Leonardo Alvim

Doutor em Direito Tributário (UFMG). Procurador da Fazenda Nacional.

[Jorge Messias @jorgemessiasagu]

Quem financia a indústria de memes? Seriam os mais humildes, contemplados na reforma tributária? Ou seriam os mais ricos, alcançados pela tributação depois de muitos anos de benefícios? Vale a reflexão. Acho que os mais pobres não gastariam seus recursos atacando quem os defende. Vamos aprofundar a justiça fiscal com firmeza e correção. #JustiçaFiscal #ReformaTributária

[Sergio Gobetti @swgobetti1]

PETROBRAS e o debate mal feito sobre distribuição de dividendos. O real problema é a baixa alíquota efetiva de IRPJ/CSLL que empresa paga sobre seu lucro: 20% em 15 anos. E 47% desse lucro vaza para exterior. Solução não é reter, mas tributar adequadamente como no resto do mundo.

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

Meu nome foi dado em homenagem a Carlos Alberto Soares de Freitas, o 6º (esq p/ dir), da 3ª fileira (cima p/ baixo), morto sob a tutela de um Estado totalitário e cruel, assim como outros 433 mortos e desaparecidos. Breno era seu codinome.
60 anos do golpe militar: nunca esquecer

[Jorge Messias @jorgemessiasagu]

QUE DIA! 🙏

Estive na @ufmg, em Belo Horizonte para participar de uma conferência sobre combate à #desinformação. Fui muito bem recebido pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

De fato, o combate à desinformação e fortalecimento da #democracia são assuntos de extrema relevância para o momento em que vivemos.

Para quem tiver interesse, vou deixar o link do debate aqui 👇

https://t.co/2ayX4XHBES

[Sergio Gobetti @swgobetti1]

@RoseBacellar @jairbolsonaro Mentira. Eu sou o autor do estudo que mostra o aumento da concentração de renda entre 2017 e 2022, quando a renda dos mais ricos cresceu três vezes mais do que a dos pobres. O crescimento de 33% na renda dos mais pobres é nominal. Descontando inflação de 31%, ganho real é 2%.

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

2) https://t.co/LSwLddO4Fd

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

1)O STF decidiu que até um benefício financeiro se sujeita à anterioridade nonagesimal no caso REINTEGRA, em nome da segurança jurídica. Embora o caso tivesse a especificidade de ser um benefício com prazo, a confiança manda aplicar a anterioridade. Parabéns Min. @jorgemessiasagu

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

@jorgemessiasagu @LulaOficial A @AdvocaciaGeral e a PGFN estão presentes em todos os momentos, colaborando na equipe da SERT, criando um GT de Procuradorias dos 3 entes e atuará firmemente no Judiciário para manutenção dessa reforma fundamental para o país. Então meus parabéns também, Min. @jorgemessiasagu!

[Rodrigo Orair @OrairRodrigo]

Vejam a felicidade de quem tem certeza de estar no lado certo da história. De quem daqui alguns anos terá orgulho de dizer para a Tatá e o Tim: o papai ajudou a construir a Reforma Tributária que fez tão bem para o país. Primeira fase aprovada no Senado. E vem mais por aí...

[Larissa Luzia Longo @laarilongo]

No dia 28 de novembro, a partir das 14h, será apresentado o 5º Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.

O evento será presencial e terá transmissão ao vivo, via Teams.

Inscrições abertas: https://t.co/mLFv8tYngJ

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

Feliz por estarmos desde o início do lado certo da história, amigo. Dia histórico!

[Breno Vasconcelos @BVasconcelos]

PEC 45 aprovada no Senado, em dois turnos!
Ganha o Brasil.
Parabéns e obrigado a todos que trabalharam incansavelmente pela reforma da nossa tributação sobre o consumo!
Vou listar alguns dos nomes que me vêm à mente, daqueles que foram essenciais para essa vitória

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

https://t.co/tABdPeYJ8S

[Sergio Gobetti @swgobetti1]

@Alexand64346633 Aqui, se preferir, um artigo bem polido sobre o tema, em co-autoria com duas feras do Direito, Leonardo Alvim e Melina Rocha, há um mês atrás.
https://t.co/y9nyziIP9f

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

Medida que vai ao encontro das principais pesquisas nacionais (Diagnóstico de Contencioso Tributário Insper/CNJ, NEF/FGV, Observatório de Macrolitigância Trib/IDP e outras) e internacionais e com potencial enorme de atrair investimentos. Parabéns, Ministro @jorgemessiasagu

[Jorge Messias @jorgemessiasagu]

A AGU está comprometida com a estabilidade das relações jurídicas e a proteção à confiança legítima. Precisamos resgatar a confiança dos cidadãos e das empresas no Estado brasileiro. https://t.co/zvqDtcF2Bl

[Larissa Luzia Longo @laarilongo]

Reserve a data! Inscrições em breve, no site do Insper

[Maria Carolina Gontijo @DuquesaDetax]

Apenas os fatos, o bom debate. Artigo que publicamos eu, @MelinaSRocha, @LeonardoAlvim11, @Van_Rahal, @EduardoFleury5 e @BVasconcelos sobre o impacto da reforma tributária na advocacia.
É hora de deixar algumas crenças equivocadas no passado.

https://t.co/9ePzqDAP9h

[Leonardo Alvim @LeonardoAlvim11]

@OrairRodrigo 👏👏👏👏👏

[Jorge Messias @jorgemessiasagu]

Estive agora pela manhã na sede da FIESP, em São Paulo, para falar aos conselheiros da Federação, industriais e colegas advogados (as) sobre o que a AGU tem feito para contribuir para a segurança jurídica e o ambiente de negócios em nosso país.