Rodrigo Medeiros

Procurador do Ministério Público junto ao TCU, mestre em Direito Financeiro pela USP. Direito Público, Finanças e Políticas Públicas, Cidades.

[Melhor Brasília @MelhorBrasilia]

Aproximar a população do centro, que concentra a maioria dos empregos e serviços da cidade, envolve não só a implantação de moradia popular no Plano mas também o adensamento ao longo de eixos de acesso consolidados. Reduzir um deslocamento de 90 mins para 25 é qualidade de vida

[Observatório do Clima @obsclima]

Diminuir o desmatamento é uma das maneiras mais eficazes de cortar as emissões de carbono. Precisamos de uma redução de 92% até 2035. Pequenos passos já não bastam na luta contra a crise climática. É um desafio enorme, mas indispensável. https://t.co/JUFp5LzsKw

[Brunno Melo @BrunnoMeloCBN]

ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR (IQA)

Dados da estação automática de qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental mostram que o DF passa por uma situação delicada. No dia de ontem, 25 de agosto, o IQA ficou na classificação RUIM (93 e 82) para material particulado PM10 e PM2,5, respectivamente. Durante a noite, o IQA chegou ao PÉSSIMO (>200), por volta das 19h, permanecendo até às 3h do dia de hoje, 26 de agosto. As últimas medidas da estação mostram que houve uma pequena melhora no indicativo, mas a qualidade do ar ainda está MUITO RUIM (186).

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

Trata-se inclusive de preocupação chancelada pelo Congresso tanto na EC 109/2021 quanto na LC 200/2023 (art. 8º), mas que não tem se refletido em medidas legislativas concretas.

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

A ideia de vincular as emendas à evolução da despesa discricionária é interessante pois cria incentivo político hoje inexistente p/ a contenção do crescimento da despesa obrigatória no Legislativo, aspecto importante p/ uma gestão fiscal mais flexível e maior investimento +

[Folha de S.Paulo @folha]

Congresso e Planalto negociam alta de verba para emendas maior do que prevê acordo com STF
https://t.co/YlfrFDUVIZ

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

… a se aplicar a literalidade da norma, a Administração pode criar um fator limitador para apresentação de propostas mais vantajosas em função da maior duração do contrato prevista no edital”

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

“Caso a Adm verifique q n dispõe de créd orçamentários suficientes … ou entenda q o contrato n + lhe oferece vantagem, poderá extinguir o ajuste, sem ônus (art. 106, inciso III). A redação … n é razoável de qlq ângulo q se analise a questão… + https://t.co/DP1uAKc8SO

[Felipe Salto @FelipeSalto]

Minha coluna desta semana para o UOL.

https://t.co/qoCDe2lqxG

[Benoni Belli @BenoniBelli]

G20 countries - electricity generation chart. 🇧🇷 first in renewables

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

“Ainda remanescem uma série de lacunas sobre como funcionará o controle externo dessa entidade, a quem pertencerá o seu orçamento, ou mesmo se o modelo desenhado efetivamente cumprirá essas finalidades. Mas isso não torna essa estrutura inconstitucional” https://t.co/5XxOKrmztO

[Pedro Forquesato @pforquesato]

Todo dia sai uma nova pesquisa sobre o impacto social de sites de apostas, e todas elas são invariavelmente bastante assustadoras. Acho que é para ontem no mínimo uma regulação pesada desses sites, proibindo propaganda (como se faz com cigarro) e taxando pesadamente a atividade.

[Pedro Fernando Nery @pfnery]

UF mais rica e UF mais pobre tem a mesma nota no Ideb. Por que o Distrito Federal gasta tão mal?

[Caos Planejado @caosplanejado]

A cidade do Rio de Janeiro possui uma característica edilícia distinta em comparação com outras cidades do Brasil.

Nas áreas residenciais da Zona Sul e parte da Zona Norte, os edifícios são colados uns nos outros, formando uma fachada única que preenche toda a quadra. 1/10

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

@DantasBruno @TCUoficial Obrigado, Presidente. O caráter inovador da iniciativa reclama nossa reflexão. Abs!

[Bruno Dantas @DantasBruno]

Excelente artigo de ilustres procuradores do Ministério Público de Contas cuja leitura recomendo a quem quiser entender sobre Consensualismo no @TCUoficial.

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

Contribuição minha em coautoria com a Procuradora-Geral do MPTCU, Cristina Machado, sobre o consensualismo no âmbito TCU, seus fundamentos jurídicos, o procedimento adotado, sua natureza e seus efeitos+ https://t.co/ZzpzMYfhvG

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

A alternativa que o TCU propõe envolve a procedimentalização e supervisão … do processo negocial e decisório necessário à construção de soluções consensuais, orientadas à redução do risco de ilegalidades e desvios de finalidade…”

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

Contribuição minha em coautoria com a Procuradora-Geral do MPTCU, Cristina Machado, sobre o consensualismo no âmbito TCU, seus fundamentos jurídicos, o procedimento adotado, sua natureza e seus efeitos+ https://t.co/ZzpzMYfhvG

[Rodrigo Medeiros @Rodrigo_mdrs]

“… o engessamento excessivo do administrador, além de não impedir desvios, conduz à inação e à perpetuação de impasses nas relações público-privadas. São situações que, tal qual a corrupção, drenam recursos escassos/obstaculizam o alcance de objetivos de interesse público. +

[Bruno Dantas @DantasBruno]

Do MP de Contas à OAB Nacional, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil aos Consórcios de Governadores de Estado, rede ampla de defesa do consenso.

Mônica Bergamo: Centro de Mediação do TCU ganhará ampla defesa no STF contra ação movida pelo Novo
https://t.co/N4mccJuJOb