservas internacionais e a estabilidade do sistema financeiro é manter o Banco Central como autarquia de direito público, com servidores estatutários a serviço do povo brasileiro, não do mercado financeiro.
Não faz sentido uma instituição que exerce funções típicas de Estado como, emissão de moeda, fiscalização, regulação e poder de polícia ser independente do Estado Brasileiro ficar aos pés do mercado financeiro e de interesses estrangeiros. É fundamental garantir a soberania nacional, a tentativa de constitucionalizar o PIX é só marketing para passar a PEC. PIX é tecnologia, com um Banco Central apartado do Estado, poderiam criar outro meio de pagamento com as mesma funcionalidades, colocar outro nome, simplesmente esvaziar o PIX e cobrar pelo uso da “nova ferramenta”.
A PEC 65/2023 não é sobre autonomia, ela quer mudar o regime jurídico do BC, afrouxaria controles, extinguiria cargos, traria pessoal do mercado para dentro do BC que poderia propor Leis 😱
As receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo brasileiro, ficariam no Banco Central “independente”, mas independente apenas do poder legitimamente eleito pelas urnas.
Sem as proteções do Estado, o BC ficaria exposto a sanções internacionais! #PEC65NÃO #PECdosBanqueiros #PECdaFariaLima #PECdosInteressesEstrangeiros
@GloboNews , corre aqui. A gratuidade do PIX só pode ser garantida se o Banco Central permanecer como autarquia de direito público. É fundamental rejeitar a PEC65/2023 que tenta alterar o regime jurídico do BC, afastando a autoridade monetária do Estado e colocando a instituição em risco de captura por interesses estrangeiros. #PEC65NÃO
Por isso é fundamental que a PEC do Banco Central seja rejeitada na CCJ do Senado na próxima quarta-feira. Ela pretende alterar o regime jurídico do Banco Central colocando a instituição sob a lógica privada. A única forma de garantir a gratuidade do PIX, a proteção das reservas internacionais e a estabilidade do sistema financeiro é manter o Banco Central como autarquia de direito público, com servidores estatutários a serviço do povo brasileiro, não do mercado financeiro.
Não faz sentido uma instituição que exerce funções típicas de Estado como, emissão de moeda, fiscalização, regulação e poder de polícia ser independente do Estado Brasileiro ficar aos pés do mercado financeiro e de interesses estrangeiros. É fundamental garantir a soberania nacional, a tentativa de constitucionalizar o PIX é só marketing para passar a PEC. PIX é tecnologia, com um Banco Central apartado do Estado, poderiam criar outro meio de pagamento com as mesma funcionalidades, colocar outro nome, simplesmente esvaziar o PIX e cobrar pelo uso da “nova ferramenta”.
A PEC 65/2023 não é sobre autonomia, ela quer mudar o regime jurídico do BC, afrouxaria controles, extinguiria cargos, traria pessoal do mercado para dentro do BC que poderia propor Leis 😱
As receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo brasileiro, ficariam no Banco Central “independente”, mas independente apenas do poder legitimamente eleito pelas urnas.
Sem as proteções do Estado, o BC ficaria exposto a sanções internacionais! #PEC65NÃO #PECdosBanqueiros #PECdaFariaLima #PECdosInteressesEstrangeiros
Opinião: A PEC 65/2023 (PEC do Banco Central) seria um tapa na cara da sociedade. O Banco Central exerce funções típicas de Estado, não pode seguir a lógica de instituições privadas. A única forma de proteger o PIX, as reservas internacionais e a nossa soberania financeira é a autoridade monetária permanente como autarquia de direito público, com servidores estatutários atendendo demandas do povo brasileiro. Problemas de orçamento e de pessoal podem ser solucionados por legislação infra constitucional. #PEC65NÃO
Opinião: Essa PEC é um tapa na cara do povo brasileiro. Nunca foi sobre autonomia, nem sobre proteger o PIX. O que ela pretende é mudar o regime jurídico do Banco Central, se apropriaria das receitas de Senhoriagem, receitas da União, do povo brasileiro. Afrouxaria controles e a fiscalização. O que garante a segurança do PIX, das reservas internacionais e do nosso sistema financeiro é o BC ser uma autarquia de direito público, com servidores estatutários atendendo interesses da população, não do mercado financeiro. Sem as proteções de uma instituição de Estado, o BC poderia sofrer sanções vindas do exterior. #PEC65NÃO