GGNiko - eSports Legal

⚖️ Esporte Eletrônico | Previdência Social
💼 Bocchi Advogados Associados
🎓 Mestre em Direito Desportivo - PUC-SP
Contato: [email protected]

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

18 de maio de 2022 foi o dia que palestrei no STJ para ministros de tribunais superiores e membros da Academia Nacional de Direito Desportivo sobre minha paixão: os esportes eletrônicos.

Eu não tenho palavras para descrever.

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

@jeejador @kabumcombr De fato, uma contribuição importante para a discussão kkkkkkk

Valeu irmão

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

É, site da @kabumcombr de quem sempre fui cliente, está com segurança e serviço bem decadente...

Dia 1: comprei uma placa de vídeo.
Dia 2: avisei que minha conta foi invadida (que já nem era pra acontecer);
Dia 4: aprovou cancelamento da minha compra (feito pelos invasores;

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

@pereirawesley_ Decadência começou quando virou marketplace.

Com compra da Magalu mais ainda.

Dai pra frente só pra trás.

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

Dia 4 (ainda): invasores compram um monte de gift card com o crédito gerado pelo cancelamento da compra;

AVISEI 3 DIAS ANTES QUE HOUVE INVASÃO

Dia 5: finalmente restauram o meu acesso à conta.
Peço ressarcimento ou entrega do produto, o que é negado.

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

- Foram 87 pedidos desde 2014 no site da Kabum usando essa conta (incluindo 4 pcs completos e quase todos eletrodomésticos e automação da minha casa).
- Olhando o Reclame Aqui, encontrei alguns casos em que ocorreu a mesma coisa.

Nunca mais. Não recomendo.

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

Observações:
- O meu pedido foi dia 01/03, as 13:30.
A invasão e pedido de cancelamento feito pelos invasores foi às 14:50, nem 2 horas depois da minha compra.
- Não houve nenhuma dificuldade para troca de senha, email e telefone no cadastro. 4 dias para eu recuperar a conta.

[The Clutch CS2 @TheClutchBR]

🇰🇷 FAKER PAROU O AEROPORTO 🇨🇳

Veja como foi o desembarque de Faker em Hanzghou, na China. Tricampeão mundial de LoL chega ao país para a disputa dos Jogos Asiáticos.

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

@felipeneto A definição legal de pessoa com deficiência exige 2 requisitos:
- impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- que esse impedimentos, em interação com o ambiente social, obstrua a participação plena na sociedade em igualdade de condições.

[@leiemcampo @leiemcampo]

Caster Semenya consegue importante vitória na Justiça sobre regras de testosterona no atletismo.

Tribunal Europeu de Direitos Humanos entendeu que sul-africana sofreu discriminação ao impedida de disputar competições.

Via @leiemcampo
Por @gabrielcoccee

https://t.co/XXfG5Zp2oF

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

Para os estudantes de direito, todos os assuntos tratados na reportagem já foram abordados de forma técnica no esports legal, meu blog jurídico no @leiemcampo

[Gabriel 'PuMbAz' @gabrielpumba]

Jogadores que estão negociando contratos, essa reportagem especial da @dust2_br é para vocês

Conversei com três advogados especializados no direito esportivo que alertam os cuidados que vocês devem tomar ao assinar contratos

https://t.co/Gjaqx4dbcS

[Gabriel 'PuMbAz' @gabrielpumba]

Jogadores que estão negociando contratos, essa reportagem especial da @dust2_br é para vocês

Conversei com três advogados especializados no direito esportivo que alertam os cuidados que vocês devem tomar ao assinar contratos

https://t.co/Gjaqx4dbcS

[@leiemcampo @leiemcampo]

NOVIDADE NA ÁREA!

Lei em Campo e Verbo Jurídico promovem curso de pós-graduação em direito desportivo com renomados ministros, advogados e juristas.

Curso será realizado 100% no formato EAD e terá 12 meses de duração.

Via @leiemcampo

https://t.co/nhf6LIhuMV

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

@MauricioCorrad4 O meu já tá chegando

[The Esports Writer @FionnOnFire]

Asian Games will award an Olympic-recognized medal to a country for the first time. This is set up to be one of the biggest events in League of Legends history

🇰🇷 South Korea's roster:

Top - Zeus
Jungle - Kanavi
Mid - Faker, Chovy
Bottom - Ruler
Support - Keria

🇨🇳 China's roster:

Top - 369, Bin
Jungle - Jiejie
Mid - Knight
Bottom - Jackeylove
Support - Meiko

[Roque Marques @roque_mn]

Na abertura da Semana dos Esports Olímpicos, em Singapura, o "head" de esports do COI afirmou que jogos de tiro em primeira pessoa jamais farão parte do programa olímpico pois não promovem os valores olímpicos.

https://t.co/UzOgBtnV35

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

A Nova Lei diz que toda entidade que explora o esporte se submete aos princípios de transparência financeira/administrativa; moralidade; e responsabilidade social.

"independentemente da forma jurídica adotada"

(Art. 2º, Parágrafo único; art. 63, etc).

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

🧶Sobre o esport na Nova Lei Geral do Esporte

Foi sancionada - com muitos vetos - a Nova Lei Geral do Esporte: Leo n. 14.597/2023

Os §§ que definiam que o esporte eletrônico é esporte foram retirados ainda no Senado, então quanto a enquadramento voltamos ao status quo ante:

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

Insegurança jurídica e a aplicação quando algum conflito chegar no judiciário.

Apesar disso, a Nova Lei é majoritariamente positiva ao esporte eletrônico, especialmente ao "modernizar" o entendimento de que o esporte pode ser explorado e gerido por empresas e não só associações

[GGNiko - eSports Legal @NicholasBocchi]

Chegando em casa no final do dia em que caiu na minha mesa um processo de 1800 páginas que iniciou em 1994 e que já envolve quase 60 herdeiros.